{"id":256726,"date":"2023-02-09T09:19:20","date_gmt":"2023-02-09T09:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=256726"},"modified":"2023-02-09T09:19:20","modified_gmt":"2023-02-09T09:19:20","slug":"regiao-de-coimbra-municipios-exigem-calendario-das-obras-prometidas-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/regiao-de-coimbra-municipios-exigem-calendario-das-obras-prometidas-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Regi\u00e3o de Coimbra: Munic\u00edpios exigem calend\u00e1rio das obras prometidas nas escolas"},"content":{"rendered":"
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DR<\/p><\/div>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), presidida por Lu\u00edsa Salgueiro, reunida esta semana em Conselho Diretivo em Coimbra, reivindicou ao Governo \u201ca apresenta\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio dos investimentos a efetuar nas escolas transferidas para os munic\u00edpios e respetivas fontes de financiamento\u201d.<\/p>\n

Acordo assinado h\u00e1 mais de meio ano<\/h4>\n

O objetivo \u00e9 assegurar a constru\u00e7\u00e3o e a requalifica\u00e7\u00e3o das 451 escolas constantes do acordo assinado em 22 de julho de 2022, com a ANMP.
\nRecorde-se que, neste acordo firmado no dom\u00ednio da Educa\u00e7\u00e3o, o Governo assumiu o compromisso de realizar investimentos de constru\u00e7\u00e3o e de requalifica\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios escolares atrav\u00e9s de diversas fontes de financiamento, designadamente o Portugal 2030, Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e Banco Europeu de investimento (BEI).
\n\u201cO Governo assume o compromisso de realizar ou assegurar o financiamento de investimento de constru\u00e7\u00e3o de novas infraestruturas e de recuperar\/reabilitar\/ampliar um conjunto de escolas dos 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos e escolas secund\u00e1rias, cuja propriedade passou para os munic\u00edpios\u201d, refere o acordo.
\nA listas das escolas necessitadas de obras est\u00e1 em anexo ao documento, ficando o Governo respons\u00e1vel pelo financiamento das interven\u00e7\u00f5es a 100%, \u201cde acordo com cronograma\u201d, que se estende at\u00e9 2030, pode ler-se no articulado.<\/p>\n

\u00c9 o estado que assume a totalidade das despesas<\/h4>\n

Passado meio ano da assinatura do protocolo, este cronograma ainda n\u00e3o foi entregue \u00e0s c\u00e2maras municipais, motivo da chamada de aten\u00e7\u00e3o da ANMP.
\nDo lote das 451 escolas identificadas para serem intervencionadas, 27 s\u00e3o de concelhos da Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra (CIM-RC).
\nA avalia\u00e7\u00e3o foi feita de acordo com os crit\u00e9rios de informa\u00e7\u00e3o recolhida pelos respons\u00e1veis regionais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares, n\u00edvel de vetustez do edificado, n\u00edvel de patologias apresentadas pelo edificado, respetivas interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas e seu n\u00edvel de impacto, Ind\u00edce M\u00e9dio de Ocupa\u00e7\u00e3o de cada escolae tend\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n

Duas escolas \u201cmuito urgentes\u201d<\/h4>\n

Neste contexto, h\u00e1 duas escolas do territ\u00f3rio da CIM-RC que est\u00e3o sinalizadas para interven\u00e7\u00e3o \u201cmuito urgente\u201d: Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Falc\u00e3o, de Coimbra; e B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Dr. Daniel de Matos.
\nNum segundo n\u00edvel de exig\u00eancia surgem 15 estabelecimentos escolares deste territ\u00f3rio marcados com o carimbo de \u201curgente\u201d, enquanto uma dezena est\u00e3o classificados como de interven\u00e7\u00e3o \u201cpriorit\u00e1ria\u201d.
\nAn\u00fancio de abertura
\ndos concursos
\nEm 15 de novembro do ano passado, o Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou que, \u201cusando o mecanismo extraordin\u00e1rio de antecipa\u00e7\u00e3o do PT2030\u201d, seriam abertos at\u00e9 ao final de 2022 os avisos para o financiamento das interven\u00e7\u00f5es nas escolas.
\nEm 16 de janeiro \u00faltimo, o PSD dirigiu uma pergunta ao Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o Territorial, atrav\u00e9s da Assembleia da Rep\u00fablica, questionando quando \u00e9 que o Governo iria divulgar o programa de interven\u00e7\u00e3o nas 451 escolas, se j\u00e1 existe cronograma com os prazos e custos para a abertura dos concursos para as reabilitar e, das 451 escolas mapeadas no acordo, quantos concursos de empreitada foram abertos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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