{"id":253754,"date":"2023-01-05T09:25:01","date_gmt":"2023-01-05T09:25:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=253754"},"modified":"2023-01-05T09:25:01","modified_gmt":"2023-01-05T09:25:01","slug":"concessionarios-de-praia-querem-regras-mais-justas-e-ajustadas-ao-concelho-da-figueira-da-foz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/concessionarios-de-praia-querem-regras-mais-justas-e-ajustadas-ao-concelho-da-figueira-da-foz\/","title":{"rendered":"Concession\u00e1rios de praia querem regras mais justas e ajustadas ao concelho da Figueira da Foz"},"content":{"rendered":"
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Arquivo\/Foto de Jot’Alves<\/p><\/div>\n

Os concession\u00e1rios dos apoios de praia do concelho reclamam regras mais justas, transparentes e adequadas \u00e0 realidade local. Nomeadamente, reivindicam que a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es atrav\u00e9s dos investimentos realizados nos espa\u00e7os que exploram passem a incluir obras de manuten\u00e7\u00e3o, como pinturas e repara\u00e7\u00f5es pontuais.
\nAt\u00e9 agora, e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, apenas contam para aquele efeito obras estruturais de remodela\u00e7\u00e3o dos postos de praia. Um dos concession\u00e1rios afirmou que nem as obras de repara\u00e7\u00e3o dos estragos provocados pela tempestade \u201cLeslie\u201d, em 2018, foram consideradas no pedido de renova\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o comercial do espa\u00e7o.
\nO atual executivo camar\u00e1rio, liderado por Santana Lopes, j\u00e1 se reuniu pelo menos duas vezes com os concession\u00e1rios. A \u00faltima vez foi nesta ter\u00e7a-feira, tendo ficado agendada outra reuni\u00e3o para o dia 10 deste m\u00eas, para mais uma tentativa de resolver assuntos pendentes e anteriores ao atual mandato aut\u00e1rquico. Na agenda est\u00e1, ainda, a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es que findaram a 31 de dezembro \u00faltimo, cujos espa\u00e7os, entretanto, se mant\u00eam concessionados.
\nOs atuais concession\u00e1rios t\u00eam direito de prefer\u00eancia, mas manda a lei que manifestem o interesse em continuar com a explora\u00e7\u00e3o dos equipamentos de praia com um ano de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao fim da concess\u00e3o. No anterior mandato, que coincidiu com a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) para as autarquias, passando estas a tutelar as concess\u00f5es, foi renovada a concess\u00e3o, por um per\u00edodo de 10 anos, a um concession\u00e1rio que apresentou documentos relativos ao investimento de 38 mil euros.<\/p>\n

Executivo camar\u00e1rio empenhado no dossi\u00ea<\/h4>\n

Antes daquele processo, outros concession\u00e1rios viram a explora\u00e7\u00e3o ser renovada pela APA na sequ\u00eancia de obras realizadas nos equipamentos, que, saliente-se, revertem para o Estado, no fim da concess\u00e3o. Um deles, quando a concess\u00e3o se aproximava do fim do contrato, alegou que ainda n\u00e3o conseguira amortizar o investimento feito no estabelecimento e a concess\u00e3o foi-lhe renovada por mais 18 anos.
\nNo entanto, um outro concession\u00e1rio afian\u00e7ou que investiu mais de meio milh\u00e3o de euros e a concess\u00e3o foi-lhe \u201crenovada por apenas 20 anos\u201d. Perante esta aparente dualidade de crit\u00e9rios, os concession\u00e1rios do concelho da Figueira da Foz que se dizem injusti\u00e7ados reclamam que sejam aplicados os mesmos crit\u00e9rios a todos. Alguns deles, apurou o DI\u00c1RIO AS BEIRAS, defendem que as concess\u00f5es sejam prorrogadas, no m\u00ednimo, por 18 anos.
\nO executivo camar\u00e1rio, ao que o DI\u00c1RIO AS BEIRAS apurou, poder\u00e1 vir a recorrer \u00e0 justi\u00e7a para serem esclarecidas as alegadas incongru\u00eancias anteriormente praticadas na Figueira da Foz, caso se depare com casos que possam ter contornado a lei.
\nOs concession\u00e1rios que falaram para esta reportagem foram un\u00e2nimes em frisar que o atual presidente da autarquia, Santana Lopes, est\u00e1 empenhado em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que v\u00e1 ao encontro dos interesses dos concession\u00e1rios, desde que a lei a permita.<\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o \u201cdentro da lei\u201d<\/h4>\n

Contactada pelo DI\u00c1RIO AS BEIRAS, a antiga vereadora Ana Carvalho, que no anterior mandato aut\u00e1rquico tinha a concess\u00e3o dos equipamentos de praia sob a sua al\u00e7ada, garantiu que \u201capenas um concession\u00e1rio solicitou a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o\u201d, com base em investimentos realizados (os tais 38 mil euros) e \u201ctudo dentro da lei\u201d. \u201cN\u00e3o pode haver renova\u00e7\u00e3o sem pedido, porque n\u00e3o h\u00e1 renova\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas\u201d, esclareceu a ex-autarca.
\nAna Carvalho afirmou ainda que o seu executivo camar\u00e1rio alertava os concession\u00e1rios sobre a aproxima\u00e7\u00e3o da caducidade do contrato. \u201cUm ano antes do fim da concess\u00e3o, foram avisados para pedirem a renova\u00e7\u00e3o de acordo com a lei\u201d, afian\u00e7ou.
\nA ex-autarca defendeu, por outro lado, que as concess\u00f5es devem ser analisadas caso a caso, j\u00e1 que, ao longo da costa da Figueira da Foz, existem diversas realidades. Apontou as zonas balneares onde os equipamentos funcionam todo o ano e outras em que \u00e9 dif\u00edcil concessionar os espa\u00e7os, por falta de interessados. At\u00e9 \u00e0 hora do fecho desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi poss\u00edvel recolher declara\u00e7\u00f5es do executivo camar\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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