{"id":256180,"date":"2023-02-02T17:36:26","date_gmt":"2023-02-02T17:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=256180"},"modified":"2023-02-02T17:36:26","modified_gmt":"2023-02-02T17:36:26","slug":"tribunal-de-leiria-condena-homem-a-10-anos-de-prisao-por-abuso-sexual-de-enteadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/tribunal-de-leiria-condena-homem-a-10-anos-de-prisao-por-abuso-sexual-de-enteadas\/","title":{"rendered":"Tribunal de Leiria condena homem a 10 anos de pris\u00e3o por abuso sexual de enteadas"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DR<\/p><\/div>\n

O Tribunal Judicial de Leiria condenou um homem a 10 anos de pris\u00e3o por cinco crimes de abuso sexual de crian\u00e7a agravados, de que foram v\u00edtimas duas irm\u00e3s, suas enteadas, segundo o ac\u00f3rd\u00e3o hoje consultado pela ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n

O arguido foi condenado pela pr\u00e1tica de tr\u00eas crimes de abuso sexual de crian\u00e7a agravados, em rela\u00e7\u00e3o a uma menor, na pena de cinco anos e seis meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra v\u00edtima, foi condenado a cinco de pris\u00e3o por dois crimes de abuso sexual de crian\u00e7a agravados.<\/p>\n

Em c\u00famulo jur\u00eddico, o coletivo de ju\u00edzes condenou o homem, de 52 anos e residente no concelho da Nazar\u00e9, na pena \u00fanica de 10 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

O tribunal determinou ainda a pena acess\u00f3ria de \u201cproibi\u00e7\u00e3o de assumir a confian\u00e7a de menor, em especial a ado\u00e7\u00e3o, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confian\u00e7a de menores, pelo per\u00edodo de cinco anos\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pelo per\u00edodo de cinco anos, o homem est\u00e1 inibido do exerc\u00edcio de responsabilidades parentais.<\/p>\n

O coletivo de ju\u00edzes condenou ainda o arguido, que tem como medidas de coa\u00e7\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia na habita\u00e7\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o de contactos, por qualquer meio, com as menores, a pagar a uma das v\u00edtimas 25 mil euros e \u00e0 outra 20 mil euros, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos sofridos.<\/p>\n

No ac\u00f3rd\u00e3o, datado de segunda-feira, o Tribunal Judicial de Leiria deu como provado que em 2013 o arguido come\u00e7ou a abusar sexualmente de uma das menores, descrevendo os abusos que ocorreram \u201cem n\u00famero de vezes n\u00e3o determinado\u201d e que se mantiveram at\u00e9 2018, no quarto daquele, no quarto da v\u00edtima, na sala e na cozinha da casa onde viviam, e, em algumas ocasi\u00f5es, em casa de clientes do homem.<\/p>\n

Quanto \u00e0 outra v\u00edtima, os abusos ocorreram entre o ver\u00e3o de 2016 e 2020, \u201cem n\u00famero e datas n\u00e3o concretamente apuradas\u201d.<\/p>\n

Para o tribunal, o arguido agiu \u201ccom o prop\u00f3sito concretizado de satisfazer os seus instintos libidinosos (\u2026), aproveitando-se do f\u00e1cil contacto que mantinha com as menores e do ascendente que mantinha sobre as mesmas face \u00e0 rela\u00e7\u00e3o que os unia, atuando sempre consciente que, com as suas a\u00e7\u00f5es, prejudicava gravemente o livre e s\u00e3o desenvolvimento da personalidade\u201d daquelas.<\/p>\n

Quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pessoal do arguido, l\u00ea-se no documento que o arguido, em 2010, \u201ciniciou rela\u00e7\u00e3o an\u00e1loga com a dos c\u00f4njuges com a m\u00e3e das menores\u201d, da qual tem um filho. Atualmente, vive com a m\u00e3e das v\u00edtimas e o filho de ambos. As menores encontram-se ao cuidado de outra familiar.<\/p>\n

\u201cA convic\u00e7\u00e3o do tribunal assentou na conjuga\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es prestadas pelo arguido em audi\u00eancia (nas quais, no essencial e em s\u00edntese, negou a pr\u00e1tica dos factos), com as declara\u00e7\u00f5es para mem\u00f3ria futura de ambas as menores\u201d e os depoimentos prestados por uma das v\u00edtimas em julgamento.<\/p>\n

Acrescem os exames m\u00e9dicos, esclarecimento e exames pedopsiqui\u00e1tricos realizados \u00e0s menores, a prova testemunhal produzida em audi\u00eancia, os objetos apreendidos ao arguido, a reportagem fotogr\u00e1fica e a \u201ccompagina\u00e7\u00e3o de todos estes elementos com as regras da normalidade e experi\u00eancia comum\u201d.<\/p>\n

Para o Tribunal Judicial de Leiria, \u201cd\u00favidas inexistem de que os factos ocorreram conforme\u201d descrito, apontando o grau de pormenor, a tranquilidade, o descomprometimento e a objetividade dos depoimentos prestados pelas menores, \u201ccorroborados, no que \u00e0s circunst\u00e2ncias de tempo e de lugar respeita, pelos depoimentos\u201d de testemunhas.<\/p>\n

Quanto ao \u201cexame m\u00e9dico-legal realizado \u00e0s mesmas (no qual se conclui que n\u00e3o foram observados inequ\u00edvocos sinais de les\u00f5es traum\u00e1ticas)\u201d, os ju\u00edzes notam que \u201ca aus\u00eancia de vest\u00edgios n\u00e3o significa que o abuso n\u00e3o tenha ocorrido, porquanto atenta a forma como as menores o descrevem, com utiliza\u00e7\u00e3o de lubrificante, poss\u00edvel \u00e9 que n\u00e3o deixasse les\u00f5es traum\u00e1ticas inequ\u00edvocas\u201d.<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o cita ainda os exames pedopsiqui\u00e1tricos \u00e0s menores, \u201cque d\u00e3o conta de que as mesmas n\u00e3o efabulam e de que n\u00e3o t\u00eam problemas de mem\u00f3ria\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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