{"id":257130,"date":"2023-02-14T11:56:57","date_gmt":"2023-02-14T11:56:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=257130"},"modified":"2023-02-14T11:56:57","modified_gmt":"2023-02-14T11:56:57","slug":"opiniao-agenda-do-trabalho-digno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-agenda-do-trabalho-digno\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Agenda do trabalho digno!"},"content":{"rendered":"

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A origem do pensamento socialista remonta \u00e0s profundas mudan\u00e7as sociais provocadas pela Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, que apesar de todas as suas virtudes, imp\u00f4s duras condi\u00e7\u00f5es de vida aos trabalhadores. \u201cOs Miser\u00e1veis\u201d de V\u00edtor Hugo s\u00e3o um exemplo liter\u00e1rio que retrata essa desigualdade social e a pobreza decorrente (opress\u00e3o, doen\u00e7as, conflitos, trabalho infantil, jornadas de trabalho abusivas, etc.).
\nDeste modo, podemos considerar o Socialismo moderno como uma resposta pol\u00edtica (social, econ\u00f3mica e filos\u00f3fica), perante os problemas sociais e as tremendas desigualdades que reca\u00edam sobre os trabalhadores e as suas fam\u00edlias na Europa dos in\u00edcios do s\u00e9culo XIX.
\nEste breve enquadramento serve t\u00e3o s\u00f3 para afirmar a matriz hist\u00f3rica do PS, a sua doutrina laboral e o \u00edntimo relacionamento pol\u00edtico com os movimentos sindicais. As preocupa\u00e7\u00f5es socias s\u00e3o o \u00e2mago do Partido Socialista.
\nNos \u00faltimos anos, o Governo estabeleceu um conjunto de grandes prioridades na regula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho com vista \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do trabalho digno, desde logo promovendo o emprego e a sua qualidade, reduzindo a precariedade e incentivando a negocia\u00e7\u00e3o coletiva.
\nEstas prioridades tiveram tradu\u00e7\u00e3o em diferentes iniciativas e programas de pol\u00edtica p\u00fablica, nomeadamente no aumento programado e progressivo da retribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida e mais recentemente, na semana passada, com a aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia da Rep\u00fablica da \u201cAgenda do Trabalho Digno e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Jovens no Mercado de Trabalho\u201d. Trata-se de uma – proposta de lei do Governo – com um conjunto de medidas concretas, mais de 70, que tem como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a concilia\u00e7\u00e3o entre a vida pessoal, familiar e profissional, das quais destaco:
\n\u2022 A remunera\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios profissionais;
\n\u2022 A licen\u00e7a de parentalidade exclusiva do pai passa dos atuais 20 para 28 dias consecutivos;
\n\u2022 O direito ao teletrabalho \u00e9 alargado aos pais com crian\u00e7as com defici\u00eancia, doen\u00e7a cr\u00f3nica ou doen\u00e7a oncol\u00f3gica;
\n\u2022 Os cuidadores informais passam a ter direito a teletrabalho, hor\u00e1rio flex\u00edvel ou tempo parcial;
\n\u2022 As empresas de trabalho tempor\u00e1rio passam a ser obrigadas a ter um quadro de pessoal permanente e o n\u00famero de renova\u00e7\u00f5es dos contratos \u00e9 reduzido para quatro;
\n\u2022 As altera\u00e7\u00f5es preveem que os trabalhadores das plataformas digitais sejam considerados trabalhadores por conta de outrem, tendo todos os direitos como qualquer trabalhador;
\n\u2022 Como medida estrutural, passam a consagrar-se medidas de discrimina\u00e7\u00e3o positiva, para as empresas com contrata\u00e7\u00e3o coletiva din\u00e2mica entre empregadores e trabalhadores, no acesso a apoios p\u00fablicos nacionais e europeus, bem como a incentivos financeiros e fiscais;
\n\u2022 J\u00e1 em 2023, vai ser desenvolvido um projeto-piloto para implementar a semana de quatro dias de trabalho, de base volunt\u00e1ria e sem perda de rendimento.
\nAs atuais din\u00e2micas do mercado de trabalho representam novos desafios laborais, pelo que a promo\u00e7\u00e3o de uma agenda de trabalho digno e a defesa dos direitos laborais t\u00eam de ser uma prioridade do Partido Socialista para se alcan\u00e7ar uma maior coes\u00e3o social em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Lino<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":250608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[100,192],"class_list":["post-257130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao","tag-ricardo-lino"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=257130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257130\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=257130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=257130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=257130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}