{"id":248114,"date":"2022-10-18T11:54:42","date_gmt":"2022-10-18T10:54:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=248114"},"modified":"2022-10-18T11:54:42","modified_gmt":"2022-10-18T10:54:42","slug":"opiniao-assumir-funcoes-de-deputado-a-assembleia-da-republica-e-escolher-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-assumir-funcoes-de-deputado-a-assembleia-da-republica-e-escolher-a-democracia\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Assumir fun\u00e7\u00f5es de deputado \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 escolher a democracia"},"content":{"rendered":"

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Na \u00faltima semana, passaram 30 dias desde que assumi fun\u00e7\u00f5es de Deputada \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica.
\nAo longo de quase quatro anos, como ministra da Sa\u00fade, estivera horas no Parlamento, em debates no Plen\u00e1rio, audi\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o Parlamentar da Sa\u00fade, reuni\u00f5es com partidos. Os espa\u00e7os e os atores n\u00e3o me eram, portanto, totalmente desconhecidos.<\/p>\n

Mas as responsabilidades eram, agora, outras; porventura, as mais pesadas responsabilidades democr\u00e1ticas, na medida em que a Assembleia da Rep\u00fablica representa todos os cidad\u00e3os portugueses e que os Deputados, sendo eleitos por c\u00edrculos definidos, passam a representar, depois da elei\u00e7\u00e3o, todo o pa\u00eds.<\/p>\n

De facto, num tempo em que os populismos e extremismos se tornam todos os dias mais palp\u00e1veis, assumir fun\u00e7\u00f5es de Deputado \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 colocarmo-nos do lado da Democracia.<\/p>\n

Foi por isso, com determina\u00e7\u00e3o, que ocupei as fun\u00e7\u00f5es que me foram distribu\u00eddas na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (na qual, anteriormente, fora substitu\u00edda pela Deputada Rosa Cruz a quem deixo o meu apre\u00e7o), na Subcomiss\u00e3o para a Reinser\u00e7\u00e3o Social e Assuntos Prisionais e na Comiss\u00e3o para a Transpar\u00eancia e Estatuto dos Deputados.<\/p>\n

A partir da\u00ed iniciou-se o normal processo de integra\u00e7\u00e3o. Primeiro, conhecer o enquadramento da atividade de Deputado: Regimento da Assembleia da Rep\u00fablica, Estatuto e C\u00f3digo de Conduta dos Deputados. Segundo, perceber a organiza\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar: reuni\u00f5es de Plen\u00e1rio, de Comiss\u00f5es e Subcomiss\u00f5es e a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica territorial. Terceiro, preparar os temas agendados para debate: na semana seguinte, no m\u00eas seguinte.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, compreender os processos de formula\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es do Grupo Parlamentar; conhecer os rituais da institui\u00e7\u00e3o, formalismo e jarg\u00e3o espec\u00edficos; saber coisas simples, como a regra para fixar a agenda e ordem do dia, a forma de usar a palavra, o caminho entre salas no Pal\u00e1cio de S. Bento. E, entretanto, n\u00e3o deixar de estudar documentos centrais agendados para discuss\u00e3o, como a Proposta de Lei de Or\u00e7amento de Estado 2023.<\/p>\n

A diversidade das mat\u00e9rias, a complexidade dos temas, a din\u00e2mica dos processos e o impacto de cada vota\u00e7\u00e3o na vida dos portugueses, fazem da Assembleia da Rep\u00fablica um lugar de exig\u00eancia. Porque os Deputados exercem livremente o seu mandato, cabe a cada um a decis\u00e3o sobre o modo como se organiza para exercer as responsabilidades que lhe foram confiadas. Uma coisa \u00e9 certa. Quase todos teremos aprendido, na escola, que a Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 a casa da Democracia. E a Democracia defende-se com debate, que exige um trabalho s\u00e9rio de estudo, de audi\u00e7\u00e3o das pessoas, de argumenta\u00e7\u00e3o verdadeira e de intransig\u00eancia nos princ\u00edpios. Vamos, agora, a isso.<\/p>\n

A minha atividade na semana passada
\n– Tive o privil\u00e9gio de assistir, em Plen\u00e1rio, \u00e0 discuss\u00e3o da proposta de nova lei de sa\u00fade mental, apresentada pelo Governo e em cuja elabora\u00e7\u00e3o participara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Temido, deputada PS<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":248151,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[670,100],"class_list":["post-248114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-marta-temido","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=248114"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/248114\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=248114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=248114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=248114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}