{"id":253567,"date":"2023-01-03T09:23:26","date_gmt":"2023-01-03T09:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=253567"},"modified":"2023-01-03T09:23:26","modified_gmt":"2023-01-03T09:23:26","slug":"dg-aac-propoe-mudancas-no-rjies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/dg-aac-propoe-mudancas-no-rjies\/","title":{"rendered":"DG\/AAC prop\u00f5e mudan\u00e7as no RJIES"},"content":{"rendered":"
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Arquivo\/Foto de Miguel Almeida<\/p><\/div>\n

Elvira Fortunato, ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, comprometeu-se a desencadear, em 2023, uma avalia\u00e7\u00e3o aberta e participada da revis\u00e3o do Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior (RJIES) e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica de Coimbra (DG\/AAC) j\u00e1 apresentou propostas para a revis\u00e3o do mesmo.
\nJo\u00e3o Pedro Caseiro, presidente da DG\/AAC, frisou que este \u00e9 o in\u00edcio das conversa\u00e7\u00f5es. \u201cEstas s\u00e3o propostas embrion\u00e1rias. \u00c9 o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es com o Governo\u201d, assumiu.
\nO presidente da DG\/AAC revelou ainda que ser\u00e1 elaborada uma equipa somente para tratar deste assunto. \u201cQueremos tamb\u00e9m criar um grupo dentro da DG\/AAC s\u00f3 para tratar da revis\u00e3o do RJIES. Ser\u00e1 esse o grupo que vai debater o RJIES com o Governo. A ideia \u00e9 tamb\u00e9m aprovar um documento das v\u00e1rias propostas em Assembleia Magna\u201d, disse.
\nA equipa liderada por Jo\u00e3o Pedro Caseiro pretende uma remodela\u00e7\u00e3o forte da forma como o RJIES \u00e9 gerido. Entre as 18 propostas, a DG\/AAC pretende mudar a composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de governa\u00e7\u00e3o do RJIES.<\/p>\n

Estudantes devem estar no \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o<\/h4>\n

Para a DG\/AAC, o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o do RJIES deve ser parit\u00e1rio entre estudantes e docentes, sendo que este grupo nunca deve ser inferior a 75 por cento do total do \u00f3rg\u00e3o, devendo ainda ser obrigat\u00f3ria a introdu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e a autonomia por parte das institui\u00e7oes de Ensino Superior (IES) na inclus\u00e3o, ou n\u00e3o, de entidades externas.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o dos reitores deve ser alterada<\/h4>\n

A AAC vinca tamb\u00e9m a necessidade de um estudante estar representado no \u00f3rg\u00e3o de governa\u00e7\u00e3o de cada IES. Tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es dos reitores devem ser feitas por uma assembleia eleitoral, em que os tr\u00eas corpos universit\u00e1rios estejam representados de forma proporcional.
\nOs m\u00e9todos de governa\u00e7\u00e3o das faculdades foram tamb\u00e9m abrangidos nestas propostas da AAC. Segundo a equipa encabe\u00e7ada por Jo\u00e3o Pedro Caseiro, dever\u00e1 haver descentraliza\u00e7\u00e3o de poderes para que os diretores das faculdades n\u00e3o possam presidir aos conselhos pedag\u00f3gicos e cient\u00edficos. Os estudantes devem ainda ser colocados nos conselhos diretivos das faculdades. Ainda nos assuntos pedag\u00f3gicos, a DG\/AAC pretende que se regularize, de uma forma clara, o papel do provedor do estudante.<\/p>\n

Regime fundacional \u00e9 para extinguir<\/h4>\n

O regime fundacional, rejeitado primeiro pela AAC em 2017, e posteriormente pelo Conselho Geral da Universidade de Coimbra em 2018, \u00e9 tamb\u00e9m visado no documento. A atual DG\/AAC sugere que este regime seja eliminado do ensino superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Elvira Fortunato, ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, comprometeu-se a desencadear, em 2023, uma avalia\u00e7\u00e3o aberta e participada da revis\u00e3o do Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior (RJIES) e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica de Coimbra (DG\/AAC) j\u00e1 apresentou propostas para a revis\u00e3o do mesmo.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":253568,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[154,155,156,157],"class_list":["post-253567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-dgaac","tag-mudancas","tag-proposta","tag-regime-juridico-das-instituicoes-do-ensino-superior-rjies"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=253567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253567\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media\/253568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=253567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=253567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=253567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}