{"id":257336,"date":"2023-02-17T10:10:37","date_gmt":"2023-02-17T10:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=257336"},"modified":"2023-02-17T10:10:37","modified_gmt":"2023-02-17T10:10:37","slug":"grave-carencia-de-recursos-humanos-preocupa-comarca-de-coimbra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/grave-carencia-de-recursos-humanos-preocupa-comarca-de-coimbra\/","title":{"rendered":"Grave car\u00eancia de recursos humanos preocupa Comarca de Coimbra"},"content":{"rendered":"
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Arquivo<\/p><\/div>\n

A falta de dezenas de recursos humanos, especialmente oficiais de justi\u00e7a, est\u00e1 entre as maiores car\u00eancias da Comarca de Coimbra<\/strong>, identificadas no relat\u00f3rio anual de 2022, que indica a necessidade de mais de 30 funcion\u00e1rios para estas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio anual de 2022, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, s\u00e3o necess\u00e1rios mais 31 oficiais de justi\u00e7a para que seja cumprido o quadro legal, que deveria totalizar 305.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o 274 oficiais de justi\u00e7a, cuja m\u00e9dia de idades ultrapassa os 56 anos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio, assinado pelo juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira<\/strong>, que foi remetido para o Conselho Superior da Magistratura, aponta a necessidade de \u201caumentar o n\u00famero de oficiais de justi\u00e7a, sobretudo de escriv\u00e3es adjuntos e t\u00e9cnicos de justi\u00e7a adjuntos\u201d.<\/p>\n

Para al\u00e9m de solicitar o preenchimento integral do quadro de oficiais de justi\u00e7a da Comarca de Coimbra, \u00e9 ainda pedido que se promova o seu rejuvenescimento.<\/p>\n

\u201c[Preconiza-se] colocar assistentes operacionais, assistentes t\u00e9cnicos para o arquivo e funcion\u00e1rios administrativos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

De acordo com o documento, as secretarias judiciais debatem-se com dificuldade de recursos humanos, \u201ccontinuando a aumentar a vacatura de lugares no quadro de funcion\u00e1rios judiciais, causada pelos movimentos apenas internos, sem admiss\u00e3o de novos funcion\u00e1rios, pelas aposenta\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m pelas aus\u00eancias e comiss\u00f5es\/dispensa de servi\u00e7o e pela sa\u00edda de funcion\u00e1rios ao abrigo do regime de mobilidade e por concurso para outros servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n

\u201cRepetindo o j\u00e1 afirmado no anterior relat\u00f3rio anual [2021], esta realidade exponencia a situa\u00e7\u00e3o de grave car\u00eancia decorrente da insufici\u00eancia estrutural do n\u00famero de funcion\u00e1rios afetos \u00e0 Comarca, constatando-se que o quadro legal \u00e9 claramente insuficiente para responder adequadamente ao desejo de presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o expedito e de qualidade ao cidad\u00e3o\u201d, sustentou.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cde tal modo s\u00e9ria\u201d, que \u201cpraticamente todos os servi\u00e7os e Ju\u00edzos est\u00e3o no limiar m\u00ednimo ao n\u00edvel de recursos humanos\u201d.<\/p>\n

\u201cCaso percam mais algum funcion\u00e1rio, entrar\u00e3o em rotura de funcionamento, a qual n\u00e3o poder\u00e1 ser colmatada por recurso a outros Ju\u00edzos, tamb\u00e9m eles j\u00e1 depauperados e a funcionar no limite, e geograficamente distantes\u201d, alertou.<\/p>\n

Por isso, sublinha a absoluta prem\u00eancia da admiss\u00e3o de novos funcion\u00e1rios, por forma \u201ca permitir o preenchimento do quadro carenciado da Comarca\u201d e \u201ca revis\u00e3o em futuros movimentos de oficiais de justi\u00e7a do seu n\u00famero de funcion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Para al\u00e9m da car\u00eancia de oficiais de justi\u00e7a, \u00e9 ainda vincada a necessidade de se dotar o quadro do Ju\u00edzo Local C\u00edvel de Cantanhede de mais um juiz de direito.<\/p>\n

\u201cPonderando o inequ\u00edvoco aumento do n\u00famero de processos entrados no Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Coimbra, e nos Ju\u00edzos Locais C\u00edveis de Coimbra e de Cantanhede, refletindo certamente uma altera\u00e7\u00e3o na sociedade e economia locais conjugado com a j\u00e1 evidente sobrecarga de trabalho que a altera\u00e7\u00e3o legislativa ao regime jur\u00eddico do processo de invent\u00e1rio (com a sua rejudicializa\u00e7\u00e3o parcial) acarreta, torna-se cada vez mais premente, a n\u00edvel legislativo, a op\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de mais um lugar de juiz de direito nos quadros dos referidos Ju\u00edzos\u201d, justificou.<\/p>\n

O relat\u00f3rio destacou tamb\u00e9m que, ao longo do ano, para manter o normal funcionamento dos v\u00e1rios Ju\u00edzos, a Comarca de Coimbra implementou medidas de acumula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para ju\u00edzes, para al\u00e9m de terem sido alocados ju\u00edzes de quadros complementares.<\/p>\n

No que toca ao n\u00famero de procuradores da Rep\u00fablica, o quadro legal deveria contar com 51, no entanto, apenas 43 encontram-se em fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia dos ju\u00edzes, conjugada com a car\u00eancia de oficiais de justi\u00e7a, continuaram a ser um dos mais sens\u00edveis problemas de gest\u00e3o da Comarca, n\u00e3o tendo o Quadro Complementar de Ju\u00edzes, n\u00e3o obstante a sua criteriosa, inteligente e h\u00e1bil gest\u00e3o pelo Conselho Superior de Magistratura, sido capaz de responder a todas as necessidades sentidas, por falta de ju\u00edzes\u201d, concluiu.<\/p>\n

A \u00e1rea de compet\u00eancia da Comarca de Coimbra abrange o espa\u00e7o geogr\u00e1fico dos munic\u00edpios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, G\u00f3is, Lous\u00e3, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, T\u00e1bua e Vila Nova de Poiares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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