{"id":254194,"date":"2023-01-09T16:51:14","date_gmt":"2023-01-09T16:51:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=254194"},"modified":"2023-01-09T16:51:14","modified_gmt":"2023-01-09T16:51:14","slug":"tribunal-de-leiria-condena-todos-os-arguidos-em-caso-de-lenocinio-e-trafico-de-droga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/tribunal-de-leiria-condena-todos-os-arguidos-em-caso-de-lenocinio-e-trafico-de-droga\/","title":{"rendered":"Tribunal de Leiria condena todos os arguidos em caso de lenoc\u00ednio e tr\u00e1fico de droga"},"content":{"rendered":"
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DR<\/p><\/div>\n

O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje todos os seis arguidos, tr\u00eas dos quais a pris\u00e3o efetiva, num caso de lenoc\u00ednio e tr\u00e1fico de droga, considerando ter ficado provada \u201ca quase generalidade dos factos que constam na acusa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Um dos arguidos, propriet\u00e1rio de um bar em Ansi\u00e3o, foi condenado, como reincidente, pelos crimes de lenoc\u00ednio, tr\u00e1fico de estupefacientes de menor gravidade e falsifica\u00e7\u00e3o de documento na forma agravada, na pena \u00fanica de tr\u00eas anos e seis meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

O tribunal coletivo julgou ainda procedente a liquida\u00e7\u00e3o efetuada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de declarar perdida a favor do Estado a quantia de 28.668,71 euros, condenando-o ao pagamento do valor. Se o fizer voluntariamente no prazo de 10 dias ap\u00f3s tr\u00e2nsito em julgado do ac\u00f3rd\u00e3o, \u00e9 extinto o arresto decretado nos autos.<\/p>\n

A pris\u00e3o efetiva de seis anos foi tamb\u00e9m condenado um outro arguido, pelo crime de tr\u00e1fico de estupefacientes, como reincidente, tendo sido condenado a devolver 6.474,68 euros.<\/p>\n

Igualmente a pris\u00e3o efetiva, o Tribunal condenou um homem pelos crimes de tr\u00e1fico de menor gravidade e deten\u00e7\u00e3o de arma proibida, na qualidade de reincidente, a dois anos e seis meses de pris\u00e3o, em c\u00famulo de jur\u00eddico. Foi ainda condenado na pena acess\u00f3ria de interdi\u00e7\u00e3o de uso e porte de arma pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos e nove meses, devendo ainda proceder \u00e0 entrega de armas e respetiva documenta\u00e7\u00e3o que eventualmente detenha.<\/p>\n

J\u00e1 uma arguida, estrangeira, foi condenada pelo crime de lenoc\u00ednio a dois anos de pris\u00e3o, suspensa na sua execu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo e sujeita a regime de prova, e a pagar 4.233,43 euros.<\/p>\n

O Tribunal condenou outros dois arguidos, um homem e uma mulher, pelo crime de tr\u00e1fico de estupefacientes de menor gravidade, \u00e0 pena de pris\u00e3o um ano e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, tamb\u00e9m suspensa.<\/p>\n

Dos arguidos, com idades entre os 34 e os 70 anos, um est\u00e1 detido preventivamente e outro com obriga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia na habita\u00e7\u00e3o com vigil\u00e2ncia eletr\u00f3nica.<\/p>\n

Segundo o despacho de acusa\u00e7\u00e3o, o casal condenado por lenoc\u00ednio e absolvido de tr\u00eas crimes de aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal decidiu \u201cpraticar atividade de explora\u00e7\u00e3o sexual de mulheres\u201d a \u201ctroco de dinheiro\u201d, num bar que geriam em Ansi\u00e3o (distrito de Leiria).<\/p>\n

\u201cAs mulheres que ali trabalhavam tamb\u00e9m mantinham rela\u00e7\u00f5es sexuais (\u2026) com clientes do sexo masculino a troco de dinheiro, nos valores compreendidos entre os 40 euros e os 50 euros\u201d, sendo que os atos sexuais ocorreriam num dos quartos na parte lateral do edif\u00edcio.<\/p>\n

O MP adiantou que, por cada quantia recebida pelas mulheres, estas pagavam ao casal pelo menos cinco euros.<\/p>\n

Aquelas prestavam servi\u00e7os sexuais, igualmente, numa habita\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m disso, os donos do estabelecimento decidiram levar mulheres at\u00e9 \u00e0 berma do Itiner\u00e1rio Complementar 8, \u201cem acessos a caminhos florestais\u201d.<\/p>\n

O despacho sustentou que o casal, ao receber as mulheres no estabelecimento e na habita\u00e7\u00e3o, o fez \u201ccom o intuito, concretizado, de lhes dar trabalho na pr\u00e1tica de alterne e da prostitui\u00e7\u00e3o\u201d, explorando esta atividade para obter lucro.<\/p>\n

O dono do bar estava tamb\u00e9m acusado de ter entregado resina de can\u00e1bis a dois homens, contra a entrega de dinheiro e, ap\u00f3s comprar numa sucateira um trator agr\u00edcola, sem chapas nem certificado de matr\u00edcula, adquiriu o certificado de matr\u00edcula e livrete atribu\u00eddos a outro trator.<\/p>\n

Outro dos acusados no processo \u00e9 um homem que, pelo menos desde novembro de 2020, se dedicou \u00e0 compra de resina de can\u00e1bis, no pa\u00eds e em Espanha, para posterior revenda, de acordo com o MP.<\/p>\n

\u201cPara melhor poder guardar, esconder a resina de can\u00e1bis que comprasse sem que ningu\u00e9m disso e de tudo suspeitasse\u201d, o arguido e mais dois, incluindo a filha, \u201cdecidiram dividir, separar e esconder\u201d a droga em dois locais, um dos quais a resid\u00eancia destes.<\/p>\n

Quanto a um sexto arguido, detinha uma espingarda n\u00e3o registada e seis cartuchos, al\u00e9m de \u201c12 pacotes de coca\u00edna\u201d, correspondentes a 20 doses, destinados \u00e0 venda a terceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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