{"id":258891,"date":"2023-03-13T14:24:58","date_gmt":"2023-03-13T14:24:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=258891"},"modified":"2023-03-13T14:24:58","modified_gmt":"2023-03-13T14:24:58","slug":"opiniao-publicidade-a-produtos-que-comprometem-uma-dieta-variada-equilibrada-e-saudavelpublicidade-a-produtos-que-comprometem-uma-dieta-variada-equilibrada-e-saudavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-publicidade-a-produtos-que-comprometem-uma-dieta-variada-equilibrada-e-saudavelpublicidade-a-produtos-que-comprometem-uma-dieta-variada-equilibrada-e-saudavel\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Publicidade a produtos que comprometem uma dieta variada, equilibrada e saud\u00e1velPublicidade a produtos que comprometem uma dieta variada, equilibrada e saud\u00e1vel"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Sandra-passinhas-opi.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-248564\" src=\"https:\/\/www.asbeiras.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Sandra-passinhas-opi.jpg\" alt=\"\" width=\"1200\" height=\"628\" \/><\/a><\/p>\n<p>No passado dia 4 de mar\u00e7o assinalou-se o Dia Mundial da Obesidade, que visa aumentar a consci\u00eancia sobre esta doen\u00e7a, promover a elabora\u00e7\u00e3o de medidas que a priorizem como uma quest\u00e3o de sa\u00fade, num ambiente saud\u00e1vel, e combater o estigma social que lhe est\u00e1 associado. Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Mundial da Obesidade, no seu Atlas Mundial de 2023, prev\u00ea-se que a obesidade na inf\u00e2ncia duplique at\u00e9 2035 (por compara\u00e7\u00e3o com 2020 ), representando um crescimento mais r\u00e1pido do que aquele previsto para os adultos. Para Portugal, a previs\u00e3o \u00e9 que 7,5 em 11 crian\u00e7as estejam em risco de sofrer de obesidade em 2035.<br \/>\nO nosso legislador, em 2019, estabeleceu uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de g\u00e9neros aliment\u00edcios e bebidas que contenham elevado valor energ\u00e9tico, teor de sal, a\u00e7\u00facar, \u00e1cidos gordos saturados e \u00e1cidos gordos transformados (isto \u00e9, aqueles que contenham uma quantidade dos referidos elementos que comprometa, de acordo com o conhecimento cient\u00edfico dispon\u00edvel, uma dieta variada, equilibrada e saud\u00e1vel).<br \/>\nEm primeiro lugar, proibiu a sua publicidade em estabelecimentos de ensino pr\u00e9-escolar, b\u00e1sico e secund\u00e1rio, em parques infantis p\u00fablicos e abertos ao p\u00fablico, bem como num raio circundante de 100 metros dos acessos daqueles locais (com exce\u00e7\u00e3o dos elementos publicit\u00e1rios afixados em estabelecimentos comerciais, nomeadamente atrav\u00e9s da coloca\u00e7\u00e3o de marcas em mobili\u00e1rio de esplanadas, em toldos ou em letreiros integrados no estabelecimento). A proibi\u00e7\u00e3o abrange ainda as atividades desportivas, culturais e recreativas organizadas naqueles estabelecimentos de ensino.<br \/>\n\u00c9 ainda proibida a publicidade \u00e0queles produtos nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: em servi\u00e7os de programas televisivos e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o audiovisual a pedido e na r\u00e1dio nos 30 minutos anteriores e posteriores a programas infantis, e a programas televisivos que tenham um m\u00ednimo de 25% de audi\u00eancia inferior a 16 anos, bem como na inser\u00e7\u00e3o de publicidade nas respetivas interrup\u00e7\u00f5es; em publicidade realizada nas salas de cinema, nos filmes com classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria para menores de 16 anos; em publica\u00e7\u00f5es destinadas a menores de 16 anos; e na internet, atrav\u00e9s de s\u00edtios, p\u00e1ginas ou redes sociais, bem como em aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis destinadas a dispositivos que utilizem a internet, quando os seus conte\u00fados tenham como destinat\u00e1rios os menores de 16 anos.<br \/>\nA publicidade a g\u00e9neros aliment\u00edcios e bebidas de elevado valor energ\u00e9tico, teor de sal, a\u00e7\u00facar, \u00e1cidos gordos saturados e \u00e1cidos gordos transformados, quando admitida, deve ser clara e objetiva e n\u00e3o relacionar o consumo do produto a potenciais benef\u00edcios para a sa\u00fade, abstendo-se, designadamente, de: encorajar consumos excessivos; menosprezar os n\u00e3o-consumidores; criar um sentido de urg\u00eancia ou necessidade premente no consumo do produto anunciado; transmitir a ideia de facilitismo na sua aquisi\u00e7\u00e3o, minimizando os seus custos; transmitir a ideia de benef\u00edcio no seu consumo exclusivo ou exagerado, comprometendo a valoriza\u00e7\u00e3o de uma dieta variada e equilibrada e um estilo de vida saud\u00e1vel; associar o consumo do produto \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de estatuto, \u00eaxito social, especiais aptid\u00f5es, popularidade, sucesso ou intelig\u00eancia; utilizar em an\u00fancios publicit\u00e1rios figuras, desenhos, personalidades e mascotes, entre outros, que se encontrem relacionados com programas destinados ao p\u00fablico infantil; comunicar caracter\u00edsticas daqueles g\u00e9neros como ben\u00e9ficos para a sa\u00fade, omitindo os efeitos nocivos dos referidos teores elevados.<br \/>\nEstas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade constituem um instrumento fundamental para dar aos cidad\u00e3os um maior controlo sobre a sua sa\u00fade, contribuir para a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e assegurar o compromisso de todos os que participam no mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sandra Passinhas<br \/>\nDiretora executiva do Centro de Direito do Consumo da FDUC<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":248564,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[2899,2900,469],"class_list":["post-258891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-consciencia","tag-dia-mundial-da-obesidade","tag-portugal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=258891"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258891\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=258891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=258891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=258891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}