{"id":255998,"date":"2023-02-01T11:31:00","date_gmt":"2023-02-01T11:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=255998"},"modified":"2023-02-01T11:31:00","modified_gmt":"2023-02-01T11:31:00","slug":"ar-debate-hoje-apreciacoes-parlamentares-sobre-novo-estatuto-do-sns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/ar-debate-hoje-apreciacoes-parlamentares-sobre-novo-estatuto-do-sns\/","title":{"rendered":"AR debate hoje aprecia\u00e7\u00f5es parlamentares sobre novo estatuto do SNS"},"content":{"rendered":"
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Foto DR<\/p><\/div>\n

A Assembleia da Rep\u00fablica debate hoje o estatuto do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) por iniciativa de PSD e Chega, que pediram a aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar do decreto-lei do Governo que criou este regime, procurando uma clarifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Entendemos que este \u00e9 um debate que n\u00e3o pode ser feito nos gabinetes ministeriais, \u00e9 um debate que tem de vir ao parlamento”, afirmou Ricardo Baptista Leite, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o social-democrata assinalou que a regulamenta\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o executiva do SNS, criada por este estatuto, “apenas agravou o conjunto de d\u00favidas sobre a falta de clareza do ponto de vista org\u00e2nico”.<\/p>\n

“No fundo, quais os poderes do diretor executivo, como \u00e9 que funciona do ponto de vista da gest\u00e3o, do financiamento do SNS e, acima de tudo, que as reformas prop\u00f5e para mudar o SNS e o sistema de sa\u00fade em geral”, elencou o deputado.<\/p>\n

Ricardo Baptista Leite adiantou tamb\u00e9m que o PSD vai apresentar propostas que visam \u201ctentar minorar um pouco os problemas e as defici\u00eancias que o estatuto apresenta\u201d e desafiou \u201cos demais partidos a um debate mais detalhado sobre as reformas que a sa\u00fade precisa\u201d.<\/p>\n

“Que incluem, por exemplo, aquilo que \u00e9 um novo modelo de gest\u00e3o e financiamento para que o SNS premeie aquilo que s\u00e3o os ganhos em sa\u00fade efetivos. Mais do que as consultas e cirurgias, n\u00f3s precisamos de garantir que os doentes de facto tenham acesso aos cuidados de sa\u00fade que precisam”, defendeu.<\/p>\n

O deputado do PSD apontou que o partido quer garantir, atrav\u00e9s do recurso ao “resto do sistema de sa\u00fade, da economia social, do setor privado”, que as pessoas “n\u00e3o fiquem eternamente em listas de espera”.<\/p>\n

O PSD prop\u00f5e tamb\u00e9m que sejam criados \u201cverdadeiros incentivos para os m\u00e9dicos de fam\u00edlia terem a motiva\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para ficarem no SNS, e possivelmente at\u00e9 atrair m\u00e9dicos que o SNS foi perdendo ao longo dos \u00faltimos anos, para procurar responder \u00e0 quest\u00e3o da falta de m\u00e9dicos de fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o deputado Pedro Fraz\u00e3o, do Chega, criticou que “este estatuto do SNS n\u00e3o vem resolver nada, veio criar problemas adicionais, nomeadamente na transpar\u00eancia, e at\u00e9 tem algumas quest\u00f5es de constitucionalidade”.<\/p>\n

O parlamentar indicou que as reservas do seu partido prendem-se “principalmente com a cria\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o executiva do SNS”.<\/p>\n

“O Governo est\u00e1 sempre a prometer descentralizar, tamb\u00e9m na sa\u00fade, mas depois o que vemos na sua pr\u00e1tica pol\u00edtica \u00e9 criar estruturas cada vez mais centralizadas”, lamentou.<\/p>\n

Apontando que foi criado este novo \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o foram extintas entidades como as administra\u00e7\u00f5es regionais de sa\u00fade, Pedro Fraz\u00e3o apontou que existem v\u00e1rias \u201chierarquias que dependem da tutela do ministro da Sa\u00fade que s\u00e3o redundantes\u201d e considerou que \u201cuma conflu\u00eancia de gestores p\u00fablicos” n\u00e3o vai trazer “nem transpar\u00eancia nem efic\u00e1cia ao setor da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

“O que temos que fazer aqui \u00e9 clarificar este estatuto do SNS, para que este enquadramento d\u00ea um futuro \u00e0 sa\u00fade em Portugal. \u00c9 isso que n\u00f3s queremos resolver”, salientou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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