{"id":256010,"date":"2023-02-01T13:46:20","date_gmt":"2023-02-01T13:46:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=256010"},"modified":"2023-02-01T13:46:20","modified_gmt":"2023-02-01T13:46:20","slug":"teletrabalho-vai-ser-alargado-a-pais-com-filhos-com-deficiencia-ou-doenca-cronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/teletrabalho-vai-ser-alargado-a-pais-com-filhos-com-deficiencia-ou-doenca-cronica\/","title":{"rendered":"Teletrabalho vai ser alargado a pais com filhos com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f3nica"},"content":{"rendered":"
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DR<\/p><\/div>\n

Os deputados aprovaram hoje por unanimidade, no \u00e2mbito das vota\u00e7\u00f5es da Agenda do Trabalho Digno, uma proposta do PS que alarga o direito ao teletrabalho aos pais com filhos com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f3nica, independentemente da idade.<\/p>\n

A proposta dos socialistas foi aprovada, na especialidade, no grupo de trabalho sobre altera\u00e7\u00f5es laborais no \u00e2mbito da Agenda do Trabalho Digno, que hoje deve concluir os trabalhos, depois de uma maratona de reuni\u00f5es desde novembro.<\/p>\n

“O trabalhador com filho at\u00e9 tr\u00eas anos ou, independentemente da idade, com filho com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f3nica que com ele viva em comunh\u00e3o de mesa e habita\u00e7\u00e3o, tem direito a exercer a atividade em regime de teletrabalho, quando este seja compat\u00edvel com a atividade desempenhada e o empregador disponha de recursos e meios para o efeito”, prev\u00ea a proposta do PS.<\/p>\n

O PS rejeitou, no entanto, uma proposta do PSD que pretendia incluir neste artigo o direito ao teletrabalho a pessoas com filhos com doen\u00e7a oncol\u00f3gica, chumbando assim a iniciativa dos social-democratas, que mereceu os votos favor\u00e1veis dos restantes partidos.<\/p>\n

“N\u00e3o conseguimos compreender e lamentamos o PS n\u00e3o ter acolhido a nossa proposta”, disse a deputada do PSD Clara Marques Mendes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m os deputados do BE Jos\u00e9 Soeiro e do PCP Alfredo Maia lamentaram o ‘chumbo’ da proposta do PSD para incluir os doentes oncol\u00f3gicos no direito ao teletrabalho, apesar de referirem o “avan\u00e7o” conseguido com a proposta do PS.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral v\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o final global na sexta-feira e devem entrar em vigor em abril.<\/p>\n

Em 2021, quando o regime de teletrabalho foi alterado, passou a abranger, al\u00e9m dos pais com filhos at\u00e9 tr\u00eas anos, os pais com filhos at\u00e9 aos oito anos, sem necessidade de acordo com o empregador, desde que exercido por ambos os progenitores \u201cem per\u00edodos sucessivos de igual dura\u00e7\u00e3o num prazo de refer\u00eancia m\u00e1xima de 12 meses\u201d.<\/p>\n

O teletrabalho foi tamb\u00e9m alargado na altura \u00e0s fam\u00edlias monoparentais ou situa\u00e7\u00f5es em que apenas um dos progenitores, comprovadamente, re\u00fana condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da atividade em regime de teletrabalho\u201d.<\/p>\n

Este alargamento feito em 2021 exclui, no entanto, os trabalhadores das microempresas, ou seja, empresas com menos de dez funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m os trabalhadores com estatuto de cuidador informal n\u00e3o principal passaram a ter direito a exercer fun\u00e7\u00f5es em teletrabalho, pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de quatro anos seguidos ou interpolados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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