{"id":257981,"date":"2023-02-27T16:17:17","date_gmt":"2023-02-27T16:17:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=257981"},"modified":"2023-02-27T16:17:17","modified_gmt":"2023-02-27T16:17:17","slug":"azevedo-mendes-e-candidato-a-vice-presidencia-do-conselho-superior-da-magistratura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/azevedo-mendes-e-candidato-a-vice-presidencia-do-conselho-superior-da-magistratura\/","title":{"rendered":"Azevedo Mendes \u00e9 candidato \u00e0 vice-presid\u00eancia do Conselho Superior da Magistratura"},"content":{"rendered":"
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DR<\/p><\/div>\n

O juiz conselheiro Lu\u00eds Azevedo Mendes anunciou hoje a sua candidatura \u00e0 vice-presid\u00eancia do Conselho Superior da Magistratura (CSM), \u00e0 frente de uma lista \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 12 de abril que se manifesta como “positiva, de mudan\u00e7a e de progresso”.<\/p>\n

Em carta aos colegas, Lu\u00eds Azevedo Mendes, que hoje foi empossado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, refere que o “sinal de emerg\u00eancia” que levou \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o desta nova lista foi a “possibilidade de a elei\u00e7\u00e3o ficar deserta e surgir uma lista administrativa constru\u00edda pelo atual CSM, prorrogando indiretamente um mandato que a lei tem como n\u00e3o renov\u00e1vel”.<\/p>\n

Azevedo Mendes ir\u00e1 assim concorrer com o juiz conselheiro Afonso Henrique, chefe de gabinete do atual vice-presidente do CSM, que no final da passada semana divulgou a sua candidatura \u00e0 vice-presid\u00eancia deste \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o e disciplina da judicatura.<\/p>\n

Na carta de apresenta\u00e7\u00e3o liderada por Azevedo Mendes, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, o candidato compromete-se a inverter o que considera ser “o estado de manifesto distanciamento entre o corpo dos ju\u00edzes e o seu principal \u00f3rg\u00e3o de governo”, que \u00e9 o CSM.<\/p>\n

“N\u00e3o queremos a desconfian\u00e7a presente, explicada pelo andar err\u00e1tico de um CSM que perdeu na identidade, na afirma\u00e7\u00e3o, no crit\u00e9rio, na proximidade e no amparo do corpo dos ju\u00edzes. Queremos confian\u00e7a no CSM e um CSM de confian\u00e7a\u201d, diz Azevedo Mendes, num dos trechos da carta mais cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao atual CSM.<\/p>\n

E acrescenta: \u201cQueremos rumo e dedica\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o clara do CSM como governo do poder judicial, suporte organizacional da jurisdi\u00e7\u00e3o, trincheira da independ\u00eancia externa e imaculado na garantia da independ\u00eancia interna”.<\/p>\n

O candidato, cuja lista concorre sob o lema “Confian\u00e7a, Credibilidade, Justi\u00e7a”, refere pretender superar “o arca\u00edsmo” que tem o CSM “como simples \u00f3rg\u00e3o disciplinar”, propondo em alternativa dotar o CSM de um “moderno perfil de responsabilidade na macro-gest\u00e3o dos tribunais, ao servi\u00e7o dos ju\u00edzes, do cidad\u00e3o, da justi\u00e7a e do Estado de direito democr\u00e1tico”.<\/p>\n

Defende igualmente “uma nova comunica\u00e7\u00e3o no CSM, ativa, presente e culturalmente aberta na rela\u00e7\u00e3o com a comunidade e com o pa\u00eds”, bem como “uma nova comunica\u00e7\u00e3o interna com os ju\u00edzes, de proximidade, de facilita\u00e7\u00e3o e de envolvimento”.<\/p>\n

“Queremos um CSM competente e preparado para as dificuldades correntes, mas atento aos sinais de crise futura, estrategicamente capaz de agir por antecipa\u00e7\u00e3o e de preparar a renova\u00e7\u00e3o geracional t\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 composi\u00e7\u00e3o dos tribunais”, salienta Azevedo Mendes, que desde fevereiro de 2017 desempenhava fun\u00e7\u00f5es de presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra.<\/p>\n

O candidato diz que a sua lista quer, “na diferen\u00e7a, um CSM com crit\u00e9rios previs\u00edveis e previamente declarados, adstritos aos padr\u00f5es de legalidade, inibidores das apar\u00eancias de nepotismo”, e ainda um “CSM fiel aos princ\u00edpios da conduta justa, leal e transparente”.<\/p>\n

Azevedo Mendes anuncia que at\u00e9 ao dia das elei\u00e7\u00f5es a sua lista procurar\u00e1 contactar presencialmente, ao longo do pa\u00eds, um m\u00e1ximo de colegas para debater as ideias program\u00e1ticas que ser\u00e3o apresentadas em breve.<\/p>\n

A lista liderada por Azevedo Mendes apresenta como vice-presidente suplente o juiz conselheiro Ant\u00f3nio Barateiro Dias Martins e como candidatos a vogais efetivos ao n\u00edvel dos Tribunais da Rela\u00e7\u00e3o Ana Isabel Fernandes da Silva e Artur Dion\u00edsio Oliveira.<\/p>\n

Ao n\u00edvel dos tribunais da primeira inst\u00e2ncia, a lista apresenta como candidatos a vogais efetivos Tiago Rafael Pires Pereira, Rita Fabiana Mota Soares, Luis Lemos Triunfante e Fernando Prata Andrade e Raquel Patr\u00edcia Rocha de Matos Rolo.<\/p>\n

O CSM \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Estado respons\u00e1vel pela nomea\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes dos tribunais judiciais e pela a\u00e7\u00e3o disciplinar dos magistrados, sendo presidido por iner\u00eancia pelo presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, conselheiro Henrique Ara\u00fajo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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