{"id":257940,"date":"2023-02-27T10:53:23","date_gmt":"2023-02-27T10:53:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=257940"},"modified":"2023-02-27T10:53:23","modified_gmt":"2023-02-27T10:53:23","slug":"opiniao-aparencias-que-iludem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-aparencias-que-iludem\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Apar\u00eancias que iludem"},"content":{"rendered":"

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Imagine que a ind\u00fastria autom\u00f3vel seria, doravante, obrigada a pagar pelo tr\u00e1fego das diferentes marcas nas autoestradas europeias. Ou seja, as concession\u00e1rias receberiam a portagem paga pelos utentes-condutores e, tamb\u00e9m, proporcionalmente de cada marca autom\u00f3vel que por ali circule. Teria isto algum sentido? N\u00e3o!
\nSimplificando, aquele exemplo serve para descrever o que as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es conseguiram convencer a Comiss\u00e3o Europeia a fazer: a pensar numa iniciativa que obrigue os provedores de conte\u00fado na internet a pagar proporcionalmente pelo tr\u00e1fego gerado e pela ocupa\u00e7\u00e3o da banda larga. Evidentemente, que os principais destinat\u00e1rios s\u00e3o as grandes empresas de tecnologia, mas tamb\u00e9m todas as que prestam servi\u00e7os audiovisuais (v\u00eddeo on demand) ou de streaming (m\u00fasica, por exemplo). Aparentemente at\u00e9 poderia ter sentido, mas ser\u00e1 apenas isso: uma apar\u00eancia.
\nAs empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 recebem dos utilizadores-consumidores um pagamento pelo uso da rede. Muitas vezes \u2013 est\u00e1 sobejamente documentado \u2013 as operadores n\u00e3o entregam sequer o contratado\u2026 N\u00e3o teria sentido receberem duas vezes pelo mesmo servi\u00e7o, sendo que a infraestrutura sem conte\u00fados n\u00e3o teria o mesmo valor econ\u00f3mico.
\nAcresce, que esta pretens\u00e3o das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es fere, ali\u00e1s, um princ\u00edpio fundamental e fundador da internet: o da neutralidade da rede, que garante que todos os dados que circulam na rede sejam tratados de forma igualit\u00e1ria, sem discrimina\u00e7\u00e3o ou prefer\u00eancia por parte dos provedores de acesso \u00e0 internet. Isso significa que todos os sites, aplicativos e servi\u00e7os em linha t\u00eam, independentemente da sua natureza, a mesma oportunidade de alcance dos utilizadores finais. Esta regra tem sido fundamental para assegurar a inova\u00e7\u00e3o, a competitividade, a abertura e a liberdade de funcionamento da internet.
\nO objetivo concorrencial das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser alcan\u00e7ado por outra duas formas: a primeira ser\u00e1 por via tribut\u00e1ria, atrav\u00e9s de uma taxa digital a pagar na Europa pelas grandes empresas de tecnologia (essencialmente n\u00e3o europeias) com base nos lucros aqui gerados, tal como tem sido discutido na OCDE; a segunda, com um refor\u00e7o claro das opera\u00e7\u00f5es anti-pirataria, cujos servi\u00e7os (essencialmente de v\u00eddeo e m\u00fasica) representam uma percentagem muito consider\u00e1vel do tr\u00e1fego gerado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricardo Castanheira<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":249554,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[100,607],"class_list":["post-257940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao","tag-ricardo-castanheira"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=257940"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257940\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=257940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=257940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=257940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}