{"id":254879,"date":"2023-01-17T16:55:05","date_gmt":"2023-01-17T16:55:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=254879"},"modified":"2023-01-17T16:55:05","modified_gmt":"2023-01-17T16:55:05","slug":"universidade-sauda-confirmacao-de-coimbra-como-sede-da-entidade-para-a-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/universidade-sauda-confirmacao-de-coimbra-como-sede-da-entidade-para-a-transparencia\/","title":{"rendered":"Universidade sa\u00fada confirma\u00e7\u00e3o de Coimbra como sede da Entidade para a Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Arquivo\/Foto de Pedro Ramos<\/p><\/div>\n

O reitor da Universidade de Coimbra afirmou hoje que foi \u201ccom satisfa\u00e7\u00e3o\u201d que recebeu a confirma\u00e7\u00e3o oficial da instala\u00e7\u00e3o da Entidade para a Transpar\u00eancia no Pal\u00e1cio dos Grilos, edif\u00edcio daquela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Entidade para a Transpar\u00eancia dever\u00e1 come\u00e7ar a funcionar em fevereiro, depois da conclus\u00e3o da primeira fase da requalifica\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Santa Rita, mais conhecido como Pal\u00e1cio dos Grilos, em Coimbra, anunciou hoje o Tribunal Constitucional (TC).<\/p>\n

Numa rea\u00e7\u00e3o por escrito enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o reitor da Universidade de Coimbra (UC), Am\u00edlcar Falc\u00e3o, salientou que a institui\u00e7\u00e3o procurou sempre \u201cdisponibilizar todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d para que essa instala\u00e7\u00e3o pudesse acontecer.<\/p>\n

\u201cFoi com satisfa\u00e7\u00e3o que recebemos a confirma\u00e7\u00e3o oficial da instala\u00e7\u00e3o da Entidade para a Transpar\u00eancia em Coimbra\u201d, sublinhou o reitor daquela institui\u00e7\u00e3o, que avan\u00e7ou em setembro com uma primeira fase de reabilita\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio dos Grilos, or\u00e7ada em 140 mil euros pensada para tornar aquele edif\u00edcio compat\u00edvel com a instala\u00e7\u00e3o da Entidade para a Transpar\u00eancia.<\/p>\n

Para al\u00e9m de saudar a escolha da Universidade de Coimbra, Am\u00edlcar Falc\u00e3o destacou tamb\u00e9m outra \u201cprova do prest\u00edgio\u201d da institui\u00e7\u00e3o, por ter sido escolhida a docente da Faculdade de Direito Ana Raquel Moniz como presidente da Entidade.<\/p>\n

\u201cAgradecendo as am\u00e1veis palavras do Tribunal Constitucional sobre o empenho com que procur\u00e1mos criar condi\u00e7\u00f5es para que a instala\u00e7\u00e3o se concretize com a maior celeridade poss\u00edvel, desejamos os maiores sucessos para a Entidade para a Transpar\u00eancia e mantemos total disponibilidade para outras colabora\u00e7\u00f5es que venham a revelar-se necess\u00e1rias e oportunas, no futuro, com este ou com outros organismos do Estado\u201d, salientou o reitor, no depoimento enviado \u00e0 Lusa.<\/p>\n

Aquando da adjudica\u00e7\u00e3o da primeira fase de requalifica\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio dos Grilos, o vice-reitor da UC Alfredo Dias explicou que o edif\u00edcio estaria em condi\u00e7\u00f5es de funcionar no in\u00edcio de 2023, mas na altura admitia que o futuro uso daquele espa\u00e7o ainda n\u00e3o estava definido, por estar dependente \u201cde v\u00e1rios processos ainda em aberto\u201d.<\/p>\n

Ao todo, \u201cest\u00e3o previstas tr\u00eas fases [de requalifica\u00e7\u00e3o] correspondentes a zonas distintas do edif\u00edcio, em todos os casos com a mesma tipologia de interven\u00e7\u00e3o\u201d, contemplando trabalhos de reabilita\u00e7\u00e3o de caixilharias, pintura de fachadas, substitui\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, climatiza\u00e7\u00e3o, novas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e pinturas interiores, referiu, na altura, o vice-reitor.<\/p>\n

Em dezembro de 2022, Am\u00edlcar Falc\u00e3o afirmou tamb\u00e9m \u00e0 ag\u00eancia Lusa que a UC \u201cnunca foi o obst\u00e1culo\u201d para a ida da Entidade para a Transpar\u00eancia para aquela cidade, referindo que a primeira fase de requalifica\u00e7\u00e3o seria feita independentemente de a entidade ir ou n\u00e3o para Coimbra apesar de ser pensada para esse fim.<\/p>\n

Em comunicado, o TC anunciou que foi aprovada hoje em plen\u00e1rio a proposta do presidente, Jo\u00e3o Caupers, para a composi\u00e7\u00e3o da Entidade para a Transpar\u00eancia (EpT), indicando como presidente a professora associada da Faculdade de Direito de Coimbra Ana Raquel Moniz e como vogais M\u00f3nica Correia, consultora jur\u00eddica na Faculdade de Medicina do Porto, e Pedro Miguel Nunes, coordenador de equipa na Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira.<\/p>\n

Quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica da EpT, o TC adiantou que prescindiu da solu\u00e7\u00e3o de arrendamento provis\u00f3rio que tinha projetado em novembro de 2022 por estar “em vias de conclus\u00e3o” a primeira fase da renova\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Santa Rita, em Coimbra, e estimou que durante o m\u00eas de fevereiro ser\u00e3o disponibilizados os espa\u00e7os de trabalho.<\/p>\n

“Logo que recebidos os equipamentos e o mobili\u00e1rio encomendados, ser\u00e3o disponibilizados espa\u00e7os adequados de trabalho para os tr\u00eas dirigentes da EpT e mais tr\u00eas funcion\u00e1rios, o que se prev\u00ea que ocorra durante o m\u00eas de fevereiro”, referiu o TC, no comunicado.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o da EpT ficar\u00e1 conclu\u00edda com a finaliza\u00e7\u00e3o da segunda fase dos trabalhos, um processo que o TC prev\u00ea que demore “um m\u00e1ximo de seis meses”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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