{"id":257418,"date":"2023-02-18T10:28:09","date_gmt":"2023-02-18T10:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=257418"},"modified":"2023-02-18T10:28:09","modified_gmt":"2023-02-18T10:28:09","slug":"opiniao-criatividade-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-criatividade-na-justica\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – Criatividade na justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

A lei \u00e9 una<\/strong>, fria, imperturb\u00e1vel<\/strong> e ao ultrapassar a sua fronteira excedemo-nos, e portanto cometemos um il\u00edcito<\/strong>. A partir da\u00ed vem a investiga\u00e7\u00e3o e mais tarde o tr\u00e2nsito em julgado \u2013 a decis\u00e3o da pena – que deriva da soma do crime com a observa\u00e7\u00e3o das testemunhas, o conjunto de agravantes, o peso das atenuantes, a arg\u00facia interpretativa da lei pelos arguentes, a jurisprud\u00eancia quando aplic\u00e1vel, e a valoriza\u00e7\u00e3o do magistrado daquele indiv\u00edduo que se apresentou perante ele. A lei, depois de tudo isto, aplica-se para fazer justi\u00e7a. O que n\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil de entender \u00e9 que a lei seja violada constantemente, referente aos que est\u00e3o a cumprir pena por n\u00e3o a terem cumprido.
\nVamos ao assunto dos dados entregues pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade. Quando os arquitectos desenham um pres\u00eddio, um restaurante, um hospital, definem as \u00e1reas e sua adequa\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o. Uma enorme hipocrisia \u00e9 um legislador mudar os dados t\u00e9cnicos ao sabor do interesse pol\u00edtico. Uma cela para um n\u00e3o \u00e9 para dois. Uma cela de quatro n\u00e3o \u00e9 para oito. Um pres\u00eddio de 600 n\u00e3o \u00e9 para 940 (como o pres\u00eddio do Porto). Este dado foi adulterado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para caberem os 11 mil reclusos em falsas doze mil camas das cadeias. Assim se mente em bom portugu\u00eas.
\nUm cidad\u00e3o n\u00e3o deve estar em pris\u00e3o preventiva mais tempo do que manda a lei. Notem bem que s\u00f3 se \u00e9 condenado depois do processo transitar por uma decis\u00e3o judicial em tribunal. At\u00e9 l\u00e1, qualquer um pode acusar-nos, e dependente do peso da acusa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 decretada preventiva, ou aguardar em liberdade.
\nOs reclusos t\u00eam direitos de higiene, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, fam\u00edlia que t\u00eam de ser respeitados e frequentemente o n\u00e3o s\u00e3o. As cadeias s\u00e3o lugares de priva\u00e7\u00e3o de liberdade que \u00e9 o castigo que sobra nos pa\u00edses ocidentais. Se desejarem mais tragam as leis cor\u00e2nicas onde se corta a m\u00e3o de quem rouba, onde se corta a cabe\u00e7a de quem amou mulher ad\u00faltera. O que n\u00e3o podem \u00e9 querer a xaria sem trazer tudo o resto acoplado. N\u00f3s tivemos as fogueiras das bruxas, tivemos o chicote dos resistentes \u00e0 igreja, a guilhotina e muitas outras sev\u00edcias, como bem conheceram os T\u00e1voras v\u00edtimas do fac\u00ednora Marqu\u00eas de Pombal. Com isto mat\u00e1mos muitos inocentes, criminaliz\u00e1mos quem hoje seria heroico.
\nhttps:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Xaria
\nOs criminosos s\u00e3o diabolizados misturando num saco \u00fanico milhares de ilicitudes, num mundo que condena tudo a pris\u00f5es. A grande revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 alterar o sistema jur\u00eddico e o sistema penal mudando as condena\u00e7\u00f5es, construindo criativas e justas solu\u00e7\u00f5es para penalizar o il\u00edcito. O sistema tamb\u00e9m carece de uma reformula\u00e7\u00e3o dos conceitos. Prender pessoas de mais de 80 anos \u00e9 condenar muitos dementes a pres\u00eddios. Prender um assassino de 94 anos \u00e9 hipocrisia. Temos de ser criativos na solu\u00e7\u00e3o dos problemas e o tema tem de estar na baila. Prender ofensores de animais \u00e9 perder m\u00e3o de trabalho na Gorongoza ou no Kruger. Prender ci\u00fames patol\u00f3gicos \u00e9 impedir trabalhadores \u00fateis em pa\u00edses \u00e1rabes que podem aproveitar para fazer tratamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diogo Cabrita
\nM\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":205994,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[548,100],"class_list":["post-257418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-diogo-cabrita","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=257418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=257418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=257418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=257418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}