{"id":259506,"date":"2023-03-22T16:24:53","date_gmt":"2023-03-22T16:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=259506"},"modified":"2023-03-22T16:24:53","modified_gmt":"2023-03-22T16:24:53","slug":"habitacao-e-responsabilidade-dos-municipios-em-parceria-com-o-estado-ministra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/habitacao-e-responsabilidade-dos-municipios-em-parceria-com-o-estado-ministra\/","title":{"rendered":"Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade dos munic\u00edpios em parceria com o Estado \u2013 ministra"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

DB\/Foto de Pedro Ramos<\/p><\/div>\n

A ministra da Habita\u00e7\u00e3o afirmou hoje, em Coimbra, que a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade dos munic\u00edpios em parceria com o Estado, que, para al\u00e9m de criar instrumentos, tem ainda a obriga\u00e7\u00e3o de os financiar e fazer parte das solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO grande mote que nos deve guiar \u00e9 tratar a habita\u00e7\u00e3o como pilar do Estado social, \u00e9 tratar a habita\u00e7\u00e3o como direito universal e \u00e9 tratar a habita\u00e7\u00e3o como uma responsabilidade n\u00e3o apenas dos munic\u00edpios, mas uma responsabilidade em parceria com o Estado\u201d, sustentou.<\/p>\n

Na sua interven\u00e7\u00e3o na cerim\u00f3nia de assinatura de um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Parque P\u00fablico de Habita\u00e7\u00e3o a Custos Acess\u00edveis da Regi\u00e3o de Coimbra, Marina Gon\u00e7alves evidenciou que a responsabilidade do Estado vai al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de instrumentos para esta \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cO Estado tem uma responsabilidade n\u00e3o apenas de criar instrumentos, mas de os financiar e de ser parte ativa nas suas solu\u00e7\u00f5es, sendo certo que, no arrendamento acess\u00edvel, na verdade, temos mesmo os munic\u00edpios e o IRHU [Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana] como promotores de solu\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No seu entender, depois da assinatura deste tipo de protocolos, o Governo n\u00e3o pode limitar-se a \u201cpassar a bola para os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

\u201cTemos de ser parte sempre ativa na identifica\u00e7\u00e3o dos problemas que v\u00e3o surgindo, porque eles surgem, na identifica\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es. Temos de ser parte ativa na simplifica\u00e7\u00e3o e na capacidade de executar as pol\u00edticas no territ\u00f3rio\u201d, vincou.<\/p>\n

A ministra da Habita\u00e7\u00e3o admitiu ainda a necessidade de se criarem cada vez mais instrumentos de financiamento e de ajuda aos munic\u00edpios, para a concretiza\u00e7\u00e3o desta prioridade que \u00e9 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Programa Mais Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um complemento tamb\u00e9m de parceria com as autarquias, um complemento nas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 efetivamente um complemento importante no momento que vivemos. Um complemento a uma pol\u00edtica estrutural como a que estamos a assinalar, que assenta no refor\u00e7o do parque p\u00fablico, que assenta no refor\u00e7o daquelas que s\u00e3o as respostas habitacionais, que demoram o seu tempo a concretizar\u201d, concluiu.<\/p>\n

O Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) e a Comunidade Intermunicipal (CIM) Regi\u00e3o de Coimbra assinaram hoje, nesta cidade, um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de Parque P\u00fablico de Habita\u00e7\u00e3o a Custos Acess\u00edveis.<\/p>\n

Este protocolo prev\u00ea que nos 19 munic\u00edpios que integram a CIM Regi\u00e3o de Coimbra sejam criados um total de 1.618 fogos, depois de serem intervencionados 305 edif\u00edcios, num investimento que ultrapassa os 250 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ministra da Habita\u00e7\u00e3o afirmou hoje, em Coimbra, que a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade dos munic\u00edpios em parceria com o Estado, que, para al\u00e9m de criar instrumentos, tem ainda a obriga\u00e7\u00e3o de os financiar e fazer parte das solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":259507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[52,39,31],"tags":[40,130],"class_list":["post-259506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cimregiaocbr","category-coimbra-2","category-geral","tag-coimbra","tag-ministra-da-habitacao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259506\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}