{"id":256477,"date":"2023-02-06T13:50:07","date_gmt":"2023-02-06T13:50:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=256477"},"modified":"2023-02-06T13:50:07","modified_gmt":"2023-02-06T13:50:07","slug":"empresario-acusado-de-fraude-fiscal-de-29-me-ficou-em-silencio-no-tribunal-de-coimbra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/empresario-acusado-de-fraude-fiscal-de-29-me-ficou-em-silencio-no-tribunal-de-coimbra\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rio acusado de fraude fiscal de 2,9 ME ficou em sil\u00eancio no Tribunal de Coimbra"},"content":{"rendered":"

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Um empres\u00e1rio de 46 anos, que se dedicava \u00e0 compra e venda de viaturas, optou hoje pelo sil\u00eancio, no in\u00edcio de um julgamento em que \u00e9 acusado de uma fraude fiscal que ter\u00e1 lesado o Estado em 2,9 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

O arguido, residente em Aveiro, foi gerente de duas empresas sediadas em Coimbra, que se dedicavam \u00e0 venda de viaturas compradas no estrangeiro, nomeadamente na Alemanha.<\/p>\n

No julgamento no Tribunal de Coimbra, est\u00e3o em causa duas acusa\u00e7\u00f5es, uma em torno da atividade numa das empresas, entre 2015 e 2017, e outra, entre 2017 e 2018.<\/p>\n

Num dos casos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede a restitui\u00e7\u00e3o de 1,2 milh\u00f5es de euros e, no outro, de 1,68 milh\u00f5es de euros, por alegada fraude fiscal, acusando o arguido de n\u00e3o pagar todo o IVA devido e de aplicar um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o de IVA, ao qual, alegadamente, n\u00e3o poderia ter recorrido.<\/p>\n

No in\u00edcio do julgamento, que come\u00e7ou hoje de manh\u00e3, uma inspetora tribut\u00e1ria contou que nunca foi poss\u00edvel estabelecer contacto com o gerente da empresa, mesmo ap\u00f3s ter sido notificado, no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o inspetiva.<\/p>\n

Outro inspetor da Autoridade Tribut\u00e1ria salientou que o regime especial de tributa\u00e7\u00e3o para bens em segunda m\u00e3o n\u00e3o poderia ser aplicado a ve\u00edculos comprados sem imposto.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o era contabilizado todo o imposto que era devido e os impostos nem sequer eram liquidados\u201d, explicou a testemunha.<\/p>\n

O inspetor tribut\u00e1rio real\u00e7ou que, aquando da a\u00e7\u00e3o inspetiva, n\u00e3o teve acesso a todos os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

J\u00e1 o respons\u00e1vel pela contabilidade das empresas do arguido, tamb\u00e9m ouvido hoje de manh\u00e3, adotou uma postura defensiva, perante a insist\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, alegando que as declara\u00e7\u00f5es fiscais tinham sido todas entregues e que, na a\u00e7\u00e3o inspetiva, o inspetor teve acesso a todos os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Questionado pela defesa, o contabilista referiu que as obriga\u00e7\u00f5es fiscais das empresas do arguido eram cumpridas.<\/p>\n

No final do seu depoimento, a ju\u00edza que preside ao coletivo questionou a testemunha se estava \u201cchateado com o arguido\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 uma quest\u00e3o pessoal. Sou obrigado a responder?\u201d, perguntou, tendo de seguida admitindo que \u201csim\u201d.<\/p>\n

\u201cFicou a dever dinheiro, demorou muito a acertar contas comigo e coisas do g\u00e9nero\u201d, acrescentou, ap\u00f3s nova insist\u00eancia da ju\u00edza para que respondesse.<\/p>\n

O arguido \u00e9 acusado de um crime de fraude fiscal qualificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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