{"id":254943,"date":"2023-01-18T09:56:16","date_gmt":"2023-01-18T09:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=254943"},"modified":"2023-01-18T09:56:16","modified_gmt":"2023-01-18T09:56:16","slug":"opiniao-censos-2021-e-o-futuro-dos-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-censos-2021-e-o-futuro-dos-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Censos 2021 e o futuro dos servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

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Neste in\u00edcio de ano, nada como olhar para o passado, para projetar o futuro. Os resultados definitivos dos Censos 2021, publicados no final do ano transato, exp\u00f5em tr\u00eas graves problemas e cont\u00eam uma boa not\u00edcia. Entre 2011 e 2021 Portugal inverteu a tend\u00eancia de crescimento populacional e perdeu 2,1% da sua popula\u00e7\u00e3o residente, a popula\u00e7\u00e3o envelheceu significativamente, e os desequil\u00edbrios demogr\u00e1ficos e territoriais agravaram-se. A boa not\u00edcia \u00e9 que se manteve a tend\u00eancia de aumento da escolaridade. Como poderemos interpretar estes dados? O que significam para o desenvolvimento econ\u00f3mico e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos?
\nA diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o parecer muito em termos relativos
\n( 2,1%). Em valor absoluto corresponde \u00e0 perda de cerca de 220 mil habitantes. Para se ter uma no\u00e7\u00e3o mais clara, \u00e9 um valor equivalente ao desaparecimento do conjunto da popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de Coimbra e Figueira da Foz, ou da dos munic\u00edpios de Viseu, Guarda, Covilh\u00e3 e Fund\u00e3o. Imagine-se que pa\u00eds teremos no futuro se, a cada dez anos, se perder um valor semelhante. Em 30 anos, pouco restar\u00e1 do Portugal que conhecemos. O caso da Regi\u00e3o Centro \u00e9 ainda mais grave pois prev\u00ea-se uma perda populacional acima da m\u00e9dia do pa\u00eds.
\nPara al\u00e9m de estar a diminuir, a popula\u00e7\u00e3o portuguesa est\u00e1 tamb\u00e9m mais envelhecida. Nesta d\u00e9cada, houve um decr\u00e9scimo populacional em todas, todas, as faixas et\u00e1rias dos 0 aos 39 anos e, em sentido inverso, um aumento em todos os escal\u00f5es a partir dos 45 anos. Hoje em dia, em Portugal, a popula\u00e7\u00e3o idosa ( 65 ou mais anos) \u00e9 praticamente o dobro da popula\u00e7\u00e3o jovem (at\u00e9 aos 14 anos), havendo 180 idosos por cada 100 jovens. Note-se que, em 2001, o n\u00famero de idosos e jovens era aproximado, com 102 idosos por cada 100 jovens. Acresce que a Regi\u00e3o Centro \u00e9 a mais envelhecida do pa\u00eds, com 228 idosos por cada 100 jovens.
\nO decr\u00e9scimo populacional foi especialmente acentuado entre os 25 e os 39 anos. Este facto \u2013 decr\u00e9scimo de adultos jovens \u2013 afigura-se como um dos maiores problemas nacionais (se n\u00e3o mesmo, o mais grave), e condicionar\u00e1 o crescimento socioecon\u00f3mico de Portugal nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Primeiro, porque esta forte redu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o permitir\u00e1 refor\u00e7ar nem \u201crefrescar\u201d a popula\u00e7\u00e3o ativa, estabelecendo um limite ao desenvolvimento econ\u00f3mico, mesmo que exista aumento da produtividade. Segundo, porque a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mulheres nestas idades implica que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar o n\u00famero de nascimentos. Por consequ\u00eancia, no curto\/m\u00e9dio prazo, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel inverter as tend\u00eancias de redu\u00e7\u00e3o e de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.
\nDurante a d\u00e9cada 2011-2021, a distribui\u00e7\u00e3o territorial da popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se tornou mais desequilibrada. Se em termos nacionais se verificou a tal perda de 2,1%, a popula\u00e7\u00e3o cresceu no Algarve ( 3,6%) e na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa ( 1,7%), e decresceu substancialmente nas restantes regi\u00f5es \u2013 com o Centro a perder 4,3%, s\u00f3 superado negativamente pelo Alentejo e pela Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira. O desequil\u00edbrio \u00e9 evidente quando um quinto ( 20%) da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrado em apenas 1% do territ\u00f3rio nacional (nos sete munic\u00edpios mais populosos, todos do Litoral), enquanto outro quinto est\u00e1 disperso por uma vasta \u00e1rea correspondente a 66% do pa\u00eds (em 208 munic\u00edpios, pouco povoados, essencialmente no Interior).
\nAp\u00f3s esta an\u00e1lise ao passado, \u00e9 imperativo (re)pensar o futuro. Que Portugal queremos?
\nUma das quest\u00f5es mais presentes no quotidiano dos portugueses \u00e9 a (cada vez mais) frequente falha dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Os problemas na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade est\u00e3o \u00e0 cabe\u00e7a, pela influ\u00eancia direta e imediata que t\u00eam na vida dos cidad\u00e3os. H\u00e1 dois pontos essenciais para a resolu\u00e7\u00e3o destes problemas. O primeiro, \u00e9 o respeito pelos profissionais destes setores. \u00c9 evidente que n\u00e3o se pode melhorar o ensino quando, ano ap\u00f3s ano, se sujeita os professores a incerteza profissional e a m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Muito resilientes t\u00eam sido os professores e as suas fam\u00edlias. E na sa\u00fade, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode governar contra os m\u00e9dicos e os enfermeiros, que parecem estar nos limites da exaust\u00e3o. Como \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel haver horas de trabalho que n\u00e3o s\u00e3o contabilizadas ou n\u00e3o s\u00e3o pagas?
\nO segundo ponto diz respeito \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o da rede de infraestruturas e de equipamentos dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O pa\u00eds mudou muito nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Os Censos demonstram isso mesmo. E as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o conseguiram prever nem sequer acompanhar adequadamente estas mudan\u00e7as. Ao encerrar servi\u00e7os p\u00fablicos em munic\u00edpios menos povoados, est\u00e1 a diminuir-se a atratividade desses territ\u00f3rios, o que, por sua vez, implicar\u00e1 nova redu\u00e7\u00e3o populacional. No outro extremo, ao concentrar o desenvolvimento econ\u00f3mico nas grandes \u00e1reas metropolitanas, est\u00e1 a refor\u00e7ar-se o poder de atra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o. Naturalmente, isto implicar\u00e1 a sobrelota\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, dimensionados para outros n\u00edveis de procura. E assim por diante, num ciclo vicioso negativo, em que todos s\u00e3o mal servidos.
\nEm vez de reagir aos problemas que v\u00e3o surgindo no dia a dia, \u00e9 preciso pensar de forma estrat\u00e9gica \u2013 no pa\u00eds que queremos, para n\u00f3s e para os nossos filhos e netos. As infraestruturas e os equipamentos p\u00fablicos, pela sua implanta\u00e7\u00e3o territorial, s\u00e3o o melhor instrumento que o Estado tem para promover um desenvolvimento equilibrado. As redes dos servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o desajustadas da realidade. \u00c9 imperioso repens\u00e1-las, harmonizando a resposta \u00e0 procura atual com o planeamento do futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Bigotte<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":248763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[1091,100],"class_list":["post-254943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-joao-bigotte","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=254943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254943\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=254943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=254943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=254943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}