{"id":252553,"date":"2022-12-20T11:44:15","date_gmt":"2022-12-20T11:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=252553"},"modified":"2022-12-20T11:44:15","modified_gmt":"2022-12-20T11:44:15","slug":"tribunal-suspende-abate-de-arvores-na-empreitada-do-metrobus-em-coimbra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/tribunal-suspende-abate-de-arvores-na-empreitada-do-metrobus-em-coimbra\/","title":{"rendered":"Tribunal suspende abate de \u00e1rvores na empreitada do metrobus em Coimbra"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra determinou a suspens\u00e3o provis\u00f3ria do abate de \u00e1rvores nas obras em curso do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), na sequ\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

A decis\u00e3o surge no \u00e2mbito da provid\u00eancia cautelar interposta pelo arquiteto e professor de arquitetura e urbanismo Nuno Martins, que deu entrada a 02 de dezembro, tendo apresentado no dia 14 um pedido de decretamento provis\u00f3rio da provid\u00eancia, face \u00e0s not\u00edcias de arranque das obras do metrobus junto aos Hospitais da Universidade de Coimbra.<\/p>\n

Na segunda-feira, uma ju\u00edza do TAF de Coimbra deu seguimento a esse pedido, determinando \u201cprovisoriamente a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de abate de \u00e1rvores que estejam previstas ou contempladas na execu\u00e7\u00e3o da obra em curso [do Sistema de Mobilidade do Mondego], nomeadamente na linha do Hospital\u201d (em Coimbra), refere a decis\u00e3o a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso.<\/p>\n

A decis\u00e3o consultada pela Lusa determina ainda a afixa\u00e7\u00e3o de um edital na porta da sede da C\u00e2mara de Coimbra e a sua publica\u00e7\u00e3o na imprensa local di\u00e1ria, dando publicidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o popular, a que qualquer pessoa se pode juntar num prazo de dez dias.<\/p>\n

O pedido de decretamento provis\u00f3rio surge face \u00e0 urg\u00eancia de impedir o abate de \u00e1rvores previsto na linha do Hospital, mesmo antes da decis\u00e3o do TAF sobre a provid\u00eancia cautelar.<\/p>\n

Posteriormente, o TAF de Coimbra ter\u00e1 de se pronunciar sobre a provid\u00eancia cautelar em si, em que Nuno Martins pede a suspens\u00e3o de v\u00e1rios atos administrativos, nomeadamente a Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, as Decis\u00f5es sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o (DCAPE) relativas ao tro\u00e7o Coimbra-B-Alto S\u00e3o Jo\u00e3o e linha do Hospital.<\/p>\n

A provid\u00eancia exige a suspens\u00e3o de todos os atos relacionados com os abates de \u00e1rvores previstos ao longo dos tra\u00e7ados da obra e at\u00e9 cerca de 22 metros em paralelo aos mesmos.<\/p>\n

Como r\u00e9us do processo, est\u00e3o a C\u00e2mara de Coimbra, Metro Mondego, Infraestruturas de Portugal (dona da obra) e Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica.<\/p>\n

Aquando da submiss\u00e3o da provid\u00eancia cautelar, Nuno Martins afirmou que a empreitada do SMM pressup\u00f5e “uma campanha de abates de \u00e1rvores adultas, algumas com quarenta, outras com mais de cinquenta ou at\u00e9 cem anos, n\u00e3o sujeita a consulta p\u00fablica, n\u00e3o avaliada em termos do seu impacto ambiental, n\u00e3o avaliada por arquitetos e arquitetos paisagistas envolvidos, a quem foi imposta\u201d.<\/p>\n

\u201cUma campanha chocante, desnecess\u00e1ria (pois 90% das \u00e1rvores abatidas est\u00e3o fora do canal de sete metros do metrobus) justificada, de modo enganador, falacioso, pelos seus promotores, nomeadamente a IP, a Metro Mondego e o munic\u00edpio de Coimbra, para se poder introduzir o novo Sistema de Mobilidade do Mondego\u201d, salienta, considerando que a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores em meio urbano s\u00e3o \u201ccompat\u00edveis\u201d com o canal de \u2018metrobus\u2019.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o popular, que considera que a Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental sobre a qual assenta o projeto n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, quer demonstrar \u201cestas compatibilidades\u201d, for\u00e7ando a dona da obra a desistir do abate e a adotar \u201cuma pol\u00edtica estrita de n\u00e3o corte de \u00e1rvores\u201d.<\/p>\n

O atual projeto do SMM, que abandonou a ideia de um metro ligeiro de superf\u00edcie (no ramal ferrovi\u00e1rio da Lous\u00e3 e em Coimbra) para adotar um sistema de BRT (\u2018bus rapid transit\u2019), gerou uma onda de protestos e cr\u00edticas entre final de agosto e in\u00edcio de setembro, quando se soube que a empreitada levaria ao abate de pl\u00e1tanos centen\u00e1rios na avenida Em\u00eddio Navarro.<\/p>\n

No final de outubro, a Metro Mondego afirmou que estava a revisitar, juntamente com a C\u00e2mara de Coimbra, o projeto paisag\u00edstico da empreitada da linha do Hospital, para tentar reduzir o n\u00famero de \u00e1rvores a abater.<\/p>\n

Tamb\u00e9m nessa ocasi\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara de Coimbra, Jos\u00e9 Manuel Silva, eleito pela coliga\u00e7\u00e3o Juntos Somos Coimbra (PSD\/CDS-PP\/N\u00f3s, Cidad\u00e3os!\/PPM\/Alian\u00e7a\/RIR e Volt), referiu que a autarquia estava a analisar \u201c\u00e1rvore a \u00e1rvore\u201d, real\u00e7ando que o novo executivo assumiu fun\u00e7\u00f5es com o projeto \u201cj\u00e1 aprovado e em obra\u201d, estando \u201ca fazer o que \u00e9 poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 ao momento, n\u00e3o foi divulgado qualquer resultado dessa revisita\u00e7\u00e3o do projeto paisag\u00edstico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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