{"id":252547,"date":"2022-12-20T11:17:10","date_gmt":"2022-12-20T11:17:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=252547"},"modified":"2022-12-20T11:17:10","modified_gmt":"2022-12-20T11:17:10","slug":"regulamento-de-apoio-ao-ecossistema-cultural-aprovado-vai-agora-para-consulta-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/regulamento-de-apoio-ao-ecossistema-cultural-aprovado-vai-agora-para-consulta-publica\/","title":{"rendered":"Regulamento de apoio ao Ecossistema Cultural aprovado vai agora para consulta p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Arquivo<\/p><\/div>\n

O projeto de regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Ecossistema Cultural foi aprovado na reuni\u00e3o de ontem do executivo municipal de Coimbra. O documento, que gerou cr\u00edticas por parte dos vereadores da oposi\u00e7\u00e3o, foi aprovado com os 6 votos a favor da coliga\u00e7\u00e3o Juntos Somos Coimbra e contra do PS (4 votos) e da CDU (1 voto). O projeto de regulamento segue agora para per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica, que permitir\u00e1 preencher algumas lacunas detetadas, considerou o presidente da C\u00e2mara de Coimbra, Jos\u00e9 Manuel Silva.<\/p>\n

O diretor do Departamento da Cultura e Turismo da C\u00e2mara de Coimbra, Paulo Pires, real\u00e7ou que o documento prev\u00ea uma distin\u00e7\u00e3o entre entidades profissionalizadas e n\u00e3o profissionalizadas, ao contr\u00e1rio do anterior que distinguia entidades que geriam equipamentos culturais das restantes.<\/p>\n

A possibilidade de todas as entidades profissionalizadas concorrerem a uma modalidade de apoio plurianual, cria\u00e7\u00e3o de linhas de apoio para circula\u00e7\u00e3o, resid\u00eancias art\u00edsticas e apoios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e uma linha que potencia o trabalho entre estruturas profissionais e n\u00e3o profissionais s\u00e3o outras das propostas.<\/p>\n

Nas interven\u00e7\u00f5es, o vereador da CDU, Francisco Queir\u00f3s, referiu que o documento conta com mais de 30 propostas de altera\u00e7\u00e3o por parte do departamento jur\u00eddico, defendendo que essas altera\u00e7\u00f5es fossem feitas antes de o documento entrar na fase de consulta p\u00fablica.<\/p>\n

Do mesmo modo, a vereadora do PS Carina Gomes destacou que o documento \u201cn\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d para seguir o caminho, considerando ainda que o programa est\u00e1 direcionado para o apoio \u00e0s entidades profissionalizadas, antevendo uma quebra de investimento aos outros agentes culturais.<\/p>\n

Documento \u201caberto\u201d<\/h4>\n

O presidente vincou que o documento \u00e9 \u201caberto e din\u00e2mico\u201d, e \u201cfoi amplamente discutido\u201d, referindo que a falta de crit\u00e9rios qualitativos \u00e9 \u201cuma lacuna\u201d que ser\u00e1 colmatada em fase de consulta p\u00fablica.<\/p>\n

De resto, Jos\u00e9 Manuel Silva frisou que este regulamento j\u00e1 recebeu v\u00e1rias dezenas de contributos, alguns solicitados a entidades do Conselho Municipal da Cultura, contrapondo que o anterior regulamento apenas recebeu tr\u00eas contributos.\u00a0 \u201cTem havido uma participa\u00e7\u00e3o muito acentada\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n

O projeto de regulamento acabou por ser aprovado pela maioria, em cuja bancada a vereadora Ana Bastos foi substitu\u00edda pelo vereador Nelson Cruz.<\/p>\n

Novo vereador contestado<\/h4>\n

A presta\u00e7\u00e3o de juramento do vereador Nelson Cruz (Juntos Somos Coimbra), em regime de substitui\u00e7\u00e3o da vereadora Ana Bastos, gerou cr\u00edticas do PS, com Regina Bento a alertar para um \u201cproblema de incompatibilidade\u201d, por o novo vereador ser atualmente chefe de gabinete do presidente da C\u00e2mara de Coimbra. Tamb\u00e9m Francisco Queir\u00f3s, da CDU, alertou para a possibilidade de os atos praticados pelo novo vereador poderem vir a ser anulados, caso se comprove a incompatibilidade.<\/p>\n

Jos\u00e9 Manuel Silva justificou que n\u00e3o sendo Nelson Cruz vereador em regime de perman\u00eancia a quest\u00e3o da incompatibilidade n\u00e3o se coloca.<\/p>\n

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