{"id":258214,"date":"2023-03-02T11:59:44","date_gmt":"2023-03-02T11:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=258214"},"modified":"2023-03-02T11:59:44","modified_gmt":"2023-03-02T11:59:44","slug":"gois-aumenta-subsidio-de-natalidade-e-cria-conta-crescente-para-recem-nascidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/gois-aumenta-subsidio-de-natalidade-e-cria-conta-crescente-para-recem-nascidos\/","title":{"rendered":"G\u00f3is aumenta subs\u00eddio de natalidade e cria Conta Crescente para rec\u00e9m-nascidos"},"content":{"rendered":"
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DR<\/p><\/div>\n

O Munic\u00edpio de G\u00f3is vai apoiar a natalidade com 1.500 euros no nascimento do primeiro filho e 3.000 euros no segundo e seguintes e cria uma conta corrente para rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n

A proposta do executivo, aprovada em Assembleia Municipal, prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de 1.500 euros pelo nascimento do primeiro filho, pago em duas tranches at\u00e9 aos dois anos de idade, e de 3.000 euros, divididos por tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es, para o segundo e seguintes filhos do casal, anunciou hoje o munic\u00edpio, em comunicado enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n

A grande novidade da estrat\u00e9gia do executivo liderado por Rui Sampaio (PSD) para combater a baixa taxa de nascimentos \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Conta Crescente de Apoio \u00e0 Natalidade, que consiste num dep\u00f3sito anual de 100 euros por cada crian\u00e7a nascida\/registada no concelho, at\u00e9 que atinja os 18 anos de idade.<\/p>\n

\u201cTrata-se de uma presta\u00e7\u00e3o fixa que \u00e9 depositada todos os anos, em conta aberta na institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria selecionada para o efeito. No final do per\u00edodo de vig\u00eancia, o valor total ser\u00e1 atribu\u00eddo ao respetivo benefici\u00e1rio\u201d, explica o comunicado.<\/p>\n

O objetivo, segundo o munic\u00edpio, passa por promover a fixa\u00e7\u00e3o dos jovens no concelho.<\/p>\n

A C\u00e2mara de G\u00f3is aumentou tamb\u00e9m os apoios pecuni\u00e1rios aos estudantes do ensino secund\u00e1rio e t\u00e9cnico-profissional e ensino superior, que v\u00e3o receber, respetivamente, 250 e 350 euros, num pagamento \u00fanico, quando anteriormente a presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapassava os 200 euros.<\/p>\n

A autarquia vai tamb\u00e9m atribuir um subs\u00eddio n\u00e3o reembols\u00e1vel a quem queira criar o pr\u00f3prio emprego ou a investidores que pretendam fixar a sua empresa em G\u00f3is, no intuito de incentivar o empreendedorismo e o aumento de postos de trabalho.<\/p>\n

De acordo com o regulamento aprovado pela Assembleia Municipal, ser\u00e1 atribu\u00eddo um incentivo de 1.000 euros aos empreendedores que pretendam fixar a sua empresa, acrescido de um apoio de 250 euros para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de contabilidade e 350 euros para a conce\u00e7\u00e3o da imagem, comunica\u00e7\u00e3o e o s\u00edtio na Internet do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Foi ainda aprovado o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a que, apesar de estar legalmente previsto desde 18 de julho de 1998, \u201cs\u00f3 agora foi elaborado pela autarquia e levado a aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal\u201d.<\/p>\n

Este regulamento \u201ctem como objetivo a sinaliza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e aconselhamento sobre problemas com impacto direto ao n\u00edvel da seguran\u00e7a das pessoas e bens, por forma a identificar solu\u00e7\u00f5es articuladas a n\u00edvel local, pelo que se reveste da maior import\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

Com estes regulamentos, o Munic\u00edpio de G\u00f3is pretende \u201cimplementar um conjunto de medidas que visam aumentar a popula\u00e7\u00e3o, valorizando a sua condi\u00e7\u00e3o de vida e garantindo a sua seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A Assembleia Municipal deliberou ainda adiar a transfer\u00eancia de compet\u00eancias na \u00e1rea da a\u00e7\u00e3o social para 03 de abril.<\/p>\n

\u201cCom esta decis\u00e3o, a autarquia ganha tempo para uma melhor prepara\u00e7\u00e3o dos meios internos necess\u00e1rios ao \u00eaxito do processo, que se revela de grande complexidade, refere o comunicado.<\/p>\n

A C\u00e2mara de G\u00f3is prev\u00ea que estejam reunidas as condi\u00e7\u00f5es para assumir as compet\u00eancias no dia 03 de abril, assegurando assim \u201ca continuidade e a melhor qualidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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