{"id":256610,"date":"2023-02-07T16:31:11","date_gmt":"2023-02-07T16:31:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=256610"},"modified":"2023-02-07T16:31:11","modified_gmt":"2023-02-07T16:31:11","slug":"ministra-diz-que-estado-continuara-a-fiscalizar-condicoes-de-habitabilidade-dos-migrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/ministra-diz-que-estado-continuara-a-fiscalizar-condicoes-de-habitabilidade-dos-migrantes\/","title":{"rendered":"Ministra diz que Estado continuar\u00e1 a fiscalizar condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade dos migrantes"},"content":{"rendered":"

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A ministra com a tutela das Migra\u00e7\u00f5es, Ana Catarina Mendes, disse hoje que o Estado portugu\u00eas deve continuar a fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade dos migrantes, referindo que o inc\u00eandio que causou dois mortos em Lisboa \u00e9 \u201cinadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Em causa est\u00e1 o inc\u00eandio no r\u00e9s-do-ch\u00e3o de um pr\u00e9dio na Mouraria que provocou dois mortos, de nacionalidade indiana, e 14 feridos, todos j\u00e1 com alta hospitalar, e que afetou 25 pessoas, 24 residentes e um n\u00e3o residente, e deixou ainda 22 desalojados.<\/p>\n

As medidas do Governo para evitar que acontecimentos como os da Mouraria se repitam passam “por um refor\u00e7o na pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o, que tem a ver com as dimens\u00f5es da habita\u00e7\u00e3o e da inclus\u00e3o no mercado de trabalho\u201d, disse a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que falava \u00e0 margem da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio para a igualdade no desporto, no Edif\u00edcio da Alfandega, no Porto.<\/p>\n

Estas quest\u00f5es, acrescentou a ministra, est\u00e3o contempladas \u201cna nova lei de estrangeiros que foi aprovada no in\u00edcio desta legislatura, para facilitar os vistos e para garantir que a imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 legal e segura, combatendo tamb\u00e9m o tr\u00e1fico de seres humanos\u201d.<\/p>\n

Ana Catarina Mendes assegurou que uma das preocupa\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a ser constru\u00edda \u00e9 a de \u201cgarantir a possibilidade de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e condigna a todos\u201d.<\/p>\n

\u201cAquilo que aconteceu na Mouraria \u00e9 inadmiss\u00edvel e n\u00e3o pode voltar a acontecer. Temos que continuar a fiscalizar e dar condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0s pessoas que aqui chegam e \u00e9 esse o nosso compromisso enquanto Estado\u201d, adiantou a ministra Adjunta.<\/p>\n

\u201cO Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es [ACM] tem feito um trabalho extraordin\u00e1rio e continuaremos a fazer aquilo que temos que fazer, apostando verdadeiramente no respeito pela dignidade daqueles que aqui chegam\u201d, defendeu Ana Catarina Mendes.<\/p>\n

Nesse sentido, a ministra recordou que \u201ch\u00e1 tr\u00eas meses foi desmantelada uma rede de tr\u00e1fico e explora\u00e7\u00e3o laboral\u201d e que o Governo continua a apostar na fiscaliza\u00e7\u00e3o para impedir a instala\u00e7\u00e3o dessas redes em Portugal e que possam tratar essas pessoas com a desumanidade com que se tem assistido.<\/p>\n

\u201cO compromisso do Estado portugu\u00eas com as migra\u00e7\u00f5es \u00e9 total e efetivo e passa pela cria\u00e7\u00e3o, na restrutura\u00e7\u00e3o do SEF [Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras], da Ag\u00eancia Portuguesa para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo\u201d, referiu ainda a ministra.<\/p>\n

De acordo com a ministra, a ag\u00eancia ir\u00e1 permitir \u201cdesburocratizar, agilizar e ter servi\u00e7os mais pr\u00f3ximos para aqueles que aqui chegam\u201d.<\/p>\n

A ministra Adjunta garantiu que a restrutura\u00e7\u00e3o do SEF e a cria\u00e7\u00e3o da nova Ag\u00eancia Portuguesa para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo “est\u00e1 para breve”, \u201cpara conseguir responder \u00e0queles que aqui cheguem\u201d, e ser\u00e1 implementada a tempo da Jornada Mundial da Juventude (evento que decorrer\u00e1 na primeira semana de agosto em Lisboa e que dever\u00e1 reunir mais de um milh\u00e3o de jovens).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ministra com a tutela das Migra\u00e7\u00f5es, Ana Catarina Mendes, disse hoje que o Estado portugu\u00eas deve continuar a fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade dos migrantes, referindo que o inc\u00eandio que causou dois mortos em Lisboa \u00e9 \u201cinadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":254284,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,33],"tags":[689,2007,1621,2008],"class_list":["post-256610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-nacional","tag-ana-catarina-mendes","tag-condicoes-de-habitabilidade","tag-fiscalizacao","tag-migrantes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media\/254284"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}