{"id":254851,"date":"2023-01-17T14:21:43","date_gmt":"2023-01-17T14:21:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=254851"},"modified":"2023-01-17T14:21:43","modified_gmt":"2023-01-17T14:21:43","slug":"tc-aprovou-direcao-da-entidade-para-a-transparencia-que-devera-arrancar-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/tc-aprovou-direcao-da-entidade-para-a-transparencia-que-devera-arrancar-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"TC aprovou dire\u00e7\u00e3o da Entidade para a Transpar\u00eancia que dever\u00e1 arrancar em fevereiro"},"content":{"rendered":"

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A Entidade para a Transpar\u00eancia dever\u00e1 come\u00e7ar a funcionar em fevereiro, depois da conclus\u00e3o da primeira fase da requalifica\u00e7\u00e3o do `Pal\u00e1cio dos Grilos\u00b4, em Coimbra, anunciou o Tribunal Constitucional, que designou hoje a dire\u00e7\u00e3o da nova estrutura.<\/p>\n

Em comunicado, o Tribunal Constitucional (TC) anunciou que foi aprovada hoje em plen\u00e1rio a proposta do presidente, Jo\u00e3o Caupers, para a composi\u00e7\u00e3o da Entidade para a Transpar\u00eancia (EpT), indicando como presidente a professora associada da Faculdade de Direito de Coimbra Ana Raquel Moniz e como vogais M\u00f3nica Correia, consultora jur\u00eddica na Faculdade de Medicina do Porto, e Pedro Miguel Nunes, coordenador de equipa na Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira.<\/p>\n

Quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica da EpT, o TC adiantou que prescindiu da solu\u00e7\u00e3o de arrendamento provis\u00f3rio que tinha projetado em novembro passado por estar “em vias de conclus\u00e3o” a primeira fase da renova\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Santa Rita \u201cPal\u00e1cio dos Grilos\u201d, Coimbra, e estimou que durante o m\u00eas de fevereiro ser\u00e3o disponibilizados os espa\u00e7os de trabalho.<\/p>\n

“Logo que recebidos os equipamentos e o mobili\u00e1rio encomendados, ser\u00e3o disponibilizados espa\u00e7os adequados de trabalho para os tr\u00eas dirigentes da EpT e mais tr\u00eas funcion\u00e1rios, o que se prev\u00ea que ocorra durante o m\u00eas de fevereiro”, refere o TC, no comunicado.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o da EpT ficar\u00e1 conclu\u00edda com a finaliza\u00e7\u00e3o da segunda fase dos trabalhos, um processo que o TC prev\u00ea que demore “um m\u00e1ximo de seis meses”.<\/p>\n

A plataforma eletr\u00f3nica que permitir\u00e1 o tratamento informatizado das declara\u00e7\u00f5es \u00fanicas de patrim\u00f3nio e rendimentos “encontra-se conclu\u00edda”, afirma o TC, acrescentando que depois dos testes necess\u00e1rios, “ocorrer\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, at\u00e9 final de fevereiro”.<\/p>\n

Ainda segundo o calend\u00e1rio previsto pelo Tribunal Constitucional, “os procedimentos internos e as formalidades legais indispens\u00e1veis \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o da plataforma dever\u00e3o estar conclu\u00eddos durante o segundo trimestre de 2023”.<\/p>\n

“O Tribunal e a Universidade de Coimbra acreditam que o Governo cumprir\u00e1 a sua obriga\u00e7\u00e3o legal de instalar aquela, nomeadamente acompanhando as obras e assinando os respetivos autos de aceita\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e de aceita\u00e7\u00e3o definitiva da obra”, l\u00ea-se.<\/p>\n

Segundo uma nota bibliogr\u00e1fica divulgada pelo TC, a presidente da EpT, Ana Raquel Gon\u00e7alves Moniz, foi subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde desempenha atualmente as fun\u00e7\u00f5es de professora associada e investigadora integrada no instituto jur\u00eddico. Previamente, tirou um doutoramento em ci\u00eancias jur\u00eddico-pol\u00edticas.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 ainda composta pelos vogais M\u00f3nica Maria Bessa Correia – que exerce atualmente fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o do n\u00facleo de Consultoria Jur\u00eddica e Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto – e Pedro Miguel da Silva Esteves Ribeiro Mascarenhas Nunes, antigo inspetor tribut\u00e1rio e atualmente \u201ccoordenador de equipa de apoio t\u00e9cnico na Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT)\/Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o da Fraude e de A\u00e7\u00f5es Especiais (DSIFAE)\u201d.<\/p>\n

O comunicado refere que esta composi\u00e7\u00e3o foi proposta pelo presidente do Tribunal Constitucional, Jo\u00e3o Caupers, e aceite pelos restantes ju\u00edzes.<\/p>\n

A Entidade para a Transpar\u00eancia, aprovada em 2019 e que aguarda instala\u00e7\u00e3o desde ent\u00e3o, vai fiscalizar as declara\u00e7\u00f5es \u00fanicas de rendimentos, patrim\u00f3nio e interesses dos titulares de cargos pol\u00edticos e altos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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