{"id":250610,"date":"2022-11-22T11:28:20","date_gmt":"2022-11-22T10:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=250610"},"modified":"2022-11-22T11:28:20","modified_gmt":"2022-11-22T10:28:20","slug":"opiniao-um-estado-decente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-um-estado-decente\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Um Estado decente"},"content":{"rendered":"

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Portugal, em linha com o resto da Europa, enfrenta tempos dif\u00edceis com uma infla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a engolir os rendimentos da maioria dos que vivem do seu sal\u00e1rio ou da sua pens\u00e3o. As press\u00f5es s\u00e3o enormes e a proposta de Or\u00e7amento do Estado \u00e9 disso reflexo.
\nCobrar menos impostos, aumentar apoios sociais, aumentar o investimento p\u00fablico, controlar a infla\u00e7\u00e3o e melhorar a posi\u00e7\u00e3o da nossa d\u00edvida externa s\u00e3o objetivos de imposs\u00edvel concilia\u00e7\u00e3o entre si, no curto prazo: n\u00e3o sendo poss\u00edvel perseguir todos ao mesmo tempo, \u00e9 preciso fazer escolhas e dar prioridade a alguns.
\nO Governo fez as suas escolhas: os impostos v\u00e3o continuar a subir, a despesa social vai aumentar menos do que a infla\u00e7\u00e3o (o que quer dizer que, em termos reais, vai diminuir), o investimento p\u00fablico vai depender da capacidade de execu\u00e7\u00e3o dos fundos europeus (algo em que o registo hist\u00f3rico deste Governo \u00e9 p\u00e9ssimo), o controlo da infla\u00e7\u00e3o vai ficar para os Bancos Centrais (que dever\u00e3o continuar a aumentar as taxas de juro, assim reduzindo os rendimentos das fam\u00edlias e o investimento privado). Forte austeridade, portanto!
\nA maior aposta do Governo \u00e9 o abaixamento da nossa d\u00edvida p\u00fablica para valores pr\u00e9-troika: como admitiu, h\u00e1 dias, o Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais, discursando no Congresso da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Governo passou a acreditar que este abaixamento \u00e9 essencial para Portugal manter credibilidade junto dos nossos financiadores internacionais, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que os juros da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o disparem.
\nO PSD lamenta que s\u00f3 agora, ap\u00f3s 7 anos de geringon\u00e7a, o Governo tenha percebido que devia ter feito um esfor\u00e7o adicional e suave para reduzir mais depressa a nossa d\u00edvida, aproveitando as boas condi\u00e7\u00f5es que os mercados internacionais proporcionavam. Se o tivesse feito, n\u00e3o ter\u00edamos agora \u2013 na altura em que as fam\u00edlias e as empresas mais precisam \u2013 de reduzir a d\u00edvida \u00e0 bruta, prejudicando fam\u00edlias e empresas.
\nEm consequ\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, e apesar de os impostos continuarem a subir, o Governo at\u00e9 se comporta de forma indecente, dando o dito por n\u00e3o dito sem qualquer vergonha.
\nUma das situa\u00e7\u00f5es mais caricatas passa-se com as despesas que Munic\u00edpios e Freguesias fizeram para combater a pandemia. No auge da crise pand\u00e9mica, perante as dificuldades em acudir a todos, o Governo solicitou \u00e0s autarquias, e bem, que avan\u00e7assem com o que fosse preciso que o Governo reembolsaria mais tarde o que as autarquias gastassem. Espantosamente, o Or\u00e7amento de 2023 continua a ignorar este compromisso p\u00fablico e solene e nele n\u00e3o consta nem um euro dos cerca de 161 Milh\u00f5es que as autarquias adiantaram para combater a COVID19, a pedido do Governo.
\nA Ministra da Coes\u00e3o Territorial, ali\u00e1s, at\u00e9 se deu ao luxo de declarar publicamente que \u201co Governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar d\u00edvida\u201d. Inacredit\u00e1vel! Um Estado decente \u00e9 um Estado que honra os seus compromissos p\u00fablicos e solenes. E quando se perde a dec\u00eancia perde-se a credibilidade!<\/p>\n

A minha actividade durante a semana passada
\nA minha semana parlamentar, tal a dos restantes deputados da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, foi uma longa maratona para definir os sentidos de voto do PSD nas mais de 3 mil vota\u00e7\u00f5es na especialidade do Or\u00e7amento que est\u00e3o a decorrer esta semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Barbosa de Melo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":249157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[193,100],"class_list":["post-250610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-barbosa-de-melo","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=250610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/250610\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=250610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=250610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=250610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}