{"id":254972,"date":"2023-01-18T14:20:01","date_gmt":"2023-01-18T14:20:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=254972"},"modified":"2023-01-18T14:20:01","modified_gmt":"2023-01-18T14:20:01","slug":"ministerio-da-educacao-quer-reduzir-contratados-e-vai-integrar-10-mil-docentes-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/ministerio-da-educacao-quer-reduzir-contratados-e-vai-integrar-10-mil-docentes-este-ano\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o quer reduzir contratados e vai integrar 10 mil docentes este ano"},"content":{"rendered":"

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Todos os professores contratados com hor\u00e1rio completo e 1.095 dias de trabalho dever\u00e3o ser integrados nos quadros, segundo uma proposta do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que hoje anunciou que vai vincular mais de 10 mil docentes este ano.<\/p>\n

Para combater a precariedade na profiss\u00e3o docente, o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o enviou hoje de manh\u00e3 aos sindicatos um conjunto de propostas, entre as quais uma que far\u00e1 com que a maioria dos professores a contrato possa ser integrada nos quadros.<\/p>\n

O minist\u00e9rio quer que \u201ctodos os professores que j\u00e1 acumularam 1095 dias de servi\u00e7o e que, neste ano letivo, t\u00eam um hor\u00e1rio completo\u201d passem a efetivos, anunciou o ministro Jo\u00e3o Costa, durante uma confer\u00eancia de imprensa realizada em Lisboa algumas horas antes de arrancar a terceira ronda negocial com os sindicatos.<\/p>\n

No caso dos professores que est\u00e3o a dar aulas, mas n\u00e3o t\u00eam hor\u00e1rio completo, o minist\u00e9rio quer avan\u00e7ar com um processo de \u201cvincula\u00e7\u00e3o din\u00e2mica\u201d, ou seja, conforme atingem o equivalente a tr\u00eas anos de servi\u00e7o com hor\u00e1rio completo, os tais 1.095 dias, podem vincular.<\/p>\n

Atualmente, os professores s\u00f3 vinculam ap\u00f3s tr\u00eas anos de contratos anuais e sucessivos, ou seja, bastava que num ano tivessem um hor\u00e1rio incompleto para que tivessem de recome\u00e7ar a contar do zero.<\/p>\n

A proposta do minist\u00e9rio \u00e9 que se passe a contar os dias de trabalho: \u201cUm professor com seis anos de servi\u00e7o com hor\u00e1rio de 50% perfaz os tais tr\u00eas anos completos\u201d, explicou.<\/p>\n

Estes professores v\u00e3o poder candidatar-se ao grande concurso que o minist\u00e9rio planeia abrir no pr\u00f3ximo ano, altura em que o pa\u00eds j\u00e1 estar\u00e1 \u201cdividido\u201d em regi\u00f5es muito mais pequenas, passando dos atuais 10 Quadros de Zona Pedag\u00f3gica (QZP) para 63, segundo outras propostas da tutela.<\/p>\n

Jo\u00e3o Costa lembrou que o tempo m\u00e9dio de integra\u00e7\u00e3o nos quadros \u00e9 atualmente de \u201cmais de 16 anos com imprevisibilidade e instabilidade e sem percetivas de carreira ou progress\u00e3o\u201d e por isso enviou para os sindicatos um conjunto de propostas que visam \u201caproximar, fixar e vincular\u201d.<\/p>\n

\u201cVamos colocar mais professores em lugares de quadro e diminuir substancialmente o tempo que cada professor demora a ser vinculado. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 vincular, j\u00e1 este ano, no m\u00ednimo mais 10 mil professores\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para os professores que n\u00e3o consigam entrar para os quadros, o minist\u00e9rio pretende oferecer aumentos salariais.<\/p>\n

\u201cReconhecemos que muitos dos professores contratados s\u00e3o necessidades permanentes do sistema, o que se reflete no recurso que anualmente \u00e9 feito a estes profissionais\u201d, disse Jo\u00e3o Costa, recordando que apesar disso ficam \u201cdemasiados anos no 1.\u00ba escal\u00e3o da carreira\u201d.<\/p>\n

A proposta do minist\u00e9rio \u00e9 que os contratados possam ter um ordenado equivalente ao \u201c2.\u00ba e 3.\u00ba escal\u00e3o da carreira docente\u201d, dependendo do tempo de servi\u00e7o, acrescentou por seu lado o secret\u00e1rio de Estado, Ant\u00f3nio Leite, considerando que esta proposta representa um \u201cavan\u00e7o muito significativo\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m para evitar substitui\u00e7\u00f5es sucessivas nas escolas, o minist\u00e9rio quer que os docentes com incapacidade para a doc\u00eancia por motivos de sa\u00fade possam ser integrados nas carreiras gerais sem perda de remunera\u00e7\u00e3o e assegurando a\u00ed a sua progress\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Jo\u00e3o Costa, as medidas da tutela t\u00eam um custo de \u201cpouco mais de 100 milh\u00f5es de euros por ano\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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