{"id":253649,"date":"2023-01-04T09:08:12","date_gmt":"2023-01-04T09:08:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=253649"},"modified":"2023-01-04T09:08:12","modified_gmt":"2023-01-04T09:08:12","slug":"governo-e-anmp-dao-passo-enorme-e-descentralizam-a-acao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/governo-e-anmp-dao-passo-enorme-e-descentralizam-a-acao-social\/","title":{"rendered":"Governo e ANMP d\u00e3o \u201cpasso enorme\u201d e descentralizam a a\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DB\/Foto de Ana Catarina Ferreira<\/p><\/div>\n

\u201cHoje conclu\u00edmos uma fase muito determinante daquela que n\u00f3s definimos como a pedra angular da reforma do Estado\u201d, frisou ontem o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa, em Coimbra, durante a sess\u00e3o de assinatura do acordo setorial de compromisso entre o Governo e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) para a descentraliza\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da a\u00e7\u00e3o social.
\n\u201c\u00c9 um dia muito importante para o nosso pa\u00eds\u201d, afirmou o primeiro-ministro, numa cerim\u00f3nia em que tamb\u00e9m estiveram presentes a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho, a ministra da Coes\u00e3o Territorial, Ana Abrunhosa, e Ana Sofia Antunes, secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia, e autarcas de v\u00e1rios pontos do pa\u00eds.
\n\u201c\u00c9 muito importante porque fica provado que \u00e9 poss\u00edvel trabalharmos em di\u00e1logo e que ningu\u00e9m tem receio de partilhar o poder. Pelo contr\u00e1rio, para termos um Estado mais bem organizado n\u00f3s precisamos de ter as compet\u00eancias mais pr\u00f3ximas das pessoas, mais pr\u00f3ximas dos problemas e com os recursos necess\u00e1rios para que os resultados sejam produzidos\u201d, disse ainda Ant\u00f3nio Costa.
\n\u201cDepois de consolidar estas \u00e1reas [sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o social], temos de ir para as outras, porque ainda h\u00e1 muita compet\u00eancia que est\u00e1 no Estado e que, com vantagem, pode ser exercida a n\u00edvel local\u201d, admitiu o l\u00edder do Governo.<\/p>\n

Despesa p\u00fablica duplica<\/h4>\n

Para o primeiro-ministro, \u00e9 necess\u00e1rio dar-se \u201cum passo de cada vez\u201d \u2013 e o da descentraliza\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o social \u00e9 \u201cenorme\u201d \u2013, mas \u00e9 preciso ir \u201c\u00e0 pr\u00f3xima etapa\u201d, acentuou, sem esclarecer que outras \u00e1reas e dom\u00ednios poder\u00e3o ser alvo de uma transfer\u00eancia de compet\u00eancias para as autarquias.
\nDurante o discurso, Ant\u00f3nio Costa salientou que a despesa p\u00fablica executada pelos munic\u00edpios em 2023 ser\u00e1 de 12,8 mil milh\u00f5es de euros, \u201cquase o dobro\u201d face a 2015 (6,5 mil milh\u00f5es de euros), justificando o aumento como fruto do crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds, das receitas pr\u00f3prias das autarquias e das compet\u00eancias transferidas.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o social foi o dossi\u00ea mais dif\u00edcil<\/h4>\n

Lu\u00edsa Salgueiro, presidente da ANMP, considerou tamb\u00e9m que este \u201c\u00e9 um trabalho dif\u00edcil, mas que \u00e9 estruturante e traduz uma verdadeira reforma em Portugal, h\u00e1 muito reivindicada\u201d. Mas \u201cera preciso vontade e coragem pol\u00edtica, que nem sempre aconteceu\u201d, afirmou.
\n\u201cFinalmente o Governo entendeu abrir m\u00e3o de compet\u00eancias que sempre estiveram em si e pass\u00e1-las para n\u00f3s c\u00e2maras municipais\u201d, disse Lu\u00edsa Salgueiro, real\u00e7ando que o dossi\u00ea da a\u00e7\u00e3o social \u201cfoi o mais dif\u00edcil\u201d, das 22 \u00e1reas, porque n\u00e3o existiam crit\u00e9rios iguais em todo o pa\u00eds.
\nO novo diploma da a\u00e7\u00e3o social, que resulta de intensas negocia\u00e7\u00f5es da ANMP com o Governo, viabiliza \u201ca transfer\u00eancia, para os munic\u00edpios, de mais de 91 milh\u00f5es de euros, o que representa mais de 35 milh\u00f5es de euros a mais do que inicialmente previsto\u201d, referiu a respons\u00e1vel.
\nRelativamente aos recursos humanos, para al\u00e9m de estar garantido um t\u00e9cnico em cada munic\u00edpio, estabelece-se um r\u00e1cio de 100 processos familiares de Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI) por t\u00e9cnico e de 250 processos familiares de Atendimento de A\u00e7\u00e3o Social (AAS) por t\u00e9cnico, o que permite um aumento de 382 t\u00e9cnicos, neste setor, nos munic\u00edpios, explicou a presidente da ANMP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cPara termos um Estado mais bem organizado n\u00f3s precisamos de ter as compet\u00eancias mais pr\u00f3ximas das pessoas e com os recursos necess\u00e1rios\u201d, afirmou Ant\u00f3nio Costa, na ANMP<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":253650,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[220,221,222,108,223],"class_list":["post-253649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-acao-social","tag-anmp","tag-descentralizacao","tag-governo","tag-protocolo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=253649"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253649\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media\/253650"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=253649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=253649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=253649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}