{"id":249111,"date":"2022-10-31T22:28:34","date_gmt":"2022-10-31T21:28:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=249111"},"modified":"2022-10-31T22:28:34","modified_gmt":"2022-10-31T21:28:34","slug":"14-alunos-com-deficiencia-continuam-sem-transporte-assegurado-pela-camara-de-coimbra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/14-alunos-com-deficiencia-continuam-sem-transporte-assegurado-pela-camara-de-coimbra\/","title":{"rendered":"14 alunos com defici\u00eancia continuam sem transporte assegurado pela C\u00e2mara de Coimbra"},"content":{"rendered":"

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A vereadora da C\u00e2mara de Coimbra com a pasta da Educa\u00e7\u00e3o afirmou hoje, segunda-feira, que ainda h\u00e1 14 alunos com necessidades educativas especiais sem transporte escolar adaptado, justificando a demora com prazos legais e concursos p\u00fablicos que ficaram vazios.<\/p>\n

\u201cDas 81 rotas, que correspondem ao transporte de 225 alunos [com necessidades de transporte adaptado], no dia de hoje est\u00e3o em falta apenas cinco rotas (14 alunos), que se encontram no Departamento Financeiro. Duas est\u00e3o para consulta pr\u00e9via (que termina hoje) e tr\u00eas em fase de conclus\u00e3o do procedimento concursal. O munic\u00edpio lamenta a demora, decorrente dos prazos legais, e reconhece a compreens\u00e3o dos pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Ana Cortez Vaz, durante o per\u00edodo antes da ordem do dia da reuni\u00e3o do executivo.<\/p>\n

A respons\u00e1vel salientou que o investimento neste transporte, de cerca de 560 mil euros, obrigou \u00e0 abertura de um concurso p\u00fablico internacional, \u201ccom prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas superior a 30 dias\u201d.<\/p>\n

Ana Cortez Vaz explicou que cerca de 44% das rotas a concurso ficaram desertas, tendo obrigado o munic\u00edpio a voltar a coloc\u00e1-las a concurso, \u201cn\u00e3o estando em causa o valor a concurso, mas sim a disponibilidade de operadores que re\u00fanam condi\u00e7\u00f5es para efetuar o transporte\u201d.<\/p>\n

A vereadora salientou ainda que, face \u00e0 inclus\u00e3o de crian\u00e7as com necessidades de sa\u00fade especiais no ensino regular, aumentou \u201csignificativamente\u201d o n\u00famero de alunos com necessidades de transporte adaptado.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o, aclarou, leva a que os operadores com transporte adaptado no concelho e fora do concelho \u201cn\u00e3o consigam dar resposta, pelo facto de que quase todos os alunos iniciam as suas atividades letivas no mesmo hor\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Durante a sua interven\u00e7\u00e3o, a vereadora real\u00e7ou que atualmente \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma rota sem proposta de prestador de servi\u00e7o, aguardando-se a conclus\u00e3o dos procedimentos concursais\u201d.<\/p>\n

Na mesma reuni\u00e3o, a vereadora do PS Regina Bento criticou o facto de o ano letivo ter come\u00e7ado h\u00e1 quase dois meses e continuar a existir \u201co drama da falta de transportes das crian\u00e7as e jovens com necessidades educativas especiais\u201d.<\/p>\n

\u201cA imagem que passa \u00e9 de uma enorme falta de respeito, mesmo desprezo, por situa\u00e7\u00f5es que mereciam outro tipo de aten\u00e7\u00e3o por parte do executivo e que est\u00e3o legalmente previstas. N\u00e3o se trata de caridade. Trata-se de direitos legalmente protegidos, cuja responsabilidade cabe \u00e0 autarquia resolver. E se \u00e9 assim t\u00e3o dif\u00edcil contratar externamente este tipo de transportes, por que raz\u00e3o n\u00e3o se acionou at\u00e9 ao momento o servi\u00e7o de transporte especial dos SMTUC [Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra]?\u201d, questionou a vereadora na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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