{"id":259634,"date":"2023-03-25T11:26:52","date_gmt":"2023-03-25T11:26:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=259634"},"modified":"2023-03-25T11:26:52","modified_gmt":"2023-03-25T11:26:52","slug":"prostituicao-legal-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/prostituicao-legal-ja\/","title":{"rendered":"Prostitui\u00e7\u00e3o legal – j\u00e1"},"content":{"rendered":"

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Como entroncam as quest\u00f5es referentes \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o na nova lei espanhola do \u201cs\u00f3 sim \u00e9 sim\u201d? Como entra o conv\u00e9nio de Istambul (https:\/\/rm.coe.int\/1680462543 ) na tentativa de ilegaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o em Espanha? Como duas mulheres, as ministras da Justi\u00e7a, Pilar Llop, e da Igualdade, Irene Montero conseguem mudar o c\u00f3digo penal para que o conceito de abuso case com o de viola\u00e7\u00e3o. Que fronteiras se abatem e que muros se criam? A verdade \u00e9 que tudo come\u00e7a com cinco selvagens autointitulados de \u201ca manada\u201d que sa\u00edram em Pamplona \u00e0 rua e violaram uma jovem. Veio depois uma senten\u00e7a pol\u00e9mica de um tribunal de primeira inst\u00e2ncia e seguiu-se a raiva, a manifesta\u00e7\u00e3o de milhares de mulheres e o movimento \u201ccuenta-lo\u201d. Do \u201cMetoo\u201d para um denuncia-o. A Lei de Garantia Integral da Liberdade Sexual conhecida por s\u00f3 sim \u00e9 sim tem sido uma farpa na coliga\u00e7\u00e3o governativa de Espanha e levanta muitas quest\u00f5es.
\nTrata-se de defender as mulheres ou penalizar os homens? N\u00e3o h\u00e1 viol\u00eancia das mulheres sobre os homens? A penaliza\u00e7\u00e3o, o aumento de penas corrigiu ou alterou o crime nalgum pa\u00eds? Os n\u00fameros comprovam que pa\u00edses com muitas cadeias e milhares de presos n\u00e3o s\u00e3o mais seguros que os que optaram pelo inverso. Educar, formar, construir cedo barreiras de eleg\u00e2ncia e limites estritos \u00e0 m\u00e1 conduta, associados com vigil\u00e2ncia, comportamentos assertivos das institui\u00e7\u00f5es que devem monitorizar os comportamentos suspeitos, sempre teve mais efic\u00e1cia nestes problemas. Tamb\u00e9m \u00e9 uma consequ\u00eancia das oportunidades, uma consequ\u00eancia dos sal\u00e1rios maus e dos custos de vida altos, que pessoas decidam enveredar pelo neg\u00f3cio do sexo.
\nH\u00e1 prostitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 for\u00e7ada e por isso a luta contra as redes de tr\u00e1fico de humanos, a luta contra a mis\u00e9ria e o apoio das mulheres e homens que se prostituem tem de ser substantivo se v\u00edtimas de abuso ou de qualquer tipo de viol\u00eancia ou ignor\u00e2ncia. H\u00e1 prostitui\u00e7\u00e3o que nasce apenas de mais triste das mis\u00e9ria \u2013 a intelectual, enraizada no machismo mais prim\u00e1rio, que esta lei quer combater. Sa\u00fada-se! Mas estes problemas s\u00e3o associados \u00e0 pobreza mais desafortunada e muitas vezes ligadas ao alcoolismo e ao consumo de drogas.
\nExiste numa marginalidade que a sociedade demora em erradicar nas suas pol\u00edticas distributivas. Mas h\u00e1 venda de sexo que \u00e9 consentida, escolhida e procurada sem qualquer viol\u00eancia, sem qualquer abuso. O problema de confundir leva ao passo de alterar a legisla\u00e7\u00e3o sobre os clubes de sexo, os hot\u00e9is famosos de toda a Espanha.
\nA prostitui\u00e7\u00e3o regulada, pagando impostos como todas as profiss\u00f5es, exercida em livre consentimento em lugares protegidos e vigiados \u00e9 segura para todos os que a praticam e utilizam. Regressar \u00e0s ruas, aos lugares sem qualquer seguran\u00e7a \u00e9 a inevit\u00e1vel consequ\u00eancia do fecho dos puticlubs, n\u00e3o \u00e9 uma melhoria da vida de quem optou pela prostitui\u00e7\u00e3o.
\nO sexo livre e pago \u00e9 honesto e \u00e9 seguro se utilizando lugares apropriados onde vai quem quer e est\u00e1 quem escolheu essa via. N\u00e3o tenham ilus\u00f5es os moralistas de que uma pessoa que se prostitui nos clubes pode garantir sal\u00e1rios que muita(o)s formada(o)s e doutorada(o)s nunca alcan\u00e7ar\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diogo Cabrita<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":205994,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[40,548,3150,3151],"class_list":["post-259634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-coimbra","tag-diogo-cabrita","tag-lei","tag-prostituicao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259634\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}