{"id":251670,"date":"2022-12-09T14:19:24","date_gmt":"2022-12-09T14:19:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=251670"},"modified":"2022-12-09T14:19:24","modified_gmt":"2022-12-09T14:19:24","slug":"defesa-da-soares-da-costa-pede-absolvicao-no-caso-de-hotel-na-tocha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/defesa-da-soares-da-costa-pede-absolvicao-no-caso-de-hotel-na-tocha\/","title":{"rendered":"Defesa da Soares da Costa pede absolvi\u00e7\u00e3o no caso de hotel na Tocha"},"content":{"rendered":"
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Arquivo<\/p><\/div>\n

Os advogados de defesa da construtora Soares da Costa e de dois ex-respons\u00e1veis do grupo pediram hoje a absolvi\u00e7\u00e3o dos seus clientes no caso de uma alegada fraude na constru\u00e7\u00e3o de um hotel na Praia da Tocha, Cantanhede.<\/p>\n

Na continua\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais do processo que decorreu no Tribunal de Coimbra, os advogados dos tr\u00eas arguidos (construtora, ex-administrador e ex-diretor financeiro da empresa) consideraram que n\u00e3o foi produzida qualquer prova em sede de julgamento que aponte para um crime por parte dos seus clientes, acusados de conluio com os promotores de um hotel na Praia da Tocha, concelho de Cantanhede, cuja constru\u00e7\u00e3o nunca terminou.<\/p>\n

No \u00e2mbito deste processo, \u00e9 pedida a restitui\u00e7\u00e3o de 1,2 milh\u00f5es de euros obtidos atrav\u00e9s de um programa de apoio da Turismo de Portugal.<\/p>\n

O advogado que representa a construtora criticou v\u00e1rios pontos associados \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, nomeadamente o pr\u00f3prio processo da Turismo de Portugal, que classificou de \u201cmanta de retalhos\u201d e \u201ccaos documental\u201d, com folhas em falta e outras ineleg\u00edveis.<\/p>\n

A defesa da Soares da Costa criticou a acusa\u00e7\u00e3o por p\u00f4r todos os arguidos \u2013 promotores e construtora \u2013 \u201cno mesmo saco\u201d, quando em sede de julgamento \u201cn\u00e3o ficou provado nenhum facto contra\u201d a sua cliente.<\/p>\n

\u201cA acusa\u00e7\u00e3o ruiu como um castelo de areia\u201d, notou, referindo que nem a construtora nem os ex-respons\u00e1veis da empresa tinham conhecimento de que o projeto teria apoio financeiro da Turismo de Portugal quando a obra foi consignada.<\/p>\n

A defesa considerou ainda que n\u00e3o ficou provado qualquer esquema ou estratagema de liberta\u00e7\u00e3o de fundos com a promotora do hotel, recordando que, no processo de insolv\u00eancia dessa empresa, s\u00e3o reconhecidos cr\u00e9ditos devidos \u00e0 Soares da Costa no valor de cerca de um milh\u00e3o de euros.<\/p>\n

\u201cFaz algum sentido haver conluio e depois a Soares da Costa ficar com um buraco de um milh\u00e3o de euros\u201d, questionou, antes de pedir a absolvi\u00e7\u00e3o da sua cliente, bem como dos ex-respons\u00e1veis da construtora.<\/p>\n

Os advogados que representam o ex-administrador e ex-diretor financeiro tamb\u00e9m indicaram a aus\u00eancia de provas que aponte quer para o crime de fraude na obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio \u2013 real\u00e7aram tamb\u00e9m que os arguidos n\u00e3o sabiam que a empreitada teria financiamento p\u00fablico \u2013 ou para o crime de branqueamento.<\/p>\n

A defesa desses dois arguidos, em momentos distintos, apontou tamb\u00e9m para a aus\u00eancia de prova de algum tipo de benef\u00edcio financeiro que teriam recebido com o alegado esquema.<\/p>\n

O processo julga a Soares da Costa, dois ex-respons\u00e1veis daquele grupo, dois promotores de um hotel de cinco estrelas que nunca foi conclu\u00eddo na Praia da Tocha, assim como duas empresas que ter\u00e3o sido utilizadas para o neg\u00f3cio, sendo suspeitos de terem participado num crime de fraude na obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio, no valor de 1,2 milh\u00f5es de euros obtidos atrav\u00e9s de um programa de apoio da Turismo de Portugal, com candidatura aprovada em 2010.<\/p>\n

Na anterior sess\u00e3o, quando come\u00e7aram as alega\u00e7\u00f5es finais, a procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico defendeu a condena\u00e7\u00e3o de todos os arguidos, considerando que a prova produzida aponta para a pr\u00e1tica dos crimes de que s\u00e3o acusados.<\/p>\n

No entanto, a mesma procuradora considerou que os arguidos devem ser condenados \u201cem modos necessariamente diferentes\u201d, apontando para um dos promotores, um decorador de 61 anos, que se encontra fora do pa\u00eds, como o \u201carquiteto\u201d de todo o esquema no qual os restantes ter\u00e3o acabado por participar.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a assistente que representa moradores junto ao local onde ficaram apenas as ru\u00ednas do hotel vincou a ideia de o promotor de 61 anos ser o principal \u201cagente\u201d, recordando que o mesmo era \u201cbem-falante\u201d, soube vender \u201co seu produto\u201d e ludibriar \u201cum conjunto de pessoas\u201d.<\/p>\n

\u201cEste senhor merece uma pena bem mais pesada [do que os restantes]. Vemos fotos do senhor, que est\u00e1 sempre em festas e em boas companhias. Tem de haver uma penaliza\u00e7\u00e3o mais forte para que estas coisas n\u00e3o se repitam\u201d, asseverou.<\/p>\n

A leitura da senten\u00e7a ficou marcada para 16 de janeiro de 2023, \u00e0s 14H00.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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