{"id":259992,"date":"2023-03-31T10:55:32","date_gmt":"2023-03-31T10:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.asbeiras.pt\/?p=259992"},"modified":"2023-03-31T10:55:32","modified_gmt":"2023-03-31T10:55:32","slug":"opiniao-entre-o-abrir-meloes-e-o-picar-baloes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/opiniao-entre-o-abrir-meloes-e-o-picar-baloes\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – Entre o \u201cAbrir Mel\u00f5es\u201d e o \u201cPicar Bal\u00f5es\u201d"},"content":{"rendered":"

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Actualmente, estamos a habituar-nos a ver o nosso Pa\u00eds a viver de mitos ou de temas que variam todas as semanas, mais parecendo quererem servir para distrair a aten\u00e7\u00e3o ou como se se tratasse de um desfile de moda. E a verdade \u00e9 que o nosso jornalismo parece delirar nesse distrair de aten\u00e7\u00f5es, dando relevo ao desfile de personagens e ficando, assim, com assuntos e temas para retratar.
\nUltimamente, esse desfile de moda tem alternado entre as \u201croupagens\u201d do nosso Presidente da Rep\u00fablica<\/strong> e do nosso Primeiro Ministro. Entre o \u201cabrir mel\u00f5es\u201d e o \u201cpicar bal\u00f5es\u201d (a linguagem \u00e9 deles) todos os dias h\u00e1 mat\u00e9ria nova para diferir no tempo assuntos mais importantes e de resolu\u00e7\u00e3o urgente em Portugal!…
\nComo exemplo, comecemos por desconstruir um mito: H\u00e1 falta de habita\u00e7\u00f5es \u2026 mas h\u00e1 723 mil casas devolutas em Portugal!…
\nPrimeiro, ser\u00e1 mesmo assim? Ou o que h\u00e1 mesmo \u00e9 um\u201d mel\u00e3o\u201d?!… Ali\u00e1s, o Presidente da Rep\u00fablica chamou-lhe \u201cum mel\u00e3o\u201d, mas j\u00e1 outros apelidaram de \u201cmolho de br\u00f3colos\u201d!…
\nE como a proposta de reforma da Lei da Habita\u00e7\u00e3o parece mesmo ser um \u201cmolho de br\u00f3colos\u201d, o Governo coloca-a em \u201cconsulta p\u00fablica\u201d (inteligente processo de \u201clavar as m\u00e3os, como Pilatos, perante a decis\u00e3o final) e junta esses \u201cbr\u00f3colos\u201d, desde a obrigatoriedade de arrendar as casas devolutas at\u00e9 \u00e0 obrigatoriedade de arrendar a casa ao Estado que depois a vai subarrendar a um pre\u00e7o de renda acess\u00edvel. Mas, neste programa de \u201cmais habita\u00e7\u00e3o\u201d h\u00e1 tantas excep\u00e7\u00f5es que quase tudo \u00e9 discut\u00edvel e pouco transparente \u2026 com a proposta de Lei terminar a dizer que, caso os propriet\u00e1rios n\u00e3o respeitem o estabelecido dentro dos prazos determinados, o arrendamento pode tornar-se coercivo.
\nH\u00e1 tantas incongru\u00eancias nesta proposta de Lei que mais parece ter sido a constru\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas avulsas da Ministra da Habita\u00e7\u00e3o, cuja idade e curr\u00edculo n\u00e3o me parecem ter a maturidade suficiente para o lugar que ocupa, que se disponibilizou para organizar este programa de divers\u00e3o de aten\u00e7\u00f5es.
\nPor exemplo, exige-se o arrendamento obrigat\u00f3rio de casas devolutas \u2026 mas afinal que casas devolutas? Bem sei que a Lei j\u00e1 define o que s\u00e3o \u201ccasas devolutas\u201d, mas, depois, a Senhora Ministra baralha tudo: Uma casa devoluta n\u00e3o \u00e9 simplesmente uma casa vazia \u2026 e eu j\u00e1 ouvi por duas vezes a Ministra da Habita\u00e7\u00e3o dizer na TV que para ela uma casa devoluta \u00e9 o mesmo que uma casa vazia!…
\nDepois, quais as casas devolutas que devem ser alugadas? S\u00f3 as que est\u00e3o em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, prontas a habitar ou, tamb\u00e9m, as que necessitam de obras de repara\u00e7\u00e3o?!
\n\u00c9 que haver\u00e1 aqui despesas a considerar \u2026 e ainda ningu\u00e9m se pronunciou sobre tal!…
\nDepois ainda, fala-se de \u201carrendamento coercivo\u201d! O que quer dizer isso de \u201carrendamento coercivo\u201d? O \u201carrendamento coercivo\u201d \u00e9 constitucional? Um propriet\u00e1rio que possui uma casa que comprou com o dinheiro das suas poupan\u00e7as, que a mant\u00e9m bem conservada, que a mobilou, que paga os seus impostos, n\u00e3o a pode ter reservada para ocasi\u00f5es que denomina de especiais e us\u00e1-la quatro ou cinco vezes por ano? Como se estabelece uma obrigatoriedade legal de disponibilizar (alugar) um bem, um pertence, pessoal? Na minha interpreta\u00e7\u00e3o isso ser\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o, inconstitucional, ao direito de propriedade! Esse processo parece-me mais um parente pr\u00f3ximo de uma expropria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o propriet\u00e1rio perde o direito de decidir sobre a sua casa durante o tempo em que ela ficar coercivamente arrendada!…
\nPor outro lado ainda, ser\u00e3o as Autarquias a identificar tais casas, o que n\u00e3o deixando de ser uma intrus\u00e3o na privacidade do propriet\u00e1rio, for\u00e7osamente levar\u00e1 a distor\u00e7\u00f5es (para lhes chamar apenas assim) que podem ser grav\u00edssimas por poderem vir a rondar a corrup\u00e7\u00e3o.
\nFinalmente, ser\u00e1 interessante referir que a Ministra da Habita\u00e7\u00e3o afirma ainda ser um dever usar o patrim\u00f3nio e n\u00e3o t\u00ea-lo abandonado! Senhora Ministra, comece ent\u00e3o a \u201creforma da habita\u00e7\u00e3o\u201d pela sua pr\u00f3pria casa, o Estado: Qual \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o do Estado em renovar e reabilitar o patrim\u00f3nio das casas, dos pal\u00e1cios, dos monumentos, dos ex-quart\u00e9is que est\u00e3o ao abandono, a cair (\u201cdevolutos\u201d) por esse Portugal fora. Em Coimbra, ser-me-\u00e1 f\u00e1cil nomear-lhe uma d\u00fazia! Quer?
\nE entre \u201cabrir mel\u00f5es\u201d e \u201cpicar bal\u00f5es\u201d tudo nos vai passando um pouco ao lado. Reparem, na Cimeira Ibero-Americana em que Ant\u00f3nio Costa e Marcelo Rebelo de Sousa aderiram \u00e0 moda\u201d GUAYABERA\u201d, uma camisa branca com bolsos \u00e0 frente que foi exibida (ostensivamente exibida) por quase todos os chefes de Estado da Cimeira. Durante a semana muitos recados circularam entre Costa e Marcelo, mas ap\u00f3s o reencontro na Cimeira e segundo as not\u00edcias jornal\u00edsticas, parece que o Presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 baixou o tom e em breve voltar\u00e3o ambos a falar em un\u00edssono.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Maria Helena Teixeira, Qu\u00edmica e escritora<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":250681,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,5],"tags":[1590,100,1360],"class_list":["post-259992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-opiniao","tag-maria-helena-teixeira","tag-opiniao","tag-presidente-da-republica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259992\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/critecnow.com\/diariobeiras\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}