{"id":249299,"date":"2022-11-03T12:01:53","date_gmt":"2022-11-03T11:01:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=249299"},"modified":"2022-11-03T12:01:53","modified_gmt":"2022-11-03T11:01:53","slug":"opiniao-o-reexame-e-as-ameacas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-o-reexame-e-as-ameacas\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: O reexame e as amea\u00e7as"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Antonio-Veiga-Simao-opi.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-249294 size-full\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Antonio-Veiga-Simao-opi.jpg\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"628\" \/><\/a><\/p>\n<p>&#8211; Prosseguimos a abordagem aos temas: economia circular e gest\u00e3o de res\u00edduos<\/p>\n<p>Sobre estes temas, atente-se ao documento de trabalho SWD ( 2022 ) 279 final, \u201cReexame da aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental de 2022: Inverter a tend\u00eancia atrav\u00e9s da conformidade ambiental\u201d, que a Comiss\u00e3o Europeia publicou, em setembro findo e que anexa relat\u00f3rio sobre o desempenho de cada pa\u00eds da UE, em mat\u00e9ria ambiental.<br \/>\nNesse relat\u00f3rio a Comiss\u00e3o Europeia identifica que Portugal, no que respeita ao desempenho da economia circular e da gest\u00e3o de res\u00edduos, \u201c&#8230;est\u00e1 muito abaixo da m\u00e9dia da UE. Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses que falharam o objetivo de reciclagem de res\u00edduos urbanos da UE, em 2020 dem50%. Atingir objetivos de reciclagem subsequentes na UE ( 55% em 2025 e 60% em 2030 ) exigir\u00e1 esfor\u00e7os significativos\u201d.<br \/>\nO relat\u00f3rio, vai mais longe e, preto no branco, afirma que em Portugal \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o circular (secund\u00e1ria) de materiais foi de 2,4 % em 2014 e 2,2 % em 2020, em compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia da UE, de 12,8 %, no mesmo ano. Por conseguinte, Portugal n\u00e3o s\u00f3, est\u00e1 muito abaixo da m\u00e9dia da UE, como tamb\u00e9m, o seu desempenho foi pior do que seis anos antes.\u201d.<br \/>\nO mesmo relat\u00f3rio, identifica que o \u201cindicador produtividade dos recursos\u201d ( 2010-2020 ), apresenta em Portugal uma efici\u00eancia muito abaixo da m\u00e9dia da UE. Este indicador revela a efici\u00eancia com que uma economia utiliza os recursos materiais para produzir riqueza. Portugal, em 2020, gerou 1,1\u20ac por kg de material consumido, encontrando-se muito abaixo da m\u00e9dia da UE que foi de 2,09\u20ac por Kg, no mesmo ano.<br \/>\nApesar deste desempenho negativo, Portugal est\u00e1 ativo nestas mat\u00e9rias, havendo j\u00e1 progressos, como s\u00e3o exemplos, o novo diploma legal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (RGGR), o Protocolo de Constru\u00e7\u00e3o Circular, o projeto CirCo, o projeto Juntar +, o Pacto Portugu\u00eas para os Pl\u00e1sticos, o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Bioeconomia Sustent\u00e1vel, o Guia de Boas Pr\u00e1ticas para um Turismo mais Sustent\u00e1vel, o projeto Economia + Circular da Confedera\u00e7\u00e3o Industrial de Portugal, o projeto Be Smart &#8211; Be Circular promovido pela associa\u00e7\u00e3o Smart Waste Portugal, entre dezenas de projetos que, quer a n\u00edvel nacional, quer a n\u00edvel municipal se v\u00e3o realizando por iniciativa das autoridades nacionais ou locais, por empresas e associa\u00e7\u00f5es empresariais ou pela sociedade civil.<br \/>\nMas como se verifica, pelo reexame da Comiss\u00e3o Europeia, tudo o que foi feito e se faz, n\u00e3o \u00e9 ainda suficiente para Portugal descolar da retaguarda da UE no que respeita \u00e0 circularidade da sua economia e gest\u00e3o de res\u00edduos.<br \/>\n\u00c9 preciso corrigir o trajeto.<br \/>\nE, \u00e9 mesmo urgente corrigir, pois a Comiss\u00e3o Europeia, no quadro dos processos por infra\u00e7\u00e3o aos Estados-Membros por aplica\u00e7\u00e3o incorreta da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em mat\u00e9ria de ambiente, enviou \u00e0s autoridades portuguesas, a 29 de setembro \u00faltimo, um \u201cparecer fundamentado\u201d para que apliquem corretamente, quer a diretiva de aterros, quer a diretiva quadro de res\u00edduos, \u201cuma vez que pelo menos 59% dos res\u00edduos municipais s\u00e3o depositados em aterros sem qualquer tratamento\u201d.<br \/>\nNestes \u201cpareceres fundamentados\u201d, a Comiss\u00e3o Europeia manifesta-se insatisfeita com as respostas apresentada pelas autoridades portuguesas \u00e0 \u201ccarta de notifica\u00e7\u00e3o para cumprir\u201d enviada de 9 de fevereiro \u00faltimo, dando agora, um prazo de sessenta dias para uma nova resposta, prazo que se esgota no final deste m\u00eas de novembro.<br \/>\nCaso, a nova resposta, n\u00e3o satisfa\u00e7a a Comiss\u00e3o Europeia, esta institui\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 solicitar ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia a abertura de um procedimento contencioso a Portugal.<br \/>\nPara al\u00e9m do \u201cparecer fundamentado\u201d para que Portugal aplique devidamente a diretiva de aterros, bem como a diretiva quadro de res\u00edduos, a Comiss\u00e3o Europeia enviou \u00e0s autoridades portuguesa, tamb\u00e9m a 29 de setembro passado, outro \u201cparecer fundamentado\u201d pela n\u00e3o transposi\u00e7\u00e3o integral para o direito nacional, no prazo estabelecido, da diretiva pl\u00e1sticos de uso \u00fanico.<br \/>\nUm dia algu\u00e9m me afirmou que, \u201co lixo n\u00e3o cheira a rosas\u201d, ao que acrescentei que ser\u00e1 por isso que, em mat\u00e9ria de res\u00edduos urbanos e industriais, n\u00e3o h\u00e1 milagres, apesar de aqui e ali, aparecerem alguns \u201ciluminados\u201d que v\u00e3o pretendendo fazer milagres na gest\u00e3o de res\u00edduos.<br \/>\nPor vezes at\u00e9 parece que fazem&#8230;, at\u00e9 que&#8230;a coisa d\u00e1 para o torto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ant\u00f3nio Veiga 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