{"id":247541,"date":"2022-10-10T17:06:09","date_gmt":"2022-10-10T16:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=247541"},"modified":"2022-10-10T17:06:09","modified_gmt":"2022-10-10T16:06:09","slug":"oe2023-universitarios-mais-desfavorecidos-e-sem-bolsa-vao-receber-apoio-para-alojamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/oe2023-universitarios-mais-desfavorecidos-e-sem-bolsa-vao-receber-apoio-para-alojamento\/","title":{"rendered":"OE2023: Universit\u00e1rios mais desfavorecidos e sem bolsa v\u00e3o receber apoio para alojamento"},"content":{"rendered":"

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Os estudantes universit\u00e1rios sem bolsa, mas de fam\u00edlias com baixos rendimentos, tamb\u00e9m v\u00e3o receber apoio para o alojamento, que ser\u00e1 revisto no pr\u00f3ximo ano, de acordo com a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2023 (OE2023).<\/p>\n

Segundo a proposta de OE2023 entregue hoje na Assembleia da Rep\u00fablica, est\u00e1 prevista uma verba de 3.264,5 milh\u00f5es de euros para os setores da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, mais 17,6% face \u00e0 execu\u00e7\u00e3o estimada at\u00e9 ao final do ano.<\/p>\n

Assumindo o objetivo de \u201cpromover a equidade e o sucesso num ensino superior de qualidade\u201d, o Governo atualiza os complementos de alojamento fora de resid\u00eancia, face ao aumento dos custos de arrendamento.<\/p>\n

Esse apoio, que varia entre os 221 e 288 euros mensais, ser\u00e1 alargado, ainda durante o ano letivo 2022\/2023, a todos os estudantes deslocados, do ensino superior p\u00fablico e privado, provenientes de fam\u00edlias que recebam at\u00e9 ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, mesmo que n\u00e3o lhes tenha sido atribu\u00edda bolsa.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio que acompanha a proposta do Governo, a medida poder\u00e1 beneficiar cerca de 15 mil estudantes e ter\u00e1 um custo or\u00e7amental estimado de 43 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Por outro lado, para os bolseiros, o OE2023 prev\u00ea o aumento do limiar de elegibilidade e o alargamento da atribui\u00e7\u00e3o de bolsas +Superior a todos os estudantes, podendo acumular com a bolsa de estudo.<\/p>\n

Aos estudantes que beneficiem do 1.\u00ba, 2.\u00ba ou 3.\u00ba escal\u00e3o de abono de fam\u00edlia e que entrem numa universidade ou polit\u00e9cnico p\u00fablicos atrav\u00e9s de do concurso nacional de acesso ser\u00e1 atribu\u00edda de forma autom\u00e1tica a bolsa de estudo.<\/p>\n

A bolsa vai contar com um novo complemento, com um valor m\u00e1ximo de 250 euros anuais, para apoiar as desloca\u00e7\u00f5es dos estudantes bolseiros entre as localidades da sua resid\u00eancia habitual e as localidades das institui\u00e7\u00f5es de ensino que frequentam.<\/p>\n

Haver\u00e1 ainda um outro complemento de alojamento, destinado a estudantes bolseiros deslocados do seu pa\u00eds de resid\u00eancia habitual. A medida vai beneficiar, por exemplo, estudantes em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por raz\u00f5es humanit\u00e1rias ou benefici\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, e emigrantes portugueses que ingressem no ensino superior em Portugal.<\/p>\n

Para o ensino superior, est\u00e1 tamb\u00e9m prevista a cria\u00e7\u00e3o de um programa de sucesso e redu\u00e7\u00e3o do abandono escolar, que j\u00e1 tinha sido anunciado pelo secret\u00e1rio de Estado Pedro Teixeira, e que vai privilegiar, sobretudo, os novos estudantes.<\/p>\n

O programa \u201cvisa consolidar o efeito das medidas de apoio financeiro a a\u00e7\u00f5es inovadoras de ensino e aprendizagem nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, j\u00e1 em curso no \u00e2mbito do projeto Skills 4 p\u00f3s-COVID \u2014 Compet\u00eancias para o futuro no ensino superior\u201d, refere o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Em articula\u00e7\u00e3o com o Programa Nacional para a Sa\u00fade Mental e com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ser\u00e1 criado um programa de promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental dirigido aos estudantes do ensino superior e que permitir\u00e1 apoiar as institui\u00e7\u00f5es na \u201cconsolida\u00e7\u00e3o de mecanismos de apoio psicol\u00f3gico aos estudantes e concretiza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o precoce e de abordagem preventiva\u201d.<\/p>\n

Do lado da ci\u00eancia, o relat\u00f3rio da proposta de OE2023 indica \u201cum refor\u00e7o de 3,5% no financiamento atribu\u00eddo \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia\u201d, sem precisar valores de despesa consolidada.<\/p>\n

\u201cAs dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais atribu\u00eddas incluem ainda o est\u00edmulo \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o dos processos de internacionaliza\u00e7\u00e3o das nossas comunidades acad\u00e9mica, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, de modo a contribuir para duplicar, em 2021-2027, a presen\u00e7a portuguesa nos programas europeus face a 2014-2020 e atrair cerca de dois mil milh\u00f5es de euros de financiamento da Uni\u00e3o Europeia nas \u00e1reas da investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, atrav\u00e9s dos programas Erasmus+, Espa\u00e7o e Digital\u201d, l\u00ea-se no relat\u00f3rio.<\/p>\n

A proposta de OE2023 foi hoje entregue na Assembleia da Rep\u00fablica pelo ministro das Finan\u00e7as e vai ser debatida na generalidade no parlamento nos pr\u00f3ximos dias 26 e 27. A vota\u00e7\u00e3o final global do diploma est\u00e1 marcada para 25 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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