{"id":258547,"date":"2023-03-07T15:21:33","date_gmt":"2023-03-07T15:21:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=258547"},"modified":"2023-03-07T15:21:33","modified_gmt":"2023-03-07T15:21:33","slug":"ministro-da-educacao-espera-fechar-negociacoes-esta-semana-apos-aproximacoes-quase-historicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/ministro-da-educacao-espera-fechar-negociacoes-esta-semana-apos-aproximacoes-quase-historicas\/","title":{"rendered":"Ministro da Educa\u00e7\u00e3o espera fechar negocia\u00e7\u00f5es esta semana ap\u00f3s aproxima\u00e7\u00f5es \u201cquase hist\u00f3ricas\u201d"},"content":{"rendered":"

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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o disse hoje esperar encerrar esta semana o processo negocial em torno do modelo de recrutamento e coloca\u00e7\u00e3o de professores, ap\u00f3s o Governo ter feito aproxima\u00e7\u00f5es \u201cquase hist\u00f3ricas\u201d a muitas reivindica\u00e7\u00f5es dos sindicatos.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00edda de uma reuni\u00e3o de ministros da Educa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, em Bruxelas, Jo\u00e3o Costa, reiterando que \u201co foco neste momento \u00e9 o combate \u00e0 precariedade\u201d dos professores, afirmou-se convicto de que ser\u00e1 poss\u00edvel alcan\u00e7ar um entendimento na reuni\u00e3o suplementar agendada para quinta-feira para negociar um novo regime de recrutamento e coloca\u00e7\u00e3o, ainda que admita que \u201cprovavelmente, os pontos de desacordo n\u00e3o permitem um acordo global\u201d mais alargado.<\/p>\n

\u201cNo anteprojeto de decreto-lei, que j\u00e1 resulta da \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o, temos alguns pontos de aproxima\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos 18 pontos que j\u00e1 t\u00ednhamos face \u00e0s posi\u00e7\u00f5es dos sindicatos, mas um que \u00e9 particularmente importante para os professores contratados, que v\u00e3o passar a ter \u00edndices remunerat\u00f3rios\u201d, salientou, apontando que tamb\u00e9m est\u00e3o a ser trabalhadas \u201cas condi\u00e7\u00f5es para a mobilidade interna dos professores, que era algo que estava a preocupar os professores e os sindicatos\u201d.<\/p>\n

Segundo Jo\u00e3o Costa, h\u00e1 \u201cuma dimens\u00e3o deste diploma que decorre tamb\u00e9m de uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga das organiza\u00e7\u00f5es sindicais, que \u00e9 a possibilidade de todos os anos fazermos recupera\u00e7\u00e3o de vagas, e isso significa que todos os anos os professores v\u00e3o ter oportunidade de aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0s suas resid\u00eancias\u201d, algo que antes \u201cacontecia apenas de quatro em quatro anos\u201d.<\/p>\n

\u201cPortanto, temos aqui um contexto que quase diria hist\u00f3rico de aproxima\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e0queles que s\u00e3o pedidos antigos das organiza\u00e7\u00f5es sindicais, e por isso \u00e9 com este esp\u00edrito e com este resultado de um processo negocial que foi longo que vamos para esta negocia\u00e7\u00e3o suplementar que agora foi pedida pelos sindicatos\u201d, disse, referindo-se \u00e0 reuni\u00e3o agendada para 09 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Questionado sobre a possibilidade de os professores prosseguirem as suas formas de luta, o ministro lembrou que \u201co Governo iniciou este processo negocial e, j\u00e1 a meio do processo negocial, foi entendimento come\u00e7ar estas greves, algumas delas prolongadas e por tempo indeterminado\u201d.<\/p>\n

\u201cFoi minha op\u00e7\u00e3o nunca suspender o processo negocial, porque uma suspens\u00e3o do processo negocial, mesmo com greves em curso, n\u00e3o nos permitiria o calend\u00e1rio para j\u00e1 este ano tirarmos muitos professores da precariedade\u201d, apontou, insistindo que a grande prioridade agora \u00e9 \u201ctirar da precariedade muitos professores que t\u00eam estado em contratos sucessivos ao longo dos v\u00e1rios anos\u201d.<\/p>\n

\u201cPortanto, aquilo que queremos \u00e9 concluir este processo\u201d, disse, sublinhando uma vez mais \u201co grande n\u00famero de aproxima\u00e7\u00f5es\u201d \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos professores contidos no novo diploma, com \u201ccaracter\u00edsticas que est\u00e3o muito longe\u201d daquela que era a proposta inicial do Governo ou at\u00e9 da sua pr\u00f3pria \u201cperce\u00e7\u00e3o sobre como podia ser o recrutamento\u201d.<\/p>\n

Admitindo que \u201cum processo negocial \u00e9 isso mesmo: \u00e9 fazer aproxima\u00e7\u00f5es de parte a parte\u201d, o ministro disse querer terminar as negocia\u00e7\u00f5es \u201ccom toda a dignidade, sabendo que h\u00e1 pontos de encontro e h\u00e1 pontos de desacordo\u201d.<\/p>\n

\u201cProvavelmente, os pontos de desacordo n\u00e3o permitem um acordo global\u201d, mas permitem entendimentos, disse, assinalando que, nas \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es, \u201cdentro das reuni\u00f5es\u201d, as pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es sindicais \u201cj\u00e1 sinalizam como positivos\u201d v\u00e1rios pontos da proposta do Governo.<\/p>\n

No passado s\u00e1bado, os professores realizaram mais uma manifesta\u00e7\u00e3o em Lisboa e no Porto contra as propostas governamentais para um novo regime de recrutamento e coloca\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para exigir que sejam calendarizadas negocia\u00e7\u00f5es sobre reivindica\u00e7\u00f5es antigas, que juntaram dezenas de milhares de docentes.<\/p>\n

Depois de dois dias de greves regionais nas escolas, a plataforma de nove organiza\u00e7\u00f5es sindicais dos professores apelou aos professores para que sa\u00edssem \u00e0 rua para mostrar o descontentamento da classe.<\/p>\n

Sindicatos e Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o desde setembro a negociar para tentar chegar a acordo quanto a novo modelo de recrutamento e coloca\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n

Al\u00e9m do diploma, os professores exigem que a tutela defina um calend\u00e1rio para come\u00e7ar a discutir mat\u00e9rias como a recupera\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o congelado ou o fim das vagas e quotas de acesso ao 5.\u00ba e 7.\u00ba escal\u00f5es.<\/p>\n

Os professores est\u00e3o em greve desde dezembro, na altura com uma greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Stop), que se mant\u00e9m, em protesto contra a proposta do Governo para os concursos e coloca\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n

Entretanto, a plataforma sindical, que n\u00e3o inclui o Stop, convocou uma greve que se realizou por distritos durante 18 dias, culminando com uma manifesta\u00e7\u00e3o no dia 11 de fevereiro, que juntou em Lisboa mais de 100 mil pessoas, de acordo com as estimativas da Fenprof.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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