{"id":249641,"date":"2022-11-08T13:49:20","date_gmt":"2022-11-08T12:49:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=249641"},"modified":"2022-11-08T13:49:20","modified_gmt":"2022-11-08T12:49:20","slug":"orcamento-do-municipio-de-condeixa-para-2023-ascende-a-202-me","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/orcamento-do-municipio-de-condeixa-para-2023-ascende-a-202-me\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do munic\u00edpio de Condeixa para 2023 ascende a 20,2 ME"},"content":{"rendered":"
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FOTO DR<\/p><\/div>\n

O or\u00e7amento do munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova para 2023 ascende a 20,2 milh\u00f5es de euros (ME), anunciou hoje a autarquia em comunicado.<\/p>\n

J\u00e1 aprovado em reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, liderada por Nuno Moita (PS), o or\u00e7amento \u201cacautela os efeitos decorrentes da infla\u00e7\u00e3o e do aumento dos pre\u00e7os da energia e dos combust\u00edveis, mas mant\u00e9m uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s fam\u00edlias e pequenas empresas\u201d.<\/p>\n

\u201cDecidimos continuar a abdicar da cobran\u00e7a de receitas a que legalmente as c\u00e2maras municipais t\u00eam direito, em benef\u00edcio dos condeixenses, sem descurar as respostas sociais\u201d, afirma Nuno Moita, citado na nota.<\/p>\n

Em 2023, o IMI vai manter-se \u201cna taxa m\u00ednima permitida por lei, no valor de 0,3%, permanecendo em vigor os benef\u00edcios aplicados \u00e0s fam\u00edlias com filhos\u201d.<\/p>\n

\u201cOs agregados com tr\u00eas ou mais filhos ter\u00e3o direito a uma redu\u00e7\u00e3o fixa de 70 euros, as fam\u00edlias com dois dependentes pagam menos 40 euros e as fam\u00edlias com um filho beneficiam de uma dedu\u00e7\u00e3o de 20 euros sobre o valor a pagar\u201d, segundo a C\u00e2mara de Condeixa, no distrito de Coimbra, que vai manter tamb\u00e9m \u201co apoio \u00e0s pequenas empresas (…), isentando-as de derrama\u201d sempre que o volume de neg\u00f3cios no ano anterior n\u00e3o tenha ultrapassado os 150 mil euros.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m foi op\u00e7\u00e3o n\u00e3o atualizar as taxas e os pre\u00e7os municipais aprovados, nem mesmo para os ajustar em fun\u00e7\u00e3o da taxa de infla\u00e7\u00e3o atual\u201d, adianta, numa altura em que o or\u00e7amento carece ainda de aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal.<\/p>\n

Para Nuno Moita, esta \u00e9 \u201cuma forma de ajudar as fam\u00edlias a suportar estes tempos dif\u00edceis\u201d, que obrigar\u00e3o a C\u00e2mara a \u201ceventualmente ter de fazer alguns ajustes ou at\u00e9 mesmo suspender algumas atividades menos priorit\u00e1rias face ao contexto econ\u00f3mico e social\u201d.<\/p>\n

Face ao or\u00e7amento municipal ainda em vigor, \u201cregista-se uma diminui\u00e7\u00e3o de cerca de 335 mil e 500 euros, encontrando-se assegurado o cumprimento da regra do equil\u00edbrio or\u00e7amental, apesar de [esta] se encontrar suspensa\u201d pela Lei do Or\u00e7amento de Estado de 2022.<\/p>\n

\u201cA prud\u00eancia levou a que o or\u00e7amento de 2023 fosse elaborado tendo por base o cumprimento dessa regra, refor\u00e7ando o rigor, realismo e transpar\u00eancia que t\u00eam caracterizado a gest\u00e3o da autarquia, atrav\u00e9s de uma correta e cuidada aplica\u00e7\u00e3o dos dinheiros p\u00fablicos\u201d, explica Nuno Moita.<\/p>\n

O or\u00e7amento para 2023, contudo, \u201cn\u00e3o descura a ambi\u00e7\u00e3o de continuar a proporcionar aos mun\u00edcipes as melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, de consolidar o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do concelho e de refor\u00e7ar a coes\u00e3o territorial\u201d.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o previstos (…) investimentos marcantes para o concelho, quer financiados pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), como pelo Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana ou pelo Portugal 2020. Destes investimentos, destacam-se a beneficia\u00e7\u00e3o do Museu Monogr\u00e1fico de Conimbriga, a execu\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para a Regenera\u00e7\u00e3o Urbana (PARU)\u201d, destaca o autarca.<\/p>\n

Em 2023, a autarquia prev\u00ea arrecadar 2,7 milh\u00f5es de euros de receitas provenientes de financiamentos nacionais e comunit\u00e1rios.<\/p>\n

O or\u00e7amento, segundo a nota, \u201ctamb\u00e9m reflete a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica dos mun\u00edcipes\u201d, incorporando 100 mil euros para os projetos vencedores do or\u00e7amento participativo de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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