{"id":253428,"date":"2022-12-31T15:50:56","date_gmt":"2022-12-31T15:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=253428"},"modified":"2022-12-31T15:50:56","modified_gmt":"2022-12-31T15:50:56","slug":"embalagens-com-aluminio-de-uso-unico-so-pagam-taxa-a-partir-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/embalagens-com-aluminio-de-uso-unico-so-pagam-taxa-a-partir-de-setembro\/","title":{"rendered":"Embalagens com alum\u00ednio de uso \u00fanico s\u00f3 pagam taxa a partir de setembro"},"content":{"rendered":"
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DR<\/p><\/div>\n

Uma portaria publicada na sexta-feira adia para essa altura o in\u00edcio da cobran\u00e7a de uma taxa de trinta c\u00eantimos para as embalagens contendo alum\u00ednio de uso \u00fanico para refei\u00e7\u00f5es prontas a consumir.<\/p>\n

Desde 01 de julho que as embalagens de pl\u00e1stico de uso \u00fanico para refei\u00e7\u00f5es prontas a consumir est\u00e3o sujeitas a uma taxa de 30 c\u00eantimos.<\/p>\n

A portaria de 31 de dezembro de 2021 que institu\u00eda essa taxa alargava a taxa para embalagens de alum\u00ednio ou multilateral de alum\u00ednio a partir de 01 de janeiro, mas o Governo adiou a cobran\u00e7a dessa taxa para setembro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u00c9 o que diz a portaria publicada na sexta-feira, que altera a portaria de 31 de dezembro do ano passado, que regulamenta a contribui\u00e7\u00e3o sobre as embalagens de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica de pl\u00e1stico ou alum\u00ednio, ou multimaterial com pl\u00e1stico ou com alum\u00ednio, a serem adquiridas em refei\u00e7\u00f5es prontas a consumir.<\/p>\n

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Na portaria agora atualizada o Governo faz tamb\u00e9m uma altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s embalagens de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica para bebidas, que deixam de ser cobradas.<\/p>\n

“Sucede que a experi\u00eancia colhida com a sua aplica\u00e7\u00e3o veio evidenciar a necessidade de excluir do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o da mesma as embalagens para bebidas, porquanto, embora possam constituir embalagens de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica, considera-se que a sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 desajustada na aquisi\u00e7\u00e3o isolada de uma bebida. Acresce que a exclus\u00e3o do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o das embalagens para bebidas vem igualmente obviar a potencial distor\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia entre as bebidas fornecidas em estabelecimentos e as fornecidas atrav\u00e9s de sistemas de venda autom\u00e1tica”, diz a portaria publicada na sexta-feira.<\/p>\n

E acrescenta a portaria: “Neste sentido, para al\u00e9m da exclus\u00e3o das embalagens para bebidas, torna-se necess\u00e1rio proceder \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de produ\u00e7\u00e3o de efeitos estabelecido na Portaria n.\u00ba 331-E\/2021, de 31 de dezembro, relativamente \u00e0s embalagens de alum\u00ednio ou multimaterial com alum\u00ednio beneficiando assim com a aprendizagem da contribui\u00e7\u00e3o entretanto iniciada nas embalagens de pl\u00e1stico”.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o sobre as embalagens de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica aplica-se a partir de 01 de julho de 2022, para as embalagens de pl\u00e1stico ou multimaterial com pl\u00e1stico, e a partir de 1 de setembro de 2023, para as embalagens de alum\u00ednio ou multimaterial com alum\u00ednio, segundo a atualiza\u00e7\u00e3o publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A cobran\u00e7a de uma taxa sobre embalagens contendo alum\u00ednio, prevista para entrar em vigo dia 01, foi adiada para setembro, segundo decis\u00e3o do Governo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":253429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[11598,11599,11600,1458],"class_list":["post-253428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-aluminio","tag-embalagem","tag-takeaway","tag-taxas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=253428"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253428\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=253428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=253428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=253428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}