{"id":256005,"date":"2023-02-01T13:41:34","date_gmt":"2023-02-01T13:41:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=256005"},"modified":"2023-02-01T13:41:34","modified_gmt":"2023-02-01T13:41:34","slug":"servicos-minimos-obrigam-a-manter-todas-as-escolas-abertas-independentemente-da-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/servicos-minimos-obrigam-a-manter-todas-as-escolas-abertas-independentemente-da-greve\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os m\u00ednimos obrigam a manter todas as escolas abertas independentemente da greve"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DR<\/p><\/div>\n

Os servi\u00e7os m\u00ednimos que hoje come\u00e7aram nas escolas garantem que nenhum estabelecimento de ensino esteja encerrado, independentemente da greve a que aderem professores e funcion\u00e1rios, disse \u00e0 Lusa a associa\u00e7\u00e3o de diretores, citando a tutela.<\/p>\n

\u201cA ideia dos servi\u00e7os m\u00ednimos \u00e9 as escolas n\u00e3o estarem fechadas. Foi essa a resposta que nos deram do Minist\u00e9rio\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas P\u00fablicas (ANDAEP).<\/p>\n

Filinto Lima explicou que a associa\u00e7\u00e3o questionou a tutela sobre \u201cse os servi\u00e7os m\u00ednimos teriam de ser levados a cabo mesmo com v\u00e1rias greves em curso e a resposta foi que mesmo havendo greves sobrepostas, os servi\u00e7os m\u00ednimos teriam de ser acionados\u201d.<\/p>\n

Neste momento est\u00e3o a decorrer quatro greves convocadas por diferentes estruturas sindicais, sendo que na semana passada um Col\u00e9gio Arbitral decidiu decretar servi\u00e7os m\u00ednimos apenas para o protesto do Sindicato de Todos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (STOP).<\/p>\n

Numa resposta enviada \u00e0 ANDAEP, a que a Lusa teve acesso, o Minist\u00e9rio esclareceu os diretores que \u201cos servi\u00e7os m\u00ednimos que foram determinados t\u00eam de ser cumpridos em todos os estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e ensino, nos dias definidos, independentemente do n\u00famero de pr\u00e9-avisos de greve para cada um desses dias\u201d.<\/p>\n

Questionado sobre o impacto do primeiro dia de servi\u00e7os m\u00ednimos, Filinto Lima disse n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es de problemas nas escolas.<\/p>\n

\u201cEmbora ainda seja um pouco cedo para fazer algum balan\u00e7o, penso que est\u00e3o a ser cumpridos os servi\u00e7os m\u00ednimos, se necess\u00e1rio, sendo que pode n\u00e3o ser necess\u00e1rio\u201d, sublinhou, defendendo que \u00e9 preciso agora definir como ser\u00e1 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

O presidente da ANDAEP lembrou que \u201co Col\u00e9gio Arbitral s\u00f3 se preocupou at\u00e9 ao dia em que o STOP tinha ent\u00e3o convocado a greve, que era at\u00e9 4 de fevereiro, mas no dia seguinte o sindicato apresentou mais um pr\u00e9-aviso\u201d que diz respeito \u00e0 pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

\u201cOs diretores querem saber se estes servi\u00e7os m\u00ednimos v\u00e3o continuar, porque s\u00f3 est\u00e3o decretados at\u00e9 sexta-feira para os docentes e at\u00e9 s\u00e1bado para os n\u00e3o docentes. Para a semana haver\u00e1 servi\u00e7os m\u00ednimos? N\u00e3o sabemos\u201d, disse.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, os diretores tiveram de convocar funcion\u00e1rios e professores para operacionalizar a decis\u00e3o do col\u00e9gio arbitral.<\/p>\n

Manuel Pereira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), criticou a decis\u00e3o da tutela de transferir essa tarefa para as m\u00e3os dos diretores, deixando-os numa situa\u00e7\u00e3o de \u201cgrande desconforto\u201d.<\/p>\n

\u201cOs diretores s\u00e3o professores como os outros e esta situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 veio criar mais conflitos entre professores e diretores\u201d, disse Manuel Pereira, sublinhando que a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos n\u00e3o resolve o real problema das escolas.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m pode apagar o descontentamento que existe nas escolas, com ou sem greves, com ou sem aulas. \u00c9 contra isso que \u00e9 preciso lutar e n\u00e3o decretando servi\u00e7os m\u00ednimos e \u00e9 por ai que vale a pena trabalhar\u201d, disse.<\/p>\n

Manuel Pereira acrescentou que o processo de sele\u00e7\u00e3o de pessoas para garantir os servi\u00e7os m\u00ednimos \u201ccorreu bem\u201d, voltando a sublinhar que os diretores se limitaram a cumprir a lei.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s somos cumpridores da lei e se h\u00e1 um decreto de servi\u00e7os m\u00ednimos n\u00f3s temos de o cumprir. N\u00f3s limit\u00e1mo-nos a cumprir a lei e este \u00e9 mais um dos pre\u00e7os a pagar por se ser diretor\u201d, lamentou.<\/p>\n

Apoios aos alunos com necessidades educativas espec\u00edficas e aos alunos em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, apoios terap\u00eauticos e refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o alguns dos servi\u00e7os que come\u00e7aram hoje a ser garantidos pelos docentes e n\u00e3o docentes.<\/p>\n

As escolas t\u00eam tamb\u00e9m de garantir o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio \u00e0 Aprendizagem, a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional, no \u00e2mbito do plano de recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens, e os servi\u00e7os de portaria e vigil\u00e2ncia dos alunos.<\/p>\n

Esta \u00e9 a terceira vez que s\u00e3o decretados servi\u00e7os m\u00ednimos para as escolas e, at\u00e9 2013, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclu\u00eda a educa\u00e7\u00e3o entre as \u201cnecessidades sociais impreter\u00edveis\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os servi\u00e7os m\u00ednimos que hoje come\u00e7aram nas escolas garantem que nenhum estabelecimento de ensino esteja encerrado, independentemente da greve a que aderem professores e funcion\u00e1rios, disse \u00e0 Lusa a associa\u00e7\u00e3o de diretores, citando a tutela.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":256006,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[1520,239,1609],"class_list":["post-256005","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-escolas","tag-greve","tag-servicos-minimos"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256005"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256005\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media\/256006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}