{"id":256266,"date":"2023-02-03T14:02:06","date_gmt":"2023-02-03T14:02:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=256266"},"modified":"2023-02-03T14:02:06","modified_gmt":"2023-02-03T14:02:06","slug":"antecipacao-da-reforma-dos-enfermeiros-e-subsidio-de-risco-no-sns-chumbado-na-ar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/antecipacao-da-reforma-dos-enfermeiros-e-subsidio-de-risco-no-sns-chumbado-na-ar\/","title":{"rendered":"Antecipa\u00e7\u00e3o da reforma dos enfermeiros e subs\u00eddio de risco no SNS chumbado na AR"},"content":{"rendered":"
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Foto DR<\/p><\/div>\n

Projetos de lei do Bloco de Esquerda e do Chega para atribuir um subs\u00eddio de risco aos profissionais de sa\u00fade e antecipar a idade de reforma dos enfermeiros foram hoje chumbados no parlamento.<\/p>\n

O Bloco de Esquerda defendeu, em plen\u00e1rio, que o subs\u00eddio de risco atribu\u00eddo durante o pico da pandemia de covid-19 chegou a \u201c muito poucos\u201d trabalhadores e que, perante um risco permanente, deve ser estabelecido um subs\u00eddio de forma permanente a todos os profissionais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS).<\/p>\n

\u201cSe a sua profiss\u00e3o tem um risco e uma penosidade acrescidos, por que n\u00e3o reconhecer e retribuir isso mesmo\u201d, questionou o deputado Pedro Filipe Soares, ao apresentar o projeto do BE para a cria\u00e7\u00e3o de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de sa\u00fade, recordando que fazem mais de 20 milh\u00f5es de horas extraordin\u00e1rias por ano.<\/p>\n

O Chega apresentou um projeto de lei para o reconhecimento da profiss\u00e3o de enfermeiro como de desgaste r\u00e1pido e destinado a antecipar a idade da reforma dos enfermeiros para os 55 anos de idade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 da mais elementar justi\u00e7a\u201d, alegou o deputado Jorge Galveias, ao defender o projeto de diploma do partido, dando como exemplo outras profiss\u00f5es. O parlamentar considerou que as unidades de sa\u00fade est\u00e3o \u201cquase transformadas em hospitais de campanha\u201d, devido ao desinvestimento no setor.<\/p>\n

As iniciativas legislativas acompanharam uma peti\u00e7\u00e3o dirigida ao parlamento pelo acesso dos enfermeiros \u00e0 reforma com pelo menos 55 anos de idade.<\/p>\n

O PAN manifestou apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos enfermeiros e prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho sobre esta mat\u00e9ria para que, como disse a deputada In\u00eas Sousa Real, \u201cn\u00e3o sejam palavras v\u00e3s, o mantra de n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n

A Iniciativa Liberal defendeu uma reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, rejeitando as propostas direcionadas para os enfermeiros. \u201cA reforma destas carreiras tem de ser feita com urg\u00eancia, mas n\u00e3o \u00e9 a legislar de forma avulsa\u201d, afirmou o deputado Rodrigo Saraiva, que concordou com a constitui\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho proposto pelo PAN em projeto de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o PCP apresentou um projeto de resolu\u00e7\u00e3o para a Assembleia da Rep\u00fablica recomendar ao Governo a defini\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de um regime laboral e de aposenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para os enfermeiros.<\/p>\n

O deputado comunista Jo\u00e3o Dias argumentou que os enfermeiros s\u00e3o o grupo mais representativo nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e que s\u00e3o \u201cin\u00fameros os fatores de risco\u201d associados \u00e0 profiss\u00e3o.<\/p>\n

Ao intervir pelo Livre, o deputado Rui Tavares, criticou o argumento da IL, sustentando que dizer que \u00e9 preciso resolver o problema de todos ao mesmo tempo, para n\u00e3o resolver um problema, \u00e9 uma forma de adiar a resolu\u00e7\u00e3o do problema de todos.<\/p>\n

O PSD, por seu lado, rejeitou que querer \u201calguma homogeneidade\u201d seja impedir a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o e concordou com a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, anunciando que j\u00e1 entregou uma iniciativa nesse sentido (que ainda n\u00e3o foi a plen\u00e1rio), pela voz da deputada Joana Barata Lopes: \u201cO que \u00e9 s\u00e9rio \u00e9 criar este grupo de trabalho\u201d.<\/p>\n

O PS rejeitou todas as iniciativas, com a deputada Eur\u00eddice Pereira a informar que h\u00e1 j\u00e1 grupo de trabalho constitu\u00eddo no \u00e2mbito das \u00e1reas governativas do trabalho e da seguran\u00e7a social para o estudo das profiss\u00f5es de desgaste r\u00e1pido, risco e penosidade, que ir\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio at\u00e9 ao final do ano e que, \u201cno limite\u201d, a antecipa\u00e7\u00e3o da idade de reforma dos enfermeiros iria diminuir significativamente os recursos humanos necess\u00e1rios nos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

O projeto de lei do Bloco de Esquerda foi votado favoravelmente pelo Chega, PCP, BE e Livre. A IL e o PSD abstiveram-se. O PS votou contra.<\/p>\n

O projeto de diploma do Chega recolheu os votos favor\u00e1veis do partido e do PAN e contra do PS, do PSD e da IL. Abstiveram-se o PCP, o BE e o Livre.<\/p>\n

O Projeto resolu\u00e7\u00e3o do PAN obteve votos a favor do PSD, IL, BE, PCP, Livre e Chega e contra do PS.<\/p>\n

O projeto de resolu\u00e7\u00e3o do PCP teve votos favor\u00e1veis do partido, do Chega, do PAN e do Livre. O PSD absteve-se e a IL tamb\u00e9m. O PS votou contra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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