{"id":255294,"date":"2023-01-23T10:00:46","date_gmt":"2023-01-23T10:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=255294"},"modified":"2023-01-23T10:00:46","modified_gmt":"2023-01-23T10:00:46","slug":"opiniao-bussola-digital-2030-servicos-publicos-e-cidadania-na-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-bussola-digital-2030-servicos-publicos-e-cidadania-na-europa\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: B\u00fassola digital 2030: servi\u00e7os p\u00fablicos e cidadania na Europa"},"content":{"rendered":"

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Os objetivos da digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos para 2030 s\u00e3o os seguintes: fornecimento 100% online dos principais servi\u00e7os p\u00fablicos dispon\u00edveis para os cidad\u00e3os e empresas europeias, acesso de 100% dos cidad\u00e3os europeus aos registos m\u00e9dicos e identifica\u00e7\u00e3o digital a 80% dos europeus. Neste sentido, o objetivo \u00faltimo da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 garantir que a vida democr\u00e1tica e a universalidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos em linha sejam integralmente acess\u00edveis para a generalidade dos europeus, incluindo as pessoas com defici\u00eancia. Os cidad\u00e3os europeus ser\u00e3o privilegiados com um suporte digital de primeiro n\u00edvel, orientado e personalizado, f\u00e1cil de utilizar e com altos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. O voto eletr\u00f3nico est\u00e1 previsto, revelando, \u00e0 partida, potencialidades para fomentar uma democracia mais representativa e participativa. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de colocar a atividade p\u00fablica ao servi\u00e7o dos cidad\u00e3os, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas, obriga\u00e7\u00f5es e direitos, tendo impl\u00edcita uma filosofia de melhoria cont\u00ednua. Apesar disso, a standardiza\u00e7\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o foram os motores do desenho dos neg\u00f3cios do s\u00e9culo XX. O governo, como plataforma informativa, assumindo uma nova maneira de construir os servi\u00e7os p\u00fablicos digitais, \u00e9 uma ideia que merece de reflex\u00e3o, tendo em aten\u00e7\u00e3o que a cria\u00e7\u00e3o de modelos \u00fanicos tecnol\u00f3gicos tem o risco de produzir um forte efeito de desumaniza\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou exatamente quando o processo de fabrico come\u00e7ou a ser industrializado.
\nAs novas ferramentas digitais t\u00eam potencial para fazer desaparecer o trade-off entre servir poucos clientes com um amplo conjunto de produtos, o servir todos os cidad\u00e3os com poucas escolhas. Com as novas tecnologias \u00e9 poss\u00edvel oferecer um produto altamente direcionado e personalizar experi\u00eancias em escala. Mas, como \u00e9 que devem ser redesenhados os servi\u00e7os p\u00fablicos tendo os humanos no pensamento, sabendo que os cidad\u00e3os s\u00e3o complexos e multifacetados? A resolu\u00e7\u00e3o do dilema passa por considerar o governo como uma plataforma inform\u00e1tica, capacitada e habilidade para construir servi\u00e7os p\u00fablicos digitalizados e personalizados, de f\u00e1cil acesso, suportados em tecnologias avan\u00e7adas em processamento de dados, IA e realidade virtual. \u00c9 reconhecido no relat\u00f3rio que a lacuna para alcan\u00e7ar aquela vis\u00e3o \u00e9 ainda significativa, ou seja, apesar da crescente utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos online, os servi\u00e7os prestados digitalmente s\u00e3o muitas vezes b\u00e1sicos, como sucede com o preenchimento de formul\u00e1rios. A Europa deve aproveitar a digitaliza\u00e7\u00e3o para acelerar o paradigma na forma como os cidad\u00e3os, as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas interagem, garantindo a interoperabilidade em todos os n\u00edveis de governo e nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Com a digitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desenvolver plataformas inform\u00e1ticas baseadas em algoritmos inteligentes que melhoram a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.
\nO estabelecimento de infraestruturas, compet\u00eancias, habilidades e capacidades s\u00e3o um meio e n\u00e3o um fim para conceber o futuro digital da Europa. Tudo deve estar centrado na universalidade dos cidad\u00e3os europeus, aos quais ser\u00e3o facultados plenamente as oportunidades de utiliza\u00e7\u00e3o das novas ferramentas digitais. Ou seja, os direitos que se aplicam offline devem ser obrigatoriamente exercidos online. A plena capacidade dos cidad\u00e3os imp\u00f5e o direito a uma conectividade acess\u00edvel, segura, ideal, e de qualidade, com base numa identidade digital universal. Os europeus devem ter acesso f\u00e1cil a servi\u00e7os de sa\u00fade digitais, de forma n\u00e3o discriminat\u00f3ria, dentro de espa\u00e7os sociais seguros e confi\u00e1veis, o que exige confian\u00e7a na eticidade das decis\u00f5es algor\u00edtmicas. Melhor dizendo, o ambiente digital deve estar centrado no ser humano, facultando \u00e0s pessoas possibilidade de fazerem valer os seus direitos, sobretudo de privacidade, de prote\u00e7\u00e3o de dados, de liberdade de express\u00e3o, de direitos da crian\u00e7a, de direitos do consumidor, e direito da prote\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o online, da cria\u00e7\u00e3o intelectual dos indiv\u00edduos. Os princ\u00edpios digitais j\u00e1 est\u00e3o imbu\u00eddos no direito prim\u00e1rio da Uni\u00e3o Europeia. No entanto, a Comiss\u00e3o ir\u00e1 propor \u00e0 sua inclus\u00e3o numa declara\u00e7\u00e3o solene interinstitucional, e complementarmente realizar um exerc\u00edcio anual Eurobar\u00f3metro focado na monitoriza\u00e7\u00e3o da perce\u00e7\u00e3o dos europeus quanto o respeito pelos seus direitos e valores, e relativamente \u00e0 perce\u00e7\u00e3o que t\u00eam da digitaliza\u00e7\u00e3o em termos de servi\u00e7o. Aben\u00e7oada b\u00fassola digital europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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