{"id":257664,"date":"2023-02-22T16:36:07","date_gmt":"2023-02-22T16:36:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=257664"},"modified":"2023-02-22T16:36:07","modified_gmt":"2023-02-22T16:36:07","slug":"cim-de-coimbra-e-do-cavado-exigem-justa-renumeracao-na-producao-de-energias-renovaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/cim-de-coimbra-e-do-cavado-exigem-justa-renumeracao-na-producao-de-energias-renovaveis\/","title":{"rendered":"CIM de Coimbra e do C\u00e1vado exigem “justa renumera\u00e7\u00e3o” na produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
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DR<\/p><\/div>\n

As comunidades intermunicipais (CIM) da Regi\u00e3o de Coimbra e do C\u00e1vado querem criar condi\u00e7\u00f5es para que exista uma “justa renumera\u00e7\u00e3o” aos munic\u00edpios na produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, \u201cindependentemente da sua origem\u201d.<\/p>\n

Ambas as comunidades intermunicipais est\u00e3o tamb\u00e9m empenhadas em desenvolver condi\u00e7\u00f5es para que haja \u201cofertas multimodais, sustent\u00e1veis e alternativas, em mat\u00e9rias relacionadas com as adapta\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ou a potencia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis\u201d, referirem as CIM, numa nota de imprensa enviada hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n

Tanto nos territ\u00f3rios de Braga como nos de Coimbra, com incid\u00eancia intermunicipal, est\u00e3o a ser implementados sistemas de \u2018bus rapid transit\u2019 (BRT), sendo que, \u201caumentam em todo o territ\u00f3rio redes de postos de carregamento el\u00e9trico, multiplicam-se as ciclovias, estacionamento para bicicletas, sistemas de \u2018bike sharing\u2019, trotinetes ou percursos pedonais\u201d.<\/p>\n

Existe uma filosofia partilhada de trabalho, que tem na base o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, para que sejam promovidos os modos suaves de mobilidade como modelo de transporte priorit\u00e1rio, j\u00e1 que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e o seu impacto na degrada\u00e7\u00e3o do ambiente s\u00e3o uma \u201camea\u00e7a real\u201d para o modo de vida dos europeus e de todo o mundo.<\/p>\n

\u201cPor isso, o empenho destas comunidades intermunicipais no que diz respeito \u00e0 Carta de Miss\u00e3o de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, da qual s\u00e3o ambas signat\u00e1rias, delineado no \u00e2mbito do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu e da Estrat\u00e9gia de Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, que pretende transformar os nossos territ\u00f3rios em espa\u00e7os modernos, eficientes, competitivos, mas sustent\u00e1veis\u201d, l\u00ea-se na mesma nota.<\/p>\n

O mais recente foco de colabora\u00e7\u00e3o entre estas CIM adv\u00e9m da exig\u00eancia que tem de ser feita ao Estado portugu\u00eas, para que seja \u201cassegurada uma justa remunera\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios com infraestruturas de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, independentemente da sua origem\u201d.<\/p>\n

As duas entidades tencionam que o pagamento de renda mensal, feito pela entidade recetora da energia el\u00e9trica, seja aplicado n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 energia e\u00f3lica, mas tamb\u00e9m \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de outras energias renov\u00e1veis, designadamente provenientes de energia renov\u00e1vel h\u00eddrica, solar ou origem\/localiza\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica.<\/p>\n

O regime legal em vigor estabelece a necessidade de pagamento de uma renda mensal, por parte das empresas detentoras de centrais e\u00f3licas aos munic\u00edpios, em cujos territ\u00f3rios geogr\u00e1ficos estejam instalados nas respetivas unidades de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isto significa que, este pagamento de renda de 2,5% sobre o pagamento mensal aos munic\u00edpios abrangidos \u00e9 \u201caplic\u00e1vel exclusivamente aos parques e\u00f3licos, deixando de parte outras infraestruturas instaladas e unidades de explora\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis que n\u00e3o seja atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica\u201d, acrescentam.<\/p>\n

No territ\u00f3rio da CIM do C\u00e1vado est\u00e3o instaladas cinco centrais de energia renov\u00e1vel, por\u00e9m, na Regi\u00e3o de Coimbra existem oito centrais h\u00eddricas em funcionamento.<\/p>\n

\u201cAnalisando, apenas, a Central Hidroel\u00e9trica de Cani\u00e7ada, esta produzir\u00e1 345 Gigawatt-hora (GWh) anualmente o que poder\u00e1 representar um encaixe de 62.000.000,00 euros que com a aplica\u00e7\u00e3o da taxa de 2,5% supra exposta resultaria num valor anual de 1.500.000,00 para o munic\u00edpio de Terras de Bouro\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Deste modo, os conselhos intermunicipais do C\u00e1vado e da Regi\u00e3o de Coimbra aprovaram, por unanimidade, reivindicar aos \u00f3rg\u00e3os competentes o pagamento das rendas mensais pela produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica renov\u00e1vel, aplicado a toda a produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, independentemente da sua origem.<\/p>\n

A CIM do C\u00e1vado engloba os concelhos de Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde.<\/p>\n

Integram da CIM Regi\u00e3o de Coimbra os munic\u00edpios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, G\u00f3is, Lous\u00e3, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, T\u00e1bua e Vila Nova de Poiares, do distrito de Coimbra, e Mealhada e Mort\u00e1gua, dos distritos de Aveiro e de Viseu, respetivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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