{"id":259788,"date":"2023-03-28T09:18:54","date_gmt":"2023-03-28T09:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=259788"},"modified":"2023-03-28T09:18:54","modified_gmt":"2023-03-28T09:18:54","slug":"opiniao-pobre-e-rico-alentejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-pobre-e-rico-alentejo\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Pobre, e rico, Alentejo\u2026"},"content":{"rendered":"

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Durante o m\u00eas de janeiro, por decis\u00e3o do Governo, houve uma importante altera\u00e7\u00e3o no desenho dos fundos comunit\u00e1rios para Portugal que, surpreendentemente, teve pouca aten\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica: a partir de 2028, muda o mapa das regi\u00f5es portuguesas que contam para os fundos europeus para o desenvolvimento regional (as chamadas NUTS 2, ou Unidades Territoriais Estat\u00edsticas de n\u00edvel 2 ). Na Regi\u00e3o Norte e na Regi\u00e3o do Algarve fica tudo na mesma; no resto do territ\u00f3rio do Continente, por\u00e9m, h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es muito relevantes.
\nPara a elegibilidade aos fundos de apoio ao desenvolvimento regional as regras comunit\u00e1rias distinguem tr\u00eas tipos de regi\u00f5es NUTS 2: as que t\u00eam um PIB per capita abaixo de 75% da m\u00e9dia comunit\u00e1ria (\u201cregi\u00f5es de converg\u00eancia\u201d) recebem o maior bolo dos fundos; as que est\u00e3o entre 75% e 100% recebem fundos bem menos generosos; as regi\u00f5es cujo PIB per capita est\u00e1 acima da m\u00e9dia comunit\u00e1ria n\u00e3o t\u00eam acesso.
\nNos \u00faltimos anos, a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa j\u00e1 n\u00e3o tinha acesso: munic\u00edpios como Lisboa, Cascais, ou Oeiras mas tamb\u00e9m Seixal, Moita ou Sesimbra eram considerados \u201cricos\u201d pelas regras comunit\u00e1rias por estarem inclu\u00eddos numa regi\u00e3o NUTS 2 rica (isto \u00e9, acima do PIB per capita europeu). Bastaria, no entanto, olhar para os indicadores de desenvolvimento de v\u00e1rios concelhos da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa para perceber que n\u00e3o era justo que muitos, com problemas graves, em particular os da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, estivessem exclu\u00eddos. Para mitigar esta injusti\u00e7a, a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa passar\u00e1, a partir de 2028, a estar dividida em duas NUTS 2: uma reunindo os concelhos a norte do rio Tejo (que continuar\u00e3o sem fundos) e outra juntando os da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal (que passar\u00e3o a ter acesso).
\nA par desta altera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito discutida e consensualizada, o Governo entendeu, quase \u00e0s escondidas, sem quaisquer estudos e sem ouvir ningu\u00e9m, avan\u00e7ar com a cria\u00e7\u00e3o de outra regi\u00e3o NUTS 2, designada por \u201cOeste e Vale do Tejo\u201d, juntando munic\u00edpios que at\u00e9 agora estavam ou na Regi\u00e3o Centro ou na Regi\u00e3o do Alentejo.
\nNo caso da Regi\u00e3o Centro, a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 ter implica\u00e7\u00f5es de maior nos fundos comunit\u00e1rios. J\u00e1 no que respeita ao Alentejo, o redesenho das regi\u00f5es feito pelo Governo arrisca fazer com que o PIB per capita do Alentejo, de todo o Alentejo, deixe de estar abaixo de 75% do europeu. \u00c9 isso que dizem os n\u00fameros dispon\u00edveis, \u00e9 o que disse na Assembleia da Rep\u00fablica o Presidente da CCDR do Alentejo e at\u00e9 a Ministra da Coes\u00e3o o admitiu na semana passada, em audi\u00e7\u00e3o parlamentar\u2026 Resultado? Confirmando-se a expetativa, o Alentejo deixar\u00e1 de ser \u201cregi\u00e3o de converg\u00eancia\u201d e ver\u00e1 reduzir-se drasticamente o acesso a fundos comunit\u00e1rios! E, repare-se, n\u00e3o ser\u00e1 por o Alentejo ter crescido mas apenas porque o Governo socialista lhe alterou as fronteiras! Como explicaremos aos nossos concidad\u00e3os de Barrancos, de Moura ou de M\u00e9rtola que v\u00e3o perder o acesso aos fundos comunit\u00e1rios apenas porque o governo socialista patrocinou a mudan\u00e7a de fronteiras? Com decis\u00f5es destas, o Governo arrisca-se a ficar conhecido, para a hist\u00f3ria, como coveiro do Alentejo\u2026 Curiosamente, no entanto, o dom\u00ednio socialista da arena medi\u00e1tica tem conseguido abafar esta quest\u00e3o, talvez porque s\u00f3 se venha a sentir depois de 2028, apesar de j\u00e1 ser irrevers\u00edvel!<\/p>\n

A minha atividade na semana passada
\nA minha semana parlamentar foi marcada pela Audi\u00e7\u00e3o da Senhora Ministra da Coes\u00e3o sobre esta quest\u00e3o do redesenho das NUTS2 promovido pelo Governo. Al\u00e9m disso, come\u00e7aram a chegar \u00e0 Assembleia as informa\u00e7\u00f5es requeridas para os trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u00e0 Gest\u00e3o da TAP, que tamb\u00e9m integro. A audi\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas do Governo de Passos Coelho, que ocorreu na tarde da passada sexta-feira na Comiss\u00e3o de Economia, permitiu perceber que ainda h\u00e1 muito a esclarecer sobre as decis\u00f5es dos Governos PS sobre a TAP\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Barbosa de Melo<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":254841,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[193,100],"class_list":["post-259788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-barbosa-de-melo","tag-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259788\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media\/254841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}