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<\/a>DR<\/p><\/div>\n
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Dois homens detidos em abril de 2022, no concelho de Alcoba\u00e7a, na posse de 48 quilogramas de can\u00e1bis, come\u00e7am a ser julgados pelo Tribunal Judicial de Leiria, no dia 23, pelos crimes de tr\u00e1fico e furto qualificado.<\/p>\n
Segundo o despacho de acusa\u00e7\u00e3o, os homens e outras pessoas cuja identifica\u00e7\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) n\u00e3o conseguiu obter, desde data n\u00e3o apurada, mas antes de 01 de dezembro de 2019, na execu\u00e7\u00e3o conjunta de um plano para a obten\u00e7\u00e3o de ganhos monet\u00e1rios, \u201cpassaram a dedicar-se \u00e0 planta\u00e7\u00e3o de plantas de can\u00e1bis\u201d, para venda e ced\u00eancia a terceiros.<\/p>\n
Os arguidos, de 45 e 46 anos, estrangeiros, ocuparam uma habita\u00e7\u00e3o e um armaz\u00e9m na Estrada Nacional 8, em Alcoba\u00e7a, tendo passado a viver naquela, enquanto que no armaz\u00e9m semearam plantas de can\u00e1bis, \u201ccujas sementes previamente haviam adquirido, adubaram-nas, regaram-nas e das mesmas cuidaram at\u00e9 atingirem a idade adulta e se encontrarem prontas para ser cortadas e transformadas em can\u00e1bis, sob as formas de p\u00f3len, resina de haxixe e folhas, momento em que as destinariam a ser vendidas e cedidas a terceiros mediante contrapartida monet\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Na acusa\u00e7\u00e3o, consultada pela ag\u00eancia Lusa, o MP descreve o que foi e onde foi apreendido (quartos, cozinha ou sala da resid\u00eancia e no armaz\u00e9m), no dia 12 de abril de 2022, quando os dois homens foram detidos pela Guarda Nacional Republicana.<\/p>\n
No total, \u201cos arguidos mantinham na sua posse e disponibilidade 48.835 gramas de can\u00e1bis\/folhas e sumidades, equivalente a 19.534 doses individuais com um valor de mercado de 244.275 euros, considerando o valor de cinco euros\/grama\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
O MP refere que no armaz\u00e9m, \u201clocal escolhido com o prop\u00f3sito de ocultar a atividade il\u00edcita que desenvolviam\u201d, os acusados constru\u00edram \u201ctodo um sistema el\u00e9trico, de rega e de ventila\u00e7\u00e3o para que as mesmas [plantas de can\u00e1bis] se desenvolvessem e, para, posteriormente, serem transformadas nas mais diversas formas, desde folhas e sumidades de can\u00e1bis, p\u00f3len de can\u00e1bis e em resina, vulgarmente designada de haxixe\u201d.<\/p>\n
De acordo com o MP, o sistema instalado pelos arguidos \u201cdestinava-se a maximizar a produ\u00e7\u00e3o de can\u00e1bis com o m\u00ednimo de interven\u00e7\u00e3o humana\u201d, para que a sua presen\u00e7a no local n\u00e3o fosse notada.<\/p>\n
Para evitarem o disp\u00eandio econ\u00f3mico relativo ao consumo de energia el\u00e9trica necess\u00e1ria ao desenvolvimento da sua atividade, os arguidos, ou algu\u00e9m a seu mando, \u201cefetuaram uma liga\u00e7\u00e3o direta \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d, pelo que entre dezembro de 2019 e abril de 2022 \u201cbeneficiaram da mesma sem efetuar o seu pagamento\u201d, consumindo eletricidade no valor de 23.993,17 euros.<\/p>\n
\u201cOs arguidos conheciam as caracter\u00edsticas estupefacientes das plantas que tinham consigo e sabiam que n\u00e3o tinham autoriza\u00e7\u00e3o legal para cultivar, comprar, vender, deter, ceder, transportar ou, por qualquer forma, manusear produtos estupefacientes, mas n\u00e3o se abstiveram de agir, o que fizeram de comum acordo\u201d, sustenta o MP.<\/p>\n
Para o MP, agiram \u201ccom o prop\u00f3sito concertado de ceder, mediante contrapartida monet\u00e1ria, as subst\u00e2ncias e plantas\u201d, sabendo que \u201ca quantidade que detinham era adequada a proporcionar-lhes ganhos\u201d de valores avultados.<\/p>\n
Ainda segundo o MP, os arguidos, acusados dos crimes de tr\u00e1fico e outras atividades il\u00edcitas agravado e de furto qualificado, atuaram para se apropriarem de eletricidade consumida, \u201csem pagamento do devido pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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