{"id":247879,"date":"2022-10-14T16:23:18","date_gmt":"2022-10-14T15:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=247879"},"modified":"2022-10-14T16:23:18","modified_gmt":"2022-10-14T15:23:18","slug":"opiniao-extra-mais-vale-prevenir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-extra-mais-vale-prevenir\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o Extra: Mais vale prevenir\u2026"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Mais vale prevenir do que remediar\u2026 diz o povo na sua imensa sabedoria.<\/p>\n

Particularmente tempo e no contexto da confian\u00e7a entre eleitos e eleitores, tamb\u00e9m na certeza do bom uso dos dinheiros p\u00fablicos, tendo como refer\u00eancia a convic\u00e7\u00e3o da democracia como \u00fanico sistema de governo adequado.<\/p>\n

Porque quando acontece mesmo n\u00e3o h\u00e1 grande possibilidade de remediar.
\nQuebrada a confian\u00e7a, instalada a d\u00favida, instalada a deriva populista, \u00e9 muito long\u00ednqua a possibilidade de n\u00e3o haver danos consider\u00e1veis no nosso governo comum. E sabemos como os danos reputacionais s\u00e3o sempre irrevers\u00edveis.<\/p>\n

Por isso, neste particular momento, \u00e9 necess\u00e1rio aproveitar a conjuga\u00e7\u00e3o de vontades, o encontrar de pontos comuns para, todos, conseguirmos estabelecer sistemas de auditoria, de preven\u00e7\u00e3o e at\u00e9 de reporte a todas as entidades.<\/p>\n

Tudo isto \u00e9 valido para os v\u00e1rios n\u00edveis de Governo e tamb\u00e9m o dever\u00e1 ser para o Governo Local, para as autarquias.<\/p>\n

Nestes tempos, principalmente para as autarquias.<\/p>\n

Na verdade, num momento de transfer\u00eancia de compet\u00eancias, com mais instrumentos financeiros \u00e9 preciso dotar os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, no caso as Assembleias Municipais, de meios e de capacidade, valorizando os eleitos, atrav\u00e9s da dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento destas mat\u00e9rias e das leis.<\/p>\n

\u00c9 expect\u00e1vel que nestas mat\u00e9rias n\u00e3o hajam estados de gra\u00e7a, pelo que o tempo de avalia\u00e7\u00e3o das queixas, das den\u00fancias, ter\u00e1 de ser imediato e competente. S\u00e9rio e transparente. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel deixar deteriorar a imagem dos eleitos com base em suspei\u00e7\u00f5es que, felizmente, a maior parte das vezes se t\u00eam mostrado infundadas.<\/p>\n

Este \u00e9 um combate que exige colabora\u00e7\u00e3o de todas as entidades. De forma multidisciplinar. Eleitos e eleitores t\u00eam de estimular o escrut\u00ednio e, para tal, as regras t\u00eam de ser claras.<\/p>\n

Temos de saber o que est\u00e1 a ser escrutinado e como \u00e9 escrutinado.
\nPara isso defendemos que \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio e imprescind\u00edvel dotar os eleitos locais de maior conhecimento, de maior e melhor apoio t\u00e9cnico que garanta decis\u00f5es livres, mas tamb\u00e9m escrupulosamente legais.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Assembleias Municipais, atrav\u00e9s do Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o de Eleitos Locais, tem feito esse caminho, ao longo do tempo e junto de v\u00e1rias entidades.<\/p>\n

A Confer\u00eancia de hoje – Gest\u00e3o de Risco na Governa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Local e os desafios da Auditoria – resulta de parcerias alargadas, com o ISCAC, com o IPAI, com a ATAM, com a CBS e tamb\u00e9m com o Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o da Fraude.<\/p>\n

Teve-se em aten\u00e7\u00e3o os presentes, representantes dos escrutinadores e dos escrutinados, o envolvimento da comunidade acad\u00e9mica e a abertura do pr\u00f3prio Tribunal de Contas, ser\u00e1 um momento relevante deste caminho que teremos de aprofundar eficiente e com a urg\u00eancia dos tempos correntes.<\/p>\n

Claramente, n\u00e3o podemos criar quadros legislativos que preveem a auditoria e a fiscaliza\u00e7\u00e3o e depois n\u00e3o dotar as entidades de meios, para as conseguimos aplicar materialmente. Criar formalmente regras implica que sabemos que a democracia tem um custo e que esse custo ser\u00e1 sempre inferior \u00e0s derivas populistas.<\/p>\n

Na ANAM \u2013 esse \u00e9 mesmo o nosso escopo – estamos a fazer o esfor\u00e7o de capacita\u00e7\u00e3o dos nossos eleitos. Agradecemos aos parceiros presentes e futuros.
\n\u00c9 nossa fundada convic\u00e7\u00e3o que tendo mais conhecimento os eleitos decidir\u00e3o melhor.<\/p>\n

Decidindo melhor no melhor conhecimento da Lei que, assim, ter\u00e3o a certeza de estar a cumprir. Por isso mesmo come\u00e7amos por nos apoiar na Sabedoria Popular, que nos recomenda que \u201c \u00e9 melhor prevenir que remediar\u201d!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Albino Almeida, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Assembleias Municipais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":247880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[10314,100],"class_list":["post-247879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-albino-almeida","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=247879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247879\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=247879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=247879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=247879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}