{"id":254881,"date":"2023-01-17T17:36:20","date_gmt":"2023-01-17T17:36:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=254881"},"modified":"2023-01-17T17:36:20","modified_gmt":"2023-01-17T17:36:20","slug":"mais-de-47-mil-criancas-com-creche-gratuita-metade-delas-nascidas-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/mais-de-47-mil-criancas-com-creche-gratuita-metade-delas-nascidas-em-2021\/","title":{"rendered":"Mais de 47 mil crian\u00e7as com creche gratuita, metade delas nascidas em 2021"},"content":{"rendered":"
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FOTO DR<\/p><\/div>\n

Mais de 47 mil crian\u00e7as frequentam creches de forma gratuita, metade delas nascidas depois de setembro de 2021, revelou hoje a ministra do Trabalho, que anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma aplica\u00e7\u00e3o para os pais consultarem a oferta dispon\u00edvel.<\/p>\n

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social esteve a ser ouvida na Comiss\u00e3o de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o, na Assembleia da Rep\u00fablica, na sequ\u00eancia de um requerimento do partido Iniciativa Liberal (IL), sobre a aplica\u00e7\u00e3o da medida da gratuitidade das creches.<\/p>\n

Esta medida arrancou em setembro de 2022 para as crian\u00e7as nascidas depois de 01 de setembro de 2021, a frequentar creches do setor social e solid\u00e1rio, tendo a medida sido alargada, a partir do dia 01 de janeiro de 2023, ao setor privado e lucrativo.<\/p>\n

A par destas, t\u00eam direito a vaga gratuita as crian\u00e7as cujos pais est\u00e3o nos 1.\u00ba e 2.\u00ba escal\u00f5es de rendimentos, independentemente da data de nascimento.<\/p>\n

De acordo com a ministra Ana Mendes Godinho, passados quatro meses da entrada em vigor da medida para as crian\u00e7as nascidas ap\u00f3s 01 de setembro de 2021, h\u00e1 47.369 crian\u00e7as a frequentar creches de forma gratuita.<\/p>\n

\u201cCerca de 50% destas crian\u00e7as nasceram depois de 01 de janeiro de 2021 e est\u00e3o abrangidas, 50% est\u00e3o no 1.\u00ba ou 2.\u00ba escal\u00f5es de rendimentos e independentemente da idade tamb\u00e9m est\u00e3o abrangidas pela medida\u201d, adiantou a ministra, acrescentando que a medida incorpora duas preocupa\u00e7\u00f5es: a universalidade e a discrimina\u00e7\u00e3o positiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de rendimentos mais baixos.<\/p>\n

Ana Mendes Godinho frisou que esta \u00e9 uma \u201cmedida de pol\u00edtica p\u00fablica assumida\u201d, para incentivo da natalidade, concilia\u00e7\u00e3o da vida pessoal e profissional, combate \u00e0 pobreza e promo\u00e7\u00e3o de igualdade de oportunidades.<\/p>\n

Revelou que h\u00e1 atualmente mais 6.200 vagas aprovadas, tanto atrav\u00e9s do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) ou pelo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), aos quais se ir\u00e3o somar 7.890 novos lugares em candidaturas apresentadas.<\/p>\n

Segundo a ministra, h\u00e1 atualmente 106 creches privadas a fazer parte do programa de vagas gratuitas.<\/p>\n

Ana Mendes Godinho aproveitou para anunciar que est\u00e1 a ser preparada uma aplica\u00e7\u00e3o, que ficar\u00e1 dispon\u00edvel a partir da pr\u00f3xima semana e que ter\u00e1 o nome \u201cCreche Feliz\u201d, para que os pais possam verificar a oferta dispon\u00edvel, o que considerou ser um \u201csalto transformacional\u201d no que respeita ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acrescentou que, num segundo momento, expectavelmente em fevereiro, os pais poder\u00e3o atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o fazer a reserva da creche onde querem inscrever os filhos.<\/p>\n

A audi\u00e7\u00e3o foi requerida pela IL, que acusou o Governo de apresentar um \u201cresultado inferior\u201d ao que foi prometido, acusando o Partido Socialista de fazer \u201cpropaganda efusiva\u201d, mas depois apresentar uma \u201cconcretiza\u00e7\u00e3o muito abaixo da promessa\u201d.<\/p>\n

Em resposta, a ministra lembrou que a IL foi o \u00fanico partido que votou contra a medida, sublinhando a \u201cnot\u00f3ria evolu\u00e7\u00e3o\u201d em termos de investimento social e destacando os 1.800 milh\u00f5es de euros dedicados a fam\u00edlias com crian\u00e7as em 2023, mais 280 milh\u00f5es do que em 2022 e mais 740 milh\u00f5es do que em 2015.<\/p>\n

Segundo a ministra, a taxa de cobertura da resposta creche \u00e9 neste momento de 53% do territ\u00f3rio nacional, o que coloca Portugal em 7.\u00ba lugar em termos de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Lembrou ainda que a previs\u00e3o em 2023 \u00e9 a de 70 mil crian\u00e7as frequentarem creche gratuitamente, n\u00famero que aumentar\u00e1 para as 100 mil em 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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