{"id":255945,"date":"2023-01-31T15:05:08","date_gmt":"2023-01-31T15:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=255945"},"modified":"2023-01-31T15:05:08","modified_gmt":"2023-01-31T15:05:08","slug":"cleanwatts-tem-comunidades-de-energia-ha-mais-de-um-ano-a-espera-de-licenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/cleanwatts-tem-comunidades-de-energia-ha-mais-de-um-ano-a-espera-de-licenca\/","title":{"rendered":"Cleanwatts tem comunidades de energia h\u00e1 mais de um ano \u00e0 espera de licen\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A tecnol\u00f3gica de Coimbra Cleanwatts tem 57 comunidades de energia renov\u00e1vel a aguardar licenciamento, algumas h\u00e1 mais de um ano \u00e0 espera, com o Governo a garantir que est\u00e3o em curso a\u00e7\u00f5es para agilizar o processo.<\/p>\n

A Cleanwatts, que tem apostado na cria\u00e7\u00e3o de comunidades de energia renov\u00e1vel (CER) com recurso a pain\u00e9is fotovoltaicos no pa\u00eds, tem apenas 18 CER j\u00e1 licenciadas pela Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia (DGEG), contabilizando 57 a aguardar a emiss\u00e3o de licen\u00e7a.<\/p>\n

Apesar de notar \u201cmais movimento\u201d e uma acelera\u00e7\u00e3o do processo nos \u00faltimos tempos, o cofundador da empresa, Bas\u00edlio Sim\u00f5es, real\u00e7a que ainda h\u00e1 CER \u201c\u00e0 espera de licen\u00e7a h\u00e1 mais de um ano\u201d.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Bas\u00edlio Sim\u00f5es real\u00e7ou que durante algum tempo, com exce\u00e7\u00e3o das \u00faltimas semanas, a atividade da DGEG no que toca ao licenciamento era \u201cpraticamente zero\u201d o que causou impactos negativos na empresa, que atrasou processos de constitui\u00e7\u00e3o de novas comunidades de energia.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter travado a sua atividade comercial por completo, a Cleanwatts est\u00e1 a adiar novos pedidos de licenciamento (tem 80 CER j\u00e1 contratadas, em desenvolvimento de processo).<\/p>\n

\u201cO mais grave \u00e9 as fam\u00edlias das zonas onde j\u00e1 est\u00e3o as instala\u00e7\u00f5es feitas e n\u00e3o poderem j\u00e1 estar a beneficiar da comunidade. A energia est\u00e1 t\u00e3o cara e \u00e9 uma pena. Depois, \u00e9 a nossa imagem que \u00e9 deteriorada, porque enquanto n\u00e3o h\u00e1 licen\u00e7a, n\u00e3o pode haver inje\u00e7\u00e3o da energia na rede\u201d, vincou.<\/p>\n

De acordo com Bas\u00edlio Sim\u00f5es, a Cleanwatts avan\u00e7a com uma primeira fase de instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos na comunidade designada e licenciam a mesma, fazendo depois uma divulga\u00e7\u00e3o local da CER para alargar o benef\u00edcio da mesma a mais utilizadores.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos avan\u00e7ar para essa fase sem certifica\u00e7\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o para injetar na rede\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Segundo Bas\u00edlio Sim\u00f5es, estes atrasos no licenciamento afetam tamb\u00e9m a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa, que come\u00e7ou por desenvolver \u2018software\u2019 de gest\u00e3o de energia e que agora procura focar a sua atividade nas CER.<\/p>\n

\u201cApresentamos projetos a investidores, a maior parte internacionais, mas, para eles investirem – n\u00e3o s\u00e3o como n\u00f3s, que acreditamos -, querem ter resultados e querem ter as licen\u00e7as. Assin\u00e1mos v\u00e1rios acordos de princ\u00edpio com v\u00e1rios investidores que come\u00e7am a ficar desacreditados\u201d, lamentou o cofundador da empresa.<\/p>\n

Questionado pela ag\u00eancia Lusa, o Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica referiu que j\u00e1 h\u00e1 95 comunidades com licen\u00e7as com aprova\u00e7\u00e3o da DGEG e da viabilidade t\u00e9cnica por parte da E-Redes, havendo um total de 372 processos submetidos para licenciamento.<\/p>\n

Fonte oficial do minist\u00e9rio referiu que o quadro regulat\u00f3rio aplic\u00e1vel \u00e0s CER \u201cimplicou o desenvolvimento de procedimentos espec\u00edficos de licenciamento, bem como a sua aplica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o em ferramentas inform\u00e1ticas dedicadas, o que se encontra ainda em desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

\u201cA tramita\u00e7\u00e3o de processos de licenciamento encontra-se parcialmente informatizada, o que ser\u00e1 alvo de progressiva melhoria. A equipa da DGEG foi tamb\u00e9m refor\u00e7ada recentemente. Essas melhorias, a par com o processo de aprendizagem dos promotores de ACC [autoconsumo coletivo] e CER relativamente aos procedimentos de licenciamento, traduzir-se-\u00e3o numa redu\u00e7\u00e3o de prazos\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n

Questionado sobre se ir\u00e1 transpor a recomenda\u00e7\u00e3o europeia para a acelera\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de licen\u00e7as para um prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas meses, o Minist\u00e9rio do Ambiente real\u00e7ou que a mesma n\u00e3o est\u00e1 sujeita a transposi\u00e7\u00e3o para o direito nacional, mas que a agiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento em curso \u201cdever\u00e1 permitir o cumprimento desta recomenda\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em 2018, a Cleanwatts, cuja principal atividade assentava no desenvolvimento de \u2018software\u2019 de gest\u00e3o de energia, decidiu criar tr\u00eas comunidades de energia, com recurso a pain\u00e9is fotovoltaicos, numa esp\u00e9cie de projeto-piloto para uma lei que ainda n\u00e3o existia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A tecnol\u00f3gica de Coimbra Cleanwatts tem 57 comunidades de energia renov\u00e1vel a aguardar licenciamento, algumas h\u00e1 mais de um ano \u00e0 espera, com o Governo a garantir que est\u00e3o em curso a\u00e7\u00f5es para agilizar o processo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242018,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[39,31],"tags":[1244,1655,1656],"class_list":["post-255945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coimbra-2","category-geral","tag-cleanwatts","tag-comunidades-de-energia","tag-licenca"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=255945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255945\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=255945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=255945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=255945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}