{"id":254533,"date":"2023-01-12T21:16:52","date_gmt":"2023-01-12T21:16:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=254533"},"modified":"2023-01-12T21:16:52","modified_gmt":"2023-01-12T21:16:52","slug":"mau-tempo-prejuizos-de-293-me-governo-concede-apoios-de-185-me","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/mau-tempo-prejuizos-de-293-me-governo-concede-apoios-de-185-me\/","title":{"rendered":"Mau tempo: Preju\u00edzos de 293 ME, Governo concede apoios de 185 ME"},"content":{"rendered":"
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Arquivo<\/p><\/div>\n

A chuva forte e persistente que caiu em dezembro e este m\u00eas causou preju\u00edzos de 293 milh\u00f5es de euros e o volume dos apoios a conceder ascende a cerca de 185 milh\u00f5es de euros, anunciou hoje o Governo.<\/p>\n

\u201cForam identificados preju\u00edzos no montante de 293 milh\u00f5es de euros para o pa\u00eds, sendo que as \u00e1reas mais afetadas s\u00e3o os equipamentos e infraestruturas municipais, onde registamos 185 milh\u00f5es de euros; estradas nacionais e ferrovias, com preju\u00edzos identificados de 44 milh\u00f5es de euros; e atividades econ\u00f3micas, sobretudo com\u00e9rcio e servi\u00e7os, com 27,3 milh\u00f5es de euros\u201d, informou a ministra da Coes\u00e3o Territorial.<\/p>\n

Em confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, que decorreu em Alg\u00e9s, concelho de Oeiras (Lisboa), Ana Abrunhosa disse que o volume global dos apoios do Governo \u201cascende a cerca de 185 milh\u00f5es de euros\u201d, ressalvando que para uma parte dos danos a responsabilidade \u00e9 provis\u00f3ria, nomeadamente no que toca aos equipamentos e infraestruturas municipais, em que uma parte da responsabilidade \u00e9 da administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o consta de uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada hoje pelo Governo, em que se \u201creconhece que as cheias e inunda\u00e7\u00f5es provocadas pela precipita\u00e7\u00e3o intensa e persistente ocorrida em dezembro de 2022 nas regi\u00f5es Norte, Lisboa, Alentejo e Algarve, bem como a repeti\u00e7\u00e3o destes epis\u00f3dios em janeiro de 2023 na regi\u00e3o do Alto Minho constituem situa\u00e7\u00f5es excecionais\u201d.<\/p>\n

Declarando as cheias e as inunda\u00e7\u00f5es registadas nos meses de dezembro de 2022 e de janeiro de 2023 como \u201cuma ocorr\u00eancia natural excecional\u201d, o Governo avan\u00e7ou com \u201cmedidas de a\u00e7\u00e3o e de apoio extraordin\u00e1rio\u201d, com base no levantamento feito pelas Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR), com o apoio de v\u00e1rias entidades no terreno.<\/p>\n

Esse levantamento identificou danos e preju\u00edzos em atividades econ\u00f3micas, habita\u00e7\u00f5es, equipamentos e infraestruturas municipais e linhas de \u00e1gua, apontou a ministra da Coes\u00e3o Territorial, referindo que esse procedimento de inventaria\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 j\u00e1 conclu\u00eddo, o que permite ao Conselho de Ministros definir as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s medidas do Governo, com o volume global de \u201ccerca de 185 milh\u00f5es de euros\u201d, estima-se 91 milh\u00f5es de euros para preju\u00edzos em equipamentos e infraestruturas municipais, o que significa que os apoios a conceder ser\u00e3o \u201cno m\u00e1ximo at\u00e9 60%\u201d, podendo ir de 40% a 60%, consoante a capacidade financeira dos munic\u00edpios, informou Ana Abrunhosa.<\/p>\n

Para as empresas, prev\u00ea-se \u201cum pacote de 20 milh\u00f5es de euros\u201d, atrav\u00e9s do decreto-lei aprovado no final do ano, que prev\u00ea o regime jur\u00eddico para apoiar atividades econ\u00f3micas afetadas por ocorr\u00eancias extremas, com \u201cuma taxa de apoio de 70% n\u00e3o reembols\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Questionada pelos jornalistas sobre a forma como ser\u00e3o disponibilizados estes apoios, Ana Abrunhosa explicou que no caso dos equipamentos e infraestruturas municipais ser\u00e3o abertas ainda este m\u00eas candidaturas, que dever\u00e3o ser enviadas pelas autarquias \u00e0s respetivas Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR).<\/p>\n

\u201cAs candidaturas s\u00e3o muito simples. A recolha de dados j\u00e1 foi num formato que permite aos munic\u00edpios submeter as candidaturas rapidamente\u201d, sublinhou.<\/p>\n

Segundo referiu a ministra da Coes\u00e3o, estas candidaturas ter\u00e3o uma \u201can\u00e1lise c\u00e9lere\u201d e um \u201cprocedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o entre a submiss\u00e3o e a concess\u00e3o dos apoios\u201d.<\/p>\n

Ana Abrunhosa explicou que, no \u00e2mbito deste processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 verificada a exist\u00eancia de seguros, a exist\u00eancia, eventual, de apoios para os danos em causa e depois uma avalia\u00e7\u00e3o de aspetos como a \u201ccausa efeito\u201d e a confirma\u00e7\u00e3o dos valores reportados.<\/p>\n

\u201cGostar\u00edamos de ter este processo fechado no prazo de dois meses, no m\u00e1ximo, para depois fazermos um adiantamento que apoiar\u00e1 os munic\u00edpios na realiza\u00e7\u00e3o das obras\u201d, apontou.<\/p>\n

Relativamente ao apoio \u00e0s empresas, a governante adiantou que as CCDR est\u00e3o a preparar os avisos de candidatura, que dever\u00e3o ser abertos ainda durante este m\u00eas.<\/p>\n

\u201cEste m\u00eas ser\u00e3o abertos os avisos. Ter\u00e1 de haver uma candidatura, que ter\u00e1 um formul\u00e1rio tamb\u00e9m muito simples. Esse pedido de apoio dever\u00e1 ser acompanhado por um atestado dos danos ou por um reporte de danos certificado por uma entidade ou por uma pessoa certificada para fazer esses levantamentos\u201d, explicou.<\/p>\n

Ana Abrunhosa estimou que a decis\u00e3o dos apoios possa ser tomada no prazo de um m\u00eas, sendo depois dado um adiantamento de 20% do valor dos preju\u00edzos.<\/p>\n

Em 22 de dezembro, o Governo aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um instrumento jur\u00eddico para apoiar as empresas afetadas por situa\u00e7\u00f5es adversas, inclusive inc\u00eandios e inunda\u00e7\u00f5es, \u201ccom preju\u00edzos diretos at\u00e9 200 mil euros\u201d, a ser acionado atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros.<\/p>\n

Entre as medidas para fazer face aos preju\u00edzos do mau tempo, a ministra da Coes\u00e3o Territorial destacou o apoio a duas \u00e1reas: ambiente e agricultura.<\/p>\n

Na \u00e1rea do ambiente, o Governo destina 11 milh\u00f5es de euros, para \u201cassoreamentos, renaturaliza\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o de constrangimentos, repara\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o de margens de linhas de \u00e1gua\u201d.<\/p>\n

Considerando os danos registados na agricultura no Alentejo e no Norte, est\u00e3o previstos 10 milh\u00f5es de euros \u201cpara reposi\u00e7\u00e3o de animais e para recupera\u00e7\u00e3o de ativos f\u00edsicos das explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas afetadas\u201d, informou Ana Abrunhosa.<\/p>\n

Desde as primeiras inunda\u00e7\u00f5es registadas nos dias 07 e 08 de dezembro, afetando sobretudo os concelhos da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, o Governo manifestou-se dispon\u00edvel para apoiar os munic\u00edpios afetados pelo mau tempo, devendo as autarquias fazer o levantamento dos preju\u00edzos at\u00e9, no m\u00e1ximo, 15 de janeiro.<\/p>\n

Entre os balan\u00e7os anunciados pelos munic\u00edpios, Lisboa deu conta de \u201cum preju\u00edzo total de 49 milh\u00f5es de euros\u201d, o valor concelhio mais alto, Loures contabilizou um total de 32 milh\u00f5es, Oeiras somou 19 milh\u00f5es (ainda est\u00e3o por contabilizar os danos verificados em habita\u00e7\u00f5es privadas), Cascais indicou cerca de 18,2 milh\u00f5es, Odivelas anunciou cerca de sete milh\u00f5es e Amadora apontou cerca de dois milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cForam identificados preju\u00edzos no montante de 293 milh\u00f5es de euros para o pa\u00eds, sendo que as \u00e1reas mais afetadas s\u00e3o os equipamentos e infraestruturas municipais, onde registamos 185 milh\u00f5es de euros; estradas nacionais e ferrovias, com preju\u00edzos identificados de 44 milh\u00f5es de euros; e atividades econ\u00f3micas, sobretudo com\u00e9rcio e servi\u00e7os, com 27,3 milh\u00f5es de euros\u201d, informou a ministra da Coes\u00e3o Territorial<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":183614,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[181,108,54],"class_list":["post-254533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-apoios","tag-governo","tag-mau-tempo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=254533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254533\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=254533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=254533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=254533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}