{"id":255865,"date":"2023-01-30T15:14:30","date_gmt":"2023-01-30T15:14:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=255865"},"modified":"2023-01-30T15:14:30","modified_gmt":"2023-01-30T15:14:30","slug":"regiao-de-coimbra-preocupada-com-a-demora-na-revisao-da-carta-de-perigosidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/regiao-de-coimbra-preocupada-com-a-demora-na-revisao-da-carta-de-perigosidade\/","title":{"rendered":"Regi\u00e3o de Coimbra preocupada com a demora na revis\u00e3o da Carta de Perigosidade"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DR<\/p><\/div>\n

Os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Regi\u00e3o de Coimbra est\u00e3o preocupados com a demora na revis\u00e3o da Carta de Perigosidade de Inc\u00eandio Rural, produzida pelo Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF).<\/p>\n

Os autarcas est\u00e3o \u201cextremamente preocupados\u201d com a demora no processo de melhoria da metodologia de elabora\u00e7\u00e3o da Carta de Perigosidade de Inc\u00eandio Rural, afirma a CIM da Regi\u00e3o de Coimbra, numa nota de imprensa enviada hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n

A Carta de Perigosidade est\u00e1 suspensa, ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o dos autarcas das diferentes regi\u00f5es, por se verificar que \u201cas condicionantes introduzidas por esta cartografia iriam dificultar o desenvolvimento dos territ\u00f3rios\u201d, designadamente no interior do pa\u00eds, dado o incremento das classes de perigosidade alta e muito alta.<\/p>\n

De acordo com a nota, at\u00e9 ao momento, os autarcas n\u00e3o obtiveram resposta por parte das entidades competentes nesta \u00e1rea, por isso, a CIM da Regi\u00e3o de Coimbra vai pedir um ponto de situa\u00e7\u00e3o ao ICNF e solicitar o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP).<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 49\/2022, de 19 de julho, as cartas de perigosidade que constam dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios foram mantidas em vigor at\u00e9 ao dia 31 de mar\u00e7o de 2023, com o pressuposto da metodologia da nova carta de perigosidade ser discutida em conjunto com os munic\u00edpios e com as comunidades intermunicipais.<\/p>\n

No entanto, \u201cat\u00e9 ao momento, ainda n\u00e3o foram ouvidos os atores locais e os autarcas mostram-se preocupados com esta situa\u00e7\u00e3o, assim como tamb\u00e9m est\u00e3o apreensivos com o facto desta carta – como est\u00e1 atualmente elaborada – criar graves condicionantes aos investimentos no territ\u00f3rio, promovendo mais abandono e mais perigosidade\u201d.<\/p>\n

Por este motivo, os autarcas exigem que os munic\u00edpios e as CIM sejam ouvidos e que fa\u00e7am altera\u00e7\u00f5es na carta que evitem o bloqueio de investimentos em processo de licenciamento ou em fase de candidatura para financiamento.<\/p>\n

Em\u00edlio Torr\u00e3o, que preside \u00e0 Comiss\u00e3o Sub-Regional de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, alerta que estes \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o adaptar as \u00e1reas priorit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, at\u00e9 ao dia 31 de mar\u00e7o de 2023, atrav\u00e9s de uma metodologia da responsabilidade da comiss\u00e3o nacional de gest\u00e3o integrada de fogos rurais que ainda n\u00e3o \u00e9 do conhecimento das entidades competentes.<\/p>\n

Integram da CIM Regi\u00e3o de Coimbra os munic\u00edpios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, G\u00f3is, Lous\u00e3, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, T\u00e1bua e Vila Nova de Poiares, do distrito de Coimbra, e Mealhada e Mort\u00e1gua, dos distritos de Aveiro e de Viseu, respetivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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