{"id":253159,"date":"2022-12-29T08:56:09","date_gmt":"2022-12-29T08:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=253159"},"modified":"2022-12-29T08:56:09","modified_gmt":"2022-12-29T08:56:09","slug":"tap-pedro-nuno-santos-demitiu-se-do-cargo-de-ministro-das-infraestruturas-e-da-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/tap-pedro-nuno-santos-demitiu-se-do-cargo-de-ministro-das-infraestruturas-e-da-habitacao\/","title":{"rendered":"TAP: Pedro Nuno Santos demitiu-se do cargo de Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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FOTO DR<\/p><\/div>\n

O Ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, apresentou esta noite a demiss\u00e3o do cargo ao primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n

Em comunicado divulgado pelo gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos explicou que \u201cface \u00e0 perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ao sentimento coletivo gerados em torno\u201d do caso da TAP, decidiu \u201cassumir a responsabilidade pol\u00edtica e apresentar a sua demiss\u00e3o\u201d, j\u00e1 aceite pelo primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n

O ministro das Finan\u00e7as, Fernando Medina, demitiu na ter\u00e7a-feira a secret\u00e1ria de Estado do Tesouro, menos de um m\u00eas depois de Alexandra Reis ter tomado posse e ap\u00f3s quatro dias de pol\u00e9mica com a indemniza\u00e7\u00e3o de 500 mil euros da TAP, tutelada por Pedro Nuno Santos.<\/p>\n

\u201cNo seguimento das explica\u00e7\u00f5es dadas pela TAP, que levaram o ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o e o ministro das Finan\u00e7as a enviar o processo \u00e0 considera\u00e7\u00e3o da CMVM [Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios] e da IGF [Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as], o secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas [Hugo Santos Mendes] entendeu, face \u00e0s circunst\u00e2ncias, apresentar a sua demiss\u00e3o\u201d, esclareceu ainda o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o na nota de imprensa.<\/p>\n

Sobre a sa\u00edda de Alexandra Reis da TAP, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o destacou no comunicado que na sequ\u00eancia da sa\u00edda do acionista privado Humberto Pedrosa, a CEO da TAP solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio \u201cpara proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da administradora indicada pelo acionista privado por manifesta incompatibiliza\u00e7\u00e3o, irreconcili\u00e1vel\u201d, pedido que foi autorizado pelo minist\u00e9rio, \u201cpara preservar o bom funcionamento\u201d.<\/p>\n

Assim, em janeiro de 2022, a TAP iniciou este processo de rescis\u00e3o e, como resultado desse processo, a companhia a\u00e9rea \u201cinformou o secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas de que os advogados tinham chegado a um acordo que acautelava os interesses da TAP\u201d.<\/p>\n

\u201cO secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, dentro da respetiva delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, n\u00e3o viu incompatibilidades entre o mandato inicial dado ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da TAP e a solu\u00e7\u00e3o encontrada\u201d, refere o minist\u00e9rio na nota de imprensa.<\/p>\n

\u201cTodo o processo foi acompanhado pelos servi\u00e7os jur\u00eddicos da TAP e por uma sociedade de advogados externa \u00e0 empresa, contratada para prestar assessoria nestes processos, n\u00e3o tendo sido remetida qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de d\u00favidas jur\u00eddicas em torno do acordo que estava a ser celebrado, nem de outras alternativas poss\u00edveis ao pagamento da indemniza\u00e7\u00e3o que estava em causa\u201d, adiantou ainda.<\/p>\n

A indemniza\u00e7\u00e3o a Alexandra Reis foi criticada por toda a oposi\u00e7\u00e3o e questionada at\u00e9 pelo Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que \u201ch\u00e1 quem pense\u201d que seria \u201cbonito\u201d a secret\u00e1ria de Estado prescindir da verba.<\/p>\n

No s\u00e1bado, o Correio da Manh\u00e3 noticiou que Alexandra Reis recebeu uma indemniza\u00e7\u00e3o de meio milh\u00e3o de euros por sair antecipadamente, em fevereiro, do cargo de administradora executiva da transportadora a\u00e9rea, quando ainda tinha de cumprir fun\u00e7\u00f5es durante dois anos. Em junho, foi nomeada pelo Governo para a presid\u00eancia da Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal (NAV) e no final do ano escolhida para secret\u00e1ria de Estado do Tesouro.<\/p>\n

Depois de pedidos de esclarecimento \u00e0 TAP, dos ministros das Finan\u00e7as e das Infraestruturas, e de o pr\u00f3prio primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, ter admitido que desconhecia os antecedentes de Alexandra Reis, a demiss\u00e3o foi anunciada na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite pelo gabinete de Fernando Medina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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