{"id":250264,"date":"2022-11-16T12:49:41","date_gmt":"2022-11-16T11:49:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=250264"},"modified":"2022-11-16T12:49:41","modified_gmt":"2022-11-16T11:49:41","slug":"opiniao-novo-ciclo-politico-iii-dedicacao-plena-no-servico-nacional-de-saude-ja-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-novo-ciclo-politico-iii-dedicacao-plena-no-servico-nacional-de-saude-ja-2023\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Novo Ciclo Pol\u00edtico (III)  \u2013 Dedica\u00e7\u00e3o plena no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade: j\u00e1! ( 2023 )"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Joao-Rodrigues-opi.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-248236 size-full\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Joao-Rodrigues-opi.jpg\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"628\" \/><\/a><\/p>\n<p>Como tem sido repetido nestas \u00faltimas semanas, sem a dedica\u00e7\u00e3o plena dos profissionais de Sa\u00fade o SNS continuar\u00e1 a afundar-se.<br \/>\nA constata\u00e7\u00e3o, apesar das declara\u00e7\u00f5es t\u00edmidas na comunica\u00e7\u00e3o social, \u00e9 subscrita pelo Diretor Executivo do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), Fernando Ara\u00fajo, visto que defende que o SNS tem de ser capaz de \u201ccaptar o talento dos recursos humanos\u201d e evitar o \u201cabandono dos quadros mais qualificados\u201d, atrav\u00e9s de vencimentos adequados, estabilidade, concilia\u00e7\u00e3o da vida profissional com a familiar (acabar com a norma de trabalho extraordin\u00e1rio semanal) e progress\u00e3o na carreira adequada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<br \/>\nTamb\u00e9m o atual Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SES), Ricardo Mestre, soube-se agora com a publica\u00e7\u00e3o recente (outubro de 2022 ) do novo livro do Prof. Correia de Campos \u201cGaveta de Reformas\u201d (pag.53 a 153 ) que defende a implementa\u00e7\u00e3o da \u201cDedica\u00e7\u00e3o Plena nos Hospitais do SNS\u201d apresentada como um renovado regime de trabalho de 40 horas, opcional e volunt\u00e1rio, associado a uma maior remunera\u00e7\u00e3o (m\u00ednimo de 40% a mais) e produtividade, logo condicionada ao cumprimento de objetivos, a aplicar-se aos profissionais (e n\u00e3o isoladamente a uma profiss\u00e3o) inseridos em Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) \u00e0 semelhan\u00e7a do sistema retributivo misto dos profissionais das Unidades de Sa\u00fade Familiar (USF) de modelo B, como modelo de gest\u00e3o interm\u00e9dia dos hospitais a ser generalizado.<br \/>\nSalientar que no projeto se defende e bem, ao contr\u00e1rio do princ\u00edpio explanado no Estatuto do SNS (artigo 16\u00ba) que \u201catribui\u201d unicamente ao m\u00e9dico, o regime de dedica\u00e7\u00e3o plena, a aplica\u00e7\u00e3o deste novo regime \u00e0 auto-constitui\u00e7\u00e3o de equipas homog\u00e9neas (m\u00e9dicos, enfermeiros, administradores, t\u00e9cnicos superiores, assistentes t\u00e9cnicos e demais profissionais); para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de chefia (diretor cl\u00ednico, de departamento, de servi\u00e7o e de CRI) e durante a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica geral e especializada.<br \/>\nSegundo \u00e9 revelado pelo Prof. Correia de Campos, o projeto n\u00e3o saiu da gaveta da ex equipa ministerial, mas tendo em conta que um dos colaboradores desta proposta foi o atual SES, acredito veemente que seja implementado rapidamente, desde que ultrapassados alguns obst\u00e1culos.<br \/>\nO primeiro, \u00e9 desde j\u00e1, alterar o conceito de dedica\u00e7\u00e3o plena, alterando o artigo 16\u00ba do Estatuto do SNS como referido anteriormente.<br \/>\nO segundo, prende-se com as disfuncionalidades existentes de concorr\u00eancia \u201cinterna\u201d do pagamento \u00e0 pe\u00e7a, dos exames, das consultas e cirurgias &#8211; o sistema SIGA Hospitalar.<br \/>\nEste sistema tem pervertido o funcionamento dos hospitais p\u00fablicos, enviando para fora do hospital o que se pode fazer dentro, tornando mais lucrativo, em algumas especialidades, trabalhar \u00e0 pe\u00e7a durante umas horas por semana do que assinar um contrato de 40 horas. Assim, os hospitais do SNS t\u00eam-se confrontado com uma dificuldade crescente em criar e manter equipas em tempo completo. A dedica\u00e7\u00e3o plena n\u00e3o atingir\u00e1 os seus objetivos se o SNS mantiver, em paralelo, um sistema de pagamento \u00e0 pe\u00e7a ou \u00e0 hora, que assegura remunera\u00e7\u00f5es mais generosas aos m\u00e9dicos.<br \/>\nO terceiro, chama-se Or\u00e7amento de estado e sua execu\u00e7\u00e3o. Exige-se a cria\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Finan\u00e7as. Se n\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, se o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as est\u00e1 sempre a espreitar por cima do ombro para ver se a Sa\u00fade est\u00e1 a gastar bem o dinheiro, ou se tem uma reparti\u00e7\u00e3o para estar a refazer as contas hospital por hospital, \u00e9 evidente que isso \u00e9 um erro crasso.<br \/>\nMas a dedica\u00e7\u00e3o plena n\u00e3o resolve nada num SNS sem autonomia nem planeamento, sem lideran\u00e7as que assumem a miss\u00e3o do SNS e que prestem contas, num SNS que nada entende das for\u00e7as poderosas que o rodeiam.<br \/>\nEssas for\u00e7as devem ser envolvidas num espa\u00e7o colaborativo na implementa\u00e7\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jo\u00e3o Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":248236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[731,100],"class_list":["post-250264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-joao-rodrigues","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=250264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250264\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=250264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=250264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=250264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}