{"id":248033,"date":"2022-10-17T11:54:12","date_gmt":"2022-10-17T10:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=248033"},"modified":"2022-10-17T11:54:12","modified_gmt":"2022-10-17T10:54:12","slug":"opiniao-oe-2023-e-ou-nao-e-e-mas-nao-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-oe-2023-e-ou-nao-e-e-mas-nao-e\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: OE 2023. \u00c9 ou n\u00e3o \u00e9?  \u00c9, mas n\u00e3o \u00e9!"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Christophe-Coimbra-opi.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-244333 size-full\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Christophe-Coimbra-opi.jpg\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"628\" \/><\/a><\/p>\n<p>Com a apresenta\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria do Or\u00e7amento do Estado para o ano de 2023 (OE 2023 ) surge a pergunta natural: Este \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 o or\u00e7amento que o Pa\u00eds precisa para se recuperar? \u00c9, mas n\u00e3o \u00e9. Explico-vos, a meu ver, o porqu\u00ea.<br \/>\nOs \u00faltimos anos t\u00eam sido pr\u00f3digos em instabilidade. Pandemia, guerra na Europa, crise energ\u00e9tica, inflac\u00e7\u00e3o, etc\u2026 Para que o Pa\u00eds possa procurar a necess\u00e1ria recupera\u00e7\u00e3o, paralelamente a qualquer medida em que se possa pensar, \u00e9 fundamental associar estabilidade. Estabilidade essa que permita criar uma din\u00e2mica positiva, capaz de fazer convergir a competitividade empresarial e os rendimentos do trabalho. Vou centrar a minha an\u00e1lise no que liga estes dois pontos. O desejado aumento dos rendimentos do trabalho s\u00f3 poder\u00e1 advir de um mercado empresarial competitivo e din\u00e2mico. A sua imposi\u00e7\u00e3o por decreto estatal n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o. E \u00e9 sobre este ponto que, com agrado, vejo inscritas no or\u00e7amento de estado algumas medidas que, por t\u00e9nues que possam ser consideradas, me parecem reconhecer esta problem\u00e1tica.<br \/>\nA inser\u00e7\u00e3o de medidas como o incentivo fiscal \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o salarial no sector privado e a majora\u00e7\u00e3o em 120% dos custos salariais para empresas do interior, ainda que se possam converter num efeito de proveito nulo ou reduzido para a maioria das empresas, julgo valerem considera\u00e7\u00e3o. A este prop\u00f3sito, aquilo que historicamente vinha a ser feito era apenas e s\u00f3 a imposi\u00e7\u00e3o de aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, promovendo um atropelo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras profissionais, levando a que uma grande \u201cfatia\u201d de trabalhadores fosse absorvido pelo vencimento m\u00ednimo definido e que o sal\u00e1rio m\u00e9dio, importante marco da qualidade de vida de um pa\u00eds, quase desaparecesse. Pela primeira vez \u00e9 reconhecido que a promo\u00e7\u00e3o de uma valoriza\u00e7\u00e3o salarial mais abrangente, para al\u00e9m de necess\u00e1ria, n\u00e3o \u00e9 da estrita responsabilidade dos agentes econ\u00f3micos e que a assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade pelo estado neste processo \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia. Por este motivo, e porque tal como refiro anteriormente \u00e9 necess\u00e1rio criar uma din\u00e2mica positiva, digo que apesar de ser apenas um t\u00edmido come\u00e7o, \u00e9 por aqui. \u00c9-o, se lhe for dada continuidade e dimens\u00e3o.<br \/>\nO reconhecimento que o rendimento l\u00edquido de um trabalhador (que \u00e9 o que verdadeiramente importa) n\u00e3o \u00e9 exclusivamente resultado daquilo que lhe \u00e9 pago pela sua entidade patronal e que a componente de impostos sobre o sal\u00e1rio tamb\u00e9m necessita ser revista, \u00e9 tamb\u00e9m um ponto positivo. A actualiza\u00e7\u00e3o dos limites dos escal\u00f5es do IRS e a redu\u00e7\u00e3o de 23% para 21% da taxa IRS do 2.\u00ba escal\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um ponto, igualmente t\u00edmido, mas positivo. \u00c9 por aqui? \u00c9-o, se lhe for dada continuidade e dimens\u00e3o.<br \/>\nNo sentido contr\u00e1rio e em linha com o que disse em anteriores publica\u00e7\u00f5es, esta inflac\u00e7\u00e3o que nos afecta a todos, se por um lado sacrifica (e muito) as pessoas e as empresas, por outro alimenta (e muito) os cofres do estado. Se somado a isto verificamos que h\u00e1 um governo optimista acerca do desempenho econ\u00f3mico do nosso Pa\u00eds para o ano de 2023, com um optimismo que o faz apontar para previs\u00f5es de desempenho superiores ao estimado pela OCDE e pelo FMI, a dimens\u00e3o dos apoios e incentivos \u00e0 nossa economia tinham que apresentar uma dimens\u00e3o consideravelmente maior. A t\u00edtulo de exemplo, vejamos que a medida de incentivo fiscal \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o salarial no sector privado tem um custo previs\u00edvel para o estado de 75 milh\u00f5es de \u20ac para o ano de 2024. Para o devido enquadramento o OE2022 previa uma injec\u00e7\u00e3o na TAP de cerca de mais 1000 milh\u00f5es de \u20ac (cerca de 13 vezes mais). \u00c9 por aqui? N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9.<br \/>\nNa forma de comunicar deste governo tudo \u00e9 apresentado com um sensacionalismo demasiado evidente. \u00c9 dado um destaque muito grande a medidas \u00e0s quais depois n\u00e3o \u00e9 dada dota\u00e7\u00e3o financeira para que sejam verdadeiramente impactantes. \u00c9 da mais elementar justi\u00e7a assumir que todos os aumentos que este OE2023 apresenta s\u00e3o significativamente inferiores \u00e0 inflac\u00e7\u00e3o de 2022, que com alguma probabilidade poder\u00e3o ficar aqu\u00e9m da inflac\u00e7\u00e3o para 2023 e que isto inevitavelmente significa uma continuada perda de poder de compra para todos os portugueses. Em momentos dif\u00edceis importa falar, claro. \u00c9 por aqui? N\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 por aqui.<br \/>\nMas no final \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9? \u00c9-o no ponto em que apresenta medidas que reconhe\u00e7o como v\u00e1lidas, mas n\u00e3o o \u00e9 porque a dimens\u00e3o que lhe \u00e9 dada faz perceber que mais que fazer delas solu\u00e7\u00f5es, se quer fazer delas propaganda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opini\u00e3o de Christophe Coimbra<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":244333,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[594,100],"class_list":["post-248033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-christophe-coimbra","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=248033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248033\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=248033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=248033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=248033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}