{"id":258522,"date":"2023-03-07T10:31:37","date_gmt":"2023-03-07T10:31:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=258522"},"modified":"2023-03-07T10:31:37","modified_gmt":"2023-03-07T10:31:37","slug":"opiniao-dar-forca-ao-elevador-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-dar-forca-ao-elevador-social\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Dar for\u00e7a ao elevador social"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A discuss\u00e3o aberta em torno do modelo de acesso ao Ensino Superior tem permitido colocar em evid\u00eancia a import\u00e2ncia da garantia de condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas ao longo do percurso formativo dos alunos. Se \u00e9 certo que a correla\u00e7\u00e3o entre condi\u00e7\u00e3o s\u00f3cioecon\u00f3mica de partida e o sucesso escolar \u00e9 universal, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que nos compete tudo fazer para mitigar estas assimetrias sociais.
\nEmbora a interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica na mitiga\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais se estenda muito para al\u00e9m dos apoios sociais, a realidade \u00e9 que estes continuam a ter um papel determinante, quando conjugadamente combinados com outros instrumentos de pol\u00edticas p\u00fablicas.
\nSe esta realidade \u00e9 sempre verific\u00e1vel, mais se intensifica em per\u00edodo de recrudescimento do contexto econ\u00f3mico do pa\u00eds. Da habita\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o a escalada inflacionista tem apresentado comportamentos e motiva\u00e7\u00f5es distintas, com impactos particularmente duros na vida dos portugueses.
\n\u00c9 por isso particularmente relevante o esfor\u00e7o de alargamento da a\u00e7\u00e3o social escolar no Ensino Superior, n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s de novos apoios mas tamb\u00e9m atrav\u00e9s do refor\u00e7o extraordin\u00e1rio das bolsas de estudo em 10% para dar resposta \u00e0 conting\u00eancia econ\u00f3mica vivida.
\nEstas medidas representam um esfor\u00e7o consequente do Estado na garantia da qualifica\u00e7\u00e3o da sua popula\u00e7\u00e3o mas, tamb\u00e9m, de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo na melhoria dos instrumentos de mitiga\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais.
\nTamb\u00e9m em 2023 ser\u00e1 aumentado o limiar de elegibilidade das bolsas de estudo, garantindo que mais estudantes possam reunir condi\u00e7\u00f5es para serem considerados para receber bolsa de a\u00e7\u00e3o social escolar no Ensino Superior. Desde 2017 \u00e9 a terceira vez que tal acontece, algo que a par do congelamento do valor das propinas desde 2015 representa um volume muito consider\u00e1vel de investimento p\u00fablico.
\nConforme previsto no Or\u00e7amento do Estado e Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia avan\u00e7ar-se-\u00e1, igualmente, para novos apoios ao alojamento de estudantes deslocados, com duas vias fundamentais de interven\u00e7\u00e3o: uma via mais imediata, de refor\u00e7o dos apoios sociais, e outra mais estruturante, de investimento em novas resid\u00eancias estudantis.
\nAssim, se por um lado se alargam os apoios ao alojamento e os protocolos de coopera\u00e7\u00e3o imediata com o setor privado e social, por outro est\u00e3o em marcha investimentos de capacita\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da oferta p\u00fablica num muito significativo n\u00famero de projetos que se traduzir\u00e3o num refor\u00e7o de monta da oferta p\u00fablica de alojamento para estudantes.
\nA estas medidas soma-se o esfor\u00e7o empreendido de desenvolvimento do Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Sucesso e Redu\u00e7\u00e3o de Abandono no Ensino Superior e o desenvolvimento de um programa de apoio \u00e0 sa\u00fade mental, dando corpo a uma estrat\u00e9gia de pol\u00edticas p\u00fablicas consistente e com diferentes n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o.
\nO combate \u00e0s desigualdades ser\u00e1 sempre uma luta inacabada. \u00c9 por isso que a audi\u00e7\u00e3o da Ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior que esta semana decorrer\u00e1 na Assembleia da Rep\u00fablica se reveste de tanta import\u00e2ncia. \u00c9 preciso avan\u00e7ar sem equ\u00edvocos e continuar este rumo de forma determinada.<\/p>\n

A minha actividade durante a semana passada
\nDeu esta semana entrada uma iniciativa parlamentar, da qual sou proponente, com vista ao alargamento do programa de gratuitidade de creches escolares. A semana foi tamb\u00e9m marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento para audi\u00e7\u00e3o conjunta no Parlamento do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o sobre o tema da Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tiago Estev\u00e3o Martins<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":249156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[100,1356],"class_list":["post-258522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-opiniao","tag-tiago-estevao-martins"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=258522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258522\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=258522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=258522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=258522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}